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Navegando Direito por Assunto "Abandono afetivo"
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Artigo Científico Acesso aberto A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores e a possível aplicação de danos morais(2023-12) SILVA, Deiziana França; SOUZA, Emilly Emanoelle da Silva SantosEste trabalho acadêmico visa tratar do abandono afetivo no contexto do direito de família, destacando a responsabilidade civil dos pais, a evolução na tratativa do abandono afetivo na doutrina, jurisprudência e pesquisas científicas, e a importância de proteger os direitos fundamentais da criança. Aborda, ainda, os princípios do direito de família, como o princípio da igualdade da filiação, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente, refletindo sobre a proteção constitucional da família e a evolução das relações familiares na sociedade.Artigo Científico Acesso aberto Responsabilidade civil por abandono afetivo no município de Filadélfia-BA(2023-12) SILVA, Raabe Oliveira daO artigo visa trazer um conhecimento mais específico acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo no município de Filadélfia-BA, analisando a responsabilidade dos pais quanto ao dever destes de compensar possíveis danos causados aos seus filhos por transtornos em razão da falta de afetividade. No decorrer deste estudo foram enfatizados de maneira clara e objetiva, conceitos e princípios, de modo a debater sobre a responsabilidade pelo abandono afetivo, especialmente os traumas que o abandono pode causar nos filhos, abordando como são praticados, quais as consequências, e como são aplicadas as punições para aqueles que praticam tais crimes. O intuito deste artigo é elucidar a crescente importância dos pais na vida de uma criança ou adolescente, enfatizando que o abandono afetivo causa consequências futuras na vida de quem passa por tal situação. Dando ênfase nesta pesquisa uma metodologia qualitativa, tendo em busca oferecer diversos tipos de pesquisas, bem como, entendimentos doutrinários; artigos científicos; legislação, jurisprudência; e um levantamento de opiniões com o auxílio do Google Forms acerca do abandono afetivo no município de Filadélfia-BA, fornecido por pessoas residentes no referido município, porém não identificadas.