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Navegando Direito por Assunto "alienação parental"
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Artigo Científico Acesso aberto Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro(2024-02) FERREIRA, Guilherme Martins; OLIVEIRA, Andrey Luiz Marques deEste estudo teve por objetivo principal, abordar de forma crítica a alienação parental no contexto social, o conflito relacionado ao poder familiar e sua conceituação, assim como estudar a Lei 12.318/2010 desde sua elaboração pelo legislador até os dias atuais, dado o crescimento exponencial com o aumento relativamente recente do número de divórcios no Brasil. Ao longo dos anos, a psicologia tem sido cada vez mais valorizada na sociedade, tendo crescido em importância no campo médico, jurídico, dentre inúmeras áreas, e, nesse ínterim, são abordados aspectos filosóficos e sociológicos relacionados ao comportamento humano e à principal instituição existente, a família, além de abordar os grandes causadores deste fenômeno, como o divórcio e desvios de personalidade dos próprios pais, essencialmente voltado ao ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação, com o fim de estudar as falhas e dificuldades no procedimento, associado a possíveis soluções ou formas de aprimoramento.