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Navegando Direito por Assunto "Alienação parental"
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Monografia Acesso aberto A guarda compartilhada como prevenção à alienação parental(2022-12) Silva, Michele ArantesA presente pesquisa tem por escopo analisar como a guarda compartilhada poderá inibir a prática de alienação parental. Para a melhor compreensão da temática, aborda-se á no estudo o conceito de família, suas origens e as definições atuais, as quais estão em constante transformação, ante as variadas formas de se entender e pelas quais se apresenta o contexto familiar, sempre interlingando os preceitos com a problemática. Ainda, discorrer-se-á sobre os princípios jurídicos atinentes ao poder familiar e a dissolução das uniões, como o Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da liberdade; Princípio da igualdade; Princípio da solidariedade familiar; Princípio do pluralismo das entidades familiares e Princípio do melhor interesse da criança, sempre sob a ótica do resguardo aos mais vulneráveis nesses casos emblemáticos, os infantes. Em seguida, traz-se os conceitos e modalides de guardas admitidas em nosso ordenamento jurídico e usualmente implementadas no sistema judiciário brasileiro. Na sequencia, apresentar-se-á as significações de alienação parental, como a ação está positivada no ordenamento jurídico brasileiro, na doutrina civilista, bem como a analise de aspectos médicos e psicológicos referentes as formas como se apresenta nos tribunais, além disso, faz-se no presente estudo uma analise não somente da guarda compartilhada, mas também de outros métodos capazes de prevenir ou ao menos reduzir os danos causados pela alienação parental.