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Navegando Direito por Autor "AURORA, Vanessa Silva"
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Artigo Científico Acesso fechado Direito previdenciário em foco: beneficios previdenciários e obstáculos para sua concessão(2023-12) BARBOSA, Caroline Almeida; AURORA, Vanessa SilvaA persistente ausência de segurança social resulta na fragilização das condições de vida das pessoas, expondo uma parcela significativa da população à incerteza ao longo de suas vidas, desde o nascimento até a morte, sem qualquer forma de suporte, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do trabalho para sua subsistência. A seguridade social motivou a criação de diversas instituições voltadas para questões de saúde, incapacidades e deficiências físicas e mentais dos indivíduos. Este artigo tem como objetivo analisar os obstáculos enfrentados por aqueles que precisam recorrer ao INSS, observando como essas dificuldades podem violar a dignidade da pessoa humana e comprometer a efetividade das garantias da previdência social. Para atingir esse propósito, foram empregados métodos de pesquisa documental, análise bibliográfica e exame de jurisprudência. Os resultados evidenciam desafios significativos na obtenção de benefícios previdenciários, destacando-se a morosidade dos processos e a necessidade de maior proteção aos direitos dos cidadãos. Ressalta-se a importância de reformas na administração da previdência social para assegurar a dignidade da pessoa humana e a efetividade das garantias previdenciárias, visando aprimorar a qualidade de vida da população.