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Navegando Direito por Assunto "alienação parental"
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Monografia Acesso aberto Guarda compartilhada: elemento inibidor da alienação parental(2023-07-04) Dias, PedroO principal tema abordado neste estudo foi a guarda compartilhada como elemento inibitivo da alienação parental, explorando qual seria as melhores opções de guarda para as crianças e adolescentes envolvidas em relações familiares em que os genitores estão separados. Ao longo dos anos, surgiu a necessidade da criação de uma norma regulamentadora, buscando o bem-estar e a qualidade de vida harmoniosa dos menores. O congresso nacional regulamentou sobre o tema em Lei 12.318/2010. Diante de situações conturbadas que algumas famílias submetem as suas crianças a passarem pelo fato de não existir mais um convívio pacífico entre os genitores, com o intuito de preservar as relações familiares com ambos os pais se criou a guarda compartilhada. Visando solucionar os problemas com a alienação parental, foi promulgada a Lei 13.058/14. Onde ficou preestabelecido que a guarda compartilhada seria o padrão a ser adotado no BR, com ressalva as situações que não se pode aplicar esse tipo de guarda.