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Navegando Direito por Assunto "Acidente"
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Monografia Acesso embargado O posicionamento jurisprudencial paulista diante do homicídio no trânsito envolvendo ciclistas. Quais critérios são utilizados.(2023-12) COELHO, Rodolfo SeverianoO presente trabalho tem o escopo de meditar a respeito do comportamento jurisprudencial em relação ao homicídio no trânsito, principalmente os casos que envolvam o lado que mais sofre prejuízo: o lado não motorizado. Índices recentes de pesquisa apontam para o aumento exponencial de ciclistas em vias urbanas, por variados motivos: a pandemia impulsionou os serviços de entregas de alimentos; o mercado ciclos para uso recreativo; e de transporte também aqueceu-se. Diante de todo esse fenômeno, infelizmente notamos números assustadores de mortes de ciclistas, resultados trágicos que parecem envolver um condutor sob efeito de substâncias psicoativas. Ano a ano, casos e mais casos surgem na televisão, despertando a reflexão sobre a segurança viária e a necessidade de uma punição mais justa para os que ceifam vidas de pessoas por conta do uso dos mais diversos tipos de drogas. Será que o nosso sistema jurisprudencial julga de forma satisfatória os casos que ocorrem em nossa sociedade? A justiça é feita para alguns? Será que a mídia influencia os diversos casos? Há diferenças entre eles? Especificamente, adentraremos na discussão tumultuosa sobre o dolo eventual e culpa consciente para os casos que envolvam este crime de trânsito, tentando entender e traçar paralelos entre diversos julgamentos pesquisados em nossa jurisprudência brasileira.