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Navegando Direito por Autor "BORGES, Jarina dos Santos"
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Artigo Científico Acesso aberto Em busca de direitos humanos: refletindo sobre o trabalho infantil e o papel da escola(2023-12) SENNA, Dilian Alves CarneiroO objetivo deste estudo nos traz uma reflexão acerca do trabalho infantil e suas implicações no aproveitamento escolar dos alunos, além dos danos físicos, psíquicos, moral e social. Como ponto relevante da pesquisa, refletiremos também se a escola atual está apta a acolher e ofertar alternativas eficazes na erradicação do trabalho infantil. A pesquisa utilizou como corpo epistêmico-metodológico a pesquisa bibliográfica com o levantamento de marcos teóricos, além dos censos e instrumentos legais acerca do trabalho infantil no Brasil, e especialmente na Bahia. A pesquisa evidenciou a escola como espaço de formação fundamental para a promoção da cidadania e garantia de acesso aos direitos às crianças em consonância aos programas sociais e apoio das famílias. Dessa forma, a escola permite a proteção das crianças ao tempo que favorece a formação integral destas, por meio do estimulo das habilidades cognitivas, artísticas e desportivas, pilares fundamentais para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.Artigo Científico Acesso aberto Equidade e eficiência no sistema de previdência social brasileiro: análise das políticas públicas e propostas de melhoria(2023-12) SILVA, Domingos Henrique Santos daEste artigo analisa a relação entre equidade e eficiência no contexto do Sistema de Previdência Social do Brasil. Explorar as políticas públicas vigentes e as implicações de sua implementação na busca de uma previdência mais justa e eficaz. Além disso, o artigo oferece propostas de melhoria que visam aprimorar a equidade e a eficiência do sistema, considerando as características específicas do cenário brasileiro.Artigo Científico Acesso aberto Escravidão moderna: os desafios da justiça para o combate do trabalho análogo ao de escravo rural na região do centro-norte Da Bahia(2023-12) WEBSTER, Felipe Webster Leite deO objetivo deste artigo é desenvolver de forma profunda sobre a contextualização e as formas de trabalho forçado, além das características e perfil dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo à escravidão, com um foco em áreas rurais da Bahia, principalmente na região Centro-Norte do estado. A pesquisa tem como finalidade a busca de dados para a melhor compreensão sobre o trabalho escravo além do ponto de vista das notícias cotidianas, uma análise profunda, com as principais características e fatores determinantes para situações dessa natureza. O presente artigo é desenvolvido diante do contexto histórico e detalhado através dos mecanismos governamentais até os dias atuais. A forma como a sociedade evoluiu e como alguns problemas permanecem de forma gravosa, com mais frequência e muitas vezes, com as mesmas vítimas de sempre.Artigo Científico Acesso aberto Precarização do ambiente laboral na atualidade em meio ao produtivismo capitalista com enfoque no assédio moral no ambiente bancário(2023-12) RIOS, Ícaro Mota; SILVA, Carolina Monte Da CruzO objetivo deste artigo é investigar os impactos do assédio moral explorando a relação entre o ambiente laboral no setor bancário e a dinâmica do produtivismo capitalista, de modo a propor estratégias de prevenção e intervenção. As metodologias utilizadas incluíram um levantamento bibliográfico para estabelecer um fundamento teórico, análise de dados quantitativos para avaliar as tendências e correlações, e estudos de caso específicos no setor bancário para obter insights detalhados. A análise revelou que a constante pressão por metas no setor bancário está diretamente ligada ao aumento do assédio moral. A implementação de legislações protetoras dos direitos dos trabalhadores, avaliação da saúde mental no local de trabalho, mediação independente, transparência e responsabilização devem ser medidas nas quais visam promover um ambiente de trabalho mais humanizado.