TCC de Graduação e Especialização
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Artigo Científico Acesso aberto A insegurança jurídica da prática da barriga de aluguel no Brasil(0023-12) MOREIRA, Breno SantosO presente trabalho se limitará à prática da barriga de aluguel no Brasil, a fim de encontrar eventuais falhas e buscar soluções que assegurem os direitos de todos os envolvidos no procedimento. Deste modo, a finalidade do presente feito é esclarecer os direitos das crianças nascidas por meio desse procedimento, considerando que não está previsto em nosso ordenamento jurídico, bem como apresenta desafios em relação à determinação da filiação, ao reconhecimento da paternidade e maternidade, bem como à necessidade de assegurar os direitos previstos.Artigo Científico Acesso aberto A precarização do teletrabalho em tempos de pós-pandemia(2023-12) RIBEIRO, Anna BeatrizA discussão a seguir tem como objetivo clarear as dúvidas acerca da precarização do teletrabalho por meio das medidas provisórias concetrizadas em tempos de pós-pandemia. Este trabalho de conclusão de curso irá identificar fatores errôneos identificados nas medidas legislativas a partir do contexto da denominada “modernização” das relações laborais. Por meio de uma análise trabalhista com apoio de doutrinas e jurisprudências, poderemos ter uma luz acerca da esfera de “desregulamentação” do trabalho, considerando os processos de intensificação das jornadas, de apropriação do espaço privado da residência dos trabalhadores, de isolamento em relação aos coletivos de trabalho e suas articulações políticas, e por fim, o sofrimento e adoecimento psíquico dos trabalhadores. Com pesquisas aprofundadas e baseadas em decisões judiciais e estudos em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, e de forma subsidiária o Código Civil, o estudo abaixo trará uma nova luz sob a precarização do telebrabalho, tendo em vista os maléfícios causados por este em vários aspectos da vida em socidade. Ademais, o presente estudo visa evidenciar as lacunas presentes na lei em relação a este novo modelo de trabalho e como isso auxília na intesa exploração do trabalhador. O objetivo é conscientizar, alertar, informar, causando não apenas um impacto consciente, mas também profissional.Artigo Científico Acesso aberto A projeção da China no século XXI.(2024-06) CAMESKI, Beatriz; SANTOS, IsabellaEste trabalho investiga a projeção econômica da China no século 21 e realiza uma breve comparação com a projeção econômica dos Estados Unidos. A pesquisa analisa o crescimento econômico e o contexto histórico chinês, suas estratégias de desenvolvimento, investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica. Além disso, o estudo examina as políticas econômicas adotadas pela China para consolidar sua posição como uma das principais potências econômicas globais. A análise oferece uma perspectiva sobre como as duas economias se posicionam no cenário mundial e quais são as possíveis implicações para a economia global. Os resultados mostram que, apesar das diferenças estruturais e estratégias econômicas, tanto a China quanto os Estados Unidos desempenham papéis cruciais na definição das tendências econômicas globais no século 21.Artigo Científico Acesso aberto A psicopatia nos processos penais(2023-12) ALEXANDRE, Rodrigo PiresO estudo aborda a complexa interação entre a psicopatia e os processos penais, especificamente no contexto jurídico brasileiro. A análise compreensiva dos traços dos psicopatas, seu impacto nos procedimentos legais e os desafios enfrentados no sistema jurídico constituem a base deste trabalho, onde demonstra a necessidade de estratégias adaptadas a indivíduos com traços de psicopatia específicos, visando a reabilitação e a redução dos riscos de reincidência, ressaltando a importância de políticas e saúde públicas mais abrangentes que equilibrem a proteção da sociedade e os direitos individuais. Trazendo também os desafios futuros, incluindo o aprimoramento de métodos de avaliação e o desenvolvimento de estratégias de tratamento mais eficazes, visando a reintegração segura dos indivíduos afetados pela psicopatia, os resultados reforçam a necessidade de uma abordagem mais humanizada para lidar com a dificuldade da psicopatia nos processos penais no Brasil.Artigo Científico Acesso aberto A utilização de biodigestores como sistema alternativo de tratamento de esgoto urbano: o caso da ong biosaneamento em São Paulo(2023-12) CEZARIO, Caio Dantas; CHESCA, Henrique Samuel Soares; LAUREANO, Isabel Amorim; SILVA, Lucas Natale Monaco da; VASCONCELOS, Pedro Matheus deO saneamento básico é essencial para a qualidade de vida e o bem-estar da população, além de ser um direito assegurado pela Constituição Federal do Brasil. Este tema representa um desafio importante para o país que busca a universalização dos serviços até 2033, meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento, Lei 14.026/2020. Entretanto diante do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da ONU 6: “Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos”, a busca por soluções sustentáveis mostra-se necessária. Nesse contexto cresceu o interesse pela tecnologia dos biodigestores, sistemas digestores de matéria orgânica em meio anaeróbio (sem oxigênio), cujo subprodutos são o biogás, uma fonte de energia renovável, e biofertilizante, um adubo orgânico de alta qualidade. Este trabalho teve por objetivo estudar a utilização de biodigestores como sistemas alternativos de tratamento de esgoto urbano, seus aspectos financeiros, tecnológicos e ecológicos. Através de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa buscou conceituar esta tecnologia, seu funcionamento e tipos, bem como estudar os desafios da universalização do saneamento no país. Foi proposto também um estudo de caso com aplicação de entrevistas estruturadas a todos os agentes da cadeia deste produto: o distribuidor comercial (BioMovement), o prestador de serviço (ONG Biosaneamento) e o cliente final (uma EMEB de Cajamar). Com base no estudo concluiu-se que os biodigestores estudados são tecnologias sustentáveis de grande impacto social, podem ser utilizados para tratamento de esgoto pontuais, mas não atendem a locais com alta densidade populacional.Artigo Científico Acesso aberto A vulnerabilidade dos usuários no âmbito digital e a propagação de crimes cibernéticos.(2024-06) SOLER, Ana Carolina MonteiroA segurança digital é uma preocupação central na era contemporânea, à medida que a sociedade se torna cada vez mais interconectada por meio das redes sociais. Este trabalho aborda a vulnerabilidade dos usuários no âmbito digital, bem como nas redes sociais e sua correlação com a propagação crescente de crimes cibernéticos. A natureza dessas plataformas facilita a exposição de informações pessoais, tornando os usuários vulneráveis a ameaças à sua privacidade e segurança online. A vulnerabilidade emerge de diversas formas, desde práticas inadequadas de compartilhamento de informações pessoais até a manipulação psicológica por meio de engenharia social. A exposição inadvertida de dados sensíveis pode servir como um ponto de entrada para agentes maliciosos, resultando em crimes cibernéticos como roubo de identidade, fraude e disseminação de conteúdo nocivo. Compreender essas vulnerabilidades é crucial para desenvolver estratégias eficazes de prevenção e proteção dos usuários. Também é essencial considerar as implicações éticas e legais associadas à segurança nas redes sociais, equilibrando a liberdade de expressão com a necessidade de restringir atividades criminosas online. Este estudo analisa as questões técnicas relacionadas à segurança digital, bem como os aspectos éticos e jurídicos envolvidos, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias que promovam uma cultura de conscientização digital e responsabilidade nas plataformas de redes sociais e demais áreas digitais. Ao compreender e abordar as vulnerabilidades presentes nesse ambiente dinâmico, é possível promover um ambiente online mais seguro, onde a integridade, privacidade e dignidade dos usuários são preservadas.Artigo Científico Acesso aberto Abandono digital de crianças e adolescentes e o dever de cuidado dos pais: primeiras impressões dos aspectos jurídicos.(2023-12) SCHWAMBACH, ValdecirPartindo do ordenamento jurídico pátrio especificamente no que trata da proteção da criança e do adolescente, o presente trabalho pretende analisar como a atual legislação garante a proteção à criança e ao adolescente, de forma específica, quando estes se conectam ao mundo virtual. Considerando as inumeráveis possibilidades acessíveis através da internet, pretendemos ponderar acerca do poder-dever que os pais e responsáveis têm sobre os menores, quando o assunto é educar, acompanhar e monitorar aqueles que ainda estão em fase de formação e provavelmente não possuem o necessário discernimento para lidar com as virtualidades da rede. A falta da necessária formação, acompanhamento e engajamento de pais para com seus filhos quando se trata do uso dos dispositivos conectados à internet, pode, eventualmente, caracterizar uma espécie “abandono digital”, uma das palavras chaves de nosso trabalho. Configurado tal abandono, poderá haver resultados danosos, tanto para os menores, quanto para seus responsáveis. É o que se pretende enfrentar no presente estudo.Artigo Científico Acesso aberto Abenomics: a falácia monetária e fiscal de Tóquio(2021-12-03) Watanabe, Paulo DanielHá quase trinta anos, a economia japonesa vem sendo desafiada por uma insistente estagnação econômica. O país, que antes era visto como o precursor econômico do mundo, hoje é visto como uma economia problemática, apesar de desenvolvida. Mesmo situando-se na terceira posição no ranking mundial de PIB, a economia japonesa causa preocupações em relação ao futuro. Sua estagnação, aliada ao fraco consumo doméstico, à baixa taxa de natalidade e aos altos índices de envelhecimento populacional, constitui um desafio ao governo japonês. Em 2013, o popular primeiro ministro Shinzo Abe lançou um conjunto de medidas econômicas conhecidas como Abenomics, com a promessa de revitalizar a economia, gerando investimentos, a fim de aumentar a taxa inflacionária. Para isso, Abe fez uso de medidas monetárias e fiscais ousadas, projetando um crescimento a longo prazo. O objetivo do presente artigo é apresentar um panorama e os resultados macroeconômicos e políticos da agenda Abenomics.Artigo Científico Acesso aberto Acidente de trajeto e a aposentadoria por invalidez(2022-12-08) Luiz, AlexiaCompreende por acidente de percurso o sinistro sofrido pelo trabalhador no deslocamento entre a unidade onde presta serviço para sua residência e vice-versa, contudo, o presente artigo pretende discutir as particularidades das legislações brasileiras vigentes face as modificações presidenciais e reforma da lei trabalhista que trouxe nova interpretação para o in itinere, que equiparou com acidente de trabalho com particularidades que isentam o dolo e a culpa do empregador. Além disso, o trabalho faz uma análise dos princípios constitucionais que garantem a possibilidade de o beneficiário usufruir da aposentadoria nos casos em que houver a supressão ou perda, total ou parcial da capacidade laboral do trabalhador.Artigo Científico Acesso aberto Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (afrmm): Um estudo análitico sobre a possível inconstitucionalide tributária(2022-12) Treider, MarianaO presente artigo científico tem como objetivo de verificar a constitucionalidade sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), o qual é um tributo instituído pelo Decreto-Lei nº 2.404, de 23 de dezembro de 1987 e disciplinado pela Lei nº 10.893/2004. O tributo trata-se de contribuições de intervenção no domínio econômico, ou seja, destina a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria da construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do Fundo da Marinha Mercante. Contudo, há relatos quanto à sua inconstitucionalidade, sendo frequentemente no Comércio Exterior junto ao jurídico, através de artigos em site, de jurisprudência e de Leis.Artigo Científico Acesso aberto A admissibilidade do direito ao esquecimento no Brasil à luz da CRFB/88: Critérios para o sopesamento entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão(2022-12-13) Santos, StephanieSob uma ótica analítica, o presente projeto traz em seu cerne os encadeamentos do direito ao esquecimento no cenário jurisprudencial brasileiro. O artigo contemplará os posicionamentos heterogêneos acerca daquele na jurisprudência pátria, bem como as implicações decorrentes do reconhecimento de tal instrumento. Outrossim, abranger-se-á o liame entre o direito supramencionado e o direito à identidade, privacidade e intimidade, especialmente no tocante ao exercício desses preceitos nos meios digitais de comunicação. Ademais, dar-se-á enfoque ao dilema entre o direito ao esquecimento e às liberdades de expressão, informação e de imprensa; do mesmo modo, investigar-se-á, por meio de consulta bibliográfica e jurisprudencial, as nuances observadas como parâmetros para a ponderação judicial sobre os direitos alhures aludidos. Nessa oportunidade, apurar-se-á a repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 1.010.606/RJ, de 2021 (tema 786), a qual entendeu pela incompatibilidade do direito ao esquecimento com o bojo do texto constitucional; a decisão em comento teve um desfecho destoante ao entendimento adotado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.334.097/RJ – caso "Chacina da Candelária". Destarte, o artigo não isentar-se-á de empregar meios para propiciar o deslinde sobre os fundamentos do direito ao esquecimento no Brasil, isto é, o trabalho propõe-se a um estudo ontológico no que concerne a natureza autônoma ou decorrente – de direitos positivados – do direito ao esquecimento.Artigo Científico Acesso aberto Adoção internacional: Adoção de crianças e adoslescentes estrangeiros por brasileiro(2022-12-07) Domiciano Jacinto, Gabriella AdelaideNesta pesquisa estuda-se a adoção de crianças e adolescentes que atualmente estão em país estrangeiro e são de outra nacionalidade por brasileiros natos. Será abordado como a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional estabelecidas entre Estados-parte protegem a criança ou adolescente e quais os requisitos para que brasileiros possam ser habilitados para a adoção jurídica. Haverá explicação abordado a questão de definição de adoção e o que deve ser considerado para que a adoção seja internacional, além da nacionalidade do adotante e adotado. Além do mais, a explicará como a Constituição e jurisprudência entendem acerca da nacionalidade do adotando.Artigo Científico Acesso aberto O adolescente em conflito com a lei – as garantias judiciais e o perfil do jovem submetido à medida socioeducativa de internação(2023-06) Zani, Pedro Bueno de SouzaA pesquisa adiante tem como objeto de estudo o adolescente em conflito com a lei, analisando a história do tratamento jurídico deste jovem e as modernas garantias e punições a ele atreladas pela legislação e entendimentos jurisprudenciais formulados desde a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Outrossim, por meio da revisão de dados contabilizados pelas relevantes instituições públicas e por pesquisadores jurídicos antecedentes, busca a caracterização social e psicológica deste adolescente, buscando compreender os fatores que levam o menor a realizar ato infracional.Artigo Científico Acesso aberto O alargamento da OTAN no período pós-Guerra Fria e suas implicações na crise da Ucrânia (2014)(2021-12-10) STEIN, Ângela; CUNHA, Pedro Antônio Victor; TEIXEIRA, AndressaEste trabalho traz inicialmente um breve histórico sobre a criação da OTAN. Em seguida, analisa o alargamento da OTAN no período pós-Guerra Fria (1947-1989), através da inclusão de novos membros, em um processo que foi sendo realizado de forma seletiva, estrategicamente se aproximando cada vez mais da fronteira russa. Em um momento em que o Pacto de Varsóvia já não representava mais uma ameaça para o Ocidente, a OTAN precisou renovar o seu discurso ideológico de maneira a justificar o seu plano de expansão. Mesmo assim, a aliança não foi bem-sucedida em conter a reação russa, o que culminou na crise da Ucrânia em 2014, e logo em seguida, na anexação pela Rússia de parte de seu território, a Criméia. Para isso, nos valeremos de metodologias de pesquisa bibliográfica e documental.Artigo Científico Acesso fechado Amazônia Azul: Importância Econômica, Potencial e Desafios.(2022-12-20) Borsari, DanielO presente artigo analisa, discute e descreve a “Amazônia Azul”, zona econômica exclusiva do Brasil com grandes riquezas e potenciais econômicos. A partir de uma contextualização histórica, o trabalho apresenta a relevância da área para a economia brasileira, a falta de prioridade e erros estratégicos proporcionados por meio dos governos ao longo da história do país. Posteriormente, discute parte dos enormes potenciais sociais e econômicos presentes no bom aproveitamento da Amazônia Azul. Na parte final, são debatidos os desafios e preocupações em relação ao tema.Artigo Científico Acesso aberto Uma análise comparativa da consolidação de novas democracias a partir da ótica brasileira(2021-12-09) Joaquim, Kainan da Silva; Barreto, Bruna; Manso, Eduardo Sarmento da CostaA pesquisa abordará uma análise comparativa internacional sobre a consolidação das novas democracias, buscando evidenciar como os fatores institucionais e sua devida formação refletem diretamente nesses processos de consolidação. Essa análise será feita a fim de entender sob quais aspectos institucionais o Brasil se tornou passível à fragilidade e problemática democrática, discorrendo dos sistemas políticos de países como Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e países nórdicos, para uso de exemplos funcionais e de contraste.Artigo Científico Acesso aberto Uma análise comparativa entre o sistema de crédito social chinês e o sistema de crédito e de avaliação financeiro norte americano.(2022-12-16) Nakasato, Gabriela Tomiko; Guerra, Guilherme Souto Maior; Melo, Gustavo de Souza; Silva, Larissa Oliveira; Amado, Nathalia; Grillo, Sarah RochaEm 1940 o estadunidense David Durand escreveu o livro “Risk Elements in Consumer Installment Financing” que deu origem a palavra “Credit-Rating ou Score Credit”, conhecido em português como o sistema de pontuação de crédito financeiro que é utilizado principalmente em plataformas online/offline como o Uber, OLX, eBay e Airbnb. Essas plataformas usam o modelo econômico chamado “Economia Compartilhada” (Sharing Economy) como forma de melhorar suas vendas, colocando em suas plataformas avaliações e dando o direito ao consumidor de decidir o quanto gostou do produto, com a possibilidade de ganhar recompensas como descontos e até mesmo produtos gratuitos. A partir deste sistema, em 2014 a República Democrática da China desenvolveu o sistema de crédito social, aplicado em 2020 também como um método avaliativo. Os países ocidentais têm apresentado um “estranhamento” em relação a esse novo sistema chinês, com a justificativa que ele transformaria as pessoas em meros números, e que o governo estaria abusando de seu poder justificando a segurança nacional. Porém, quando comparado com o sistema de crédito dos Estados Unidos, percebe-se que ele age no mesmo sentido. Assim, compreender as similaridades e distinções entre esses sistemas se faz fundamental para entendermos seu impacto na sociedade global e nas relações internacionais.Artigo Científico Acesso aberto Análise da série documental "Em Nome de Deus" e o jornalismo como porta-voz das vítimas de abuso sexual(2022-12) Gomes de Novais, PalomaEste artigo científico teve como objetivo analisar como o jornalismo investigativo acerca do caso João de Deus, exposto na série documental "Em Nome de Deus", serviu de porta voz para as vítimas de abuso sexual ocorridos na Casa Dom Inácio de Loyola. Aqui também foram discutidos os principais aspectos da produção, assim como os processos de apuração realizados. A metodologia qualitativa é a utilizada para o trabalho, aliada à análise de conteúdo e pesquisa bibliográfica, com apoio especial da obra A Casa: A história da seita de João de Deus. Para aprofundamento da análise foram realizadas entrevistas com o autor do livro, o jornalista Chico Felitti, e a roteirista do documentário, Camila Appel. A escolha do tema se deve à relevância do trabalho jornalístico para que os crimes praticados por João Teixeira de Faria viessem a público, assim resultando na prisão do acusado.Artigo Científico Acesso aberto Análise do debate político sobre a imigração nos Estados Unidos entre os governos de Barack Obama e Donald Trump (2009-2021)(2021-12-10) Silva, Nicoli Basilio da; Silva, Stephanie Ribeiro daO presente artigo tem como objetivo geral analisar as semelhanças e diferenças entre os governos de Barack Obama e Donald Trump (2009 a 2021) no que se refere ao debate político sobre a imigração nos Estados Unidos, dessa forma, poderemos examinar as políticas migratórias e a presença de ideologias nacionalistas durante os dois governos, comparando as mudanças de comportamento a fim de compreender o papel da extrema direita em crescimento no país na elaboração das leis de migração. Partindo da hipótese de que o fortalecimento crescente do nacionalismo nos Estados Unidos influenciou o crescimento da xenofobia e interferiu nas políticas de imigração do país, perceptíveis não só no governo Trump, mas também no governo de seu antecessor, Barack Obama, pretendemos responder o seguinte problema de pesquisa: quais foram as mudanças e continuidades das políticas migratórias dos Estados Unidos entre os Governos de Barack Obama e Donald Trump? Para tanto, utilizaremos a metodologia de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, de forma que seja possível o aprofundamento no tema, comparação entre governos e coleta de dados de imigração do período indicado.Artigo Científico Acesso aberto Análise do impacto comportamental da pandemia do coronavírus nos mercados de criptomoedas: bitcoin e ethereum.(2024-05) DOS SANTOS, Caroline Ribeiro; REZEZAL, Luiz; ROCHA, Pablo Augusto Barranjad; OVIVEIRA JUNIOR , Rodrigo de Jesus; CHEHUAN, Samira Francis; FUTENMA, Thiago TetsuyaO artigo visa analisar o impacto comportamental da pandemia do Coronavírus nos mercados de criptomoedas, com foco nas moedas Bitcoin e Ethereum. Utilizando métodos tradicionais de análise financeira e técnicas avançadas de computação, o estudo investiga a volatilidade dessas criptomoedas durante o período da pandemia, identificando padrões e tendências de preço. Por meio da linguagem Python e ferramentas de análise de dados, foram aplicadas regressões LOWESS para suavizar a tendência dos preços e identificar possíveis influências da pandemia nos mercados de criptomoedas através de gráficos. A geração de gráficos para visualização dos resultados foi uma parte crucial do estudo, pois permitiu uma análise mais intuitiva e acessível das tendências e padrões identificados. Por meio desses gráficos, foi possível visualizar de forma clara e concisa como o preço das criptomoedas Bitcoin e Ethereum se comportou durante o período da pandemia, destacando momentos de volatilidade, tendências de alta ou baixa e possíveis correlações com eventos específicos. Essa visualização facilita a interpretação dos resultados e a comunicação das conclusões do estudo para diferentes públicos, incluindo investidores, acadêmicos e profissionais do mercado financeiro.