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Navegando Direito por Assunto "Abandono afetivo"
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Monografia Acesso aberto Condenados por não dar afeto: uma análise sobre a responsabilidade civil decorrente ao abandono afetivo.(2021-12-20) Silva, Karolyne de Jesus Carvalho daEste trabalho resume as problemáticas e objetivos que determina os efeitos jurídicos e psicológicos do abandono da afetivo. Dessa forma, o exame inicialmente se concentrou no estudo de toda a entidade familiar, suas origens históricas, conceitos, evolução, princípios norteadores relacionados a esse trabalho e do poder familiar. Em seguida, a pesquisa se volta para o próprio abandono afetivo, explorando primeiro as obrigações dos pais para com os filhos, abandono emocional que praticam e, a seguir, entra seu conceito e possíveis causas. Por fim, enfoca os efeitos jurídicos e psicológicos do abandono emocional. Uma vez estabelecidas essas bases, passam a explorar a possibilidade de ressarcir tais atos ilícitos, como renúncia ao efeito jurídico que acarreta uma sentença judicial que comprove a possibilidade de indenização civil. Por fim, por meio da fundamentação teórica proposta, conclui-se que as consequências jurídicas do abandono emocional parental são a indenização por danos morais e impacto psicológico que é ocasionando a criança ou adolescente e os seus diversos traumas, que podem ser levados por toda a vida. O método científico utilizado para a realização deste estudo especial é a dedução, tendo como fonte principal os materiais bibliográficos. Além disso, essa investigação é razoável por se tratar de um tema relacionado ao direito, à sociedade e à psicologia, além de contribuir para os campos do direito e da psicologia no Brasil.Monografia Acesso aberto A (im)possibilidade de responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental(2021-12-06) Souza, Vitória Gois GamaO presente trabalho de conclusão de curso tem como intuito e problemática, a análise das consequências e danos oriundos do abandono afetivo parental, expondo de forma cristalina a possibilidade de responsabilização dos pais por faltarem com os deveres inerentes a parentalidade, acarretando assim, no ato ilícito, demonstrando o entendimento dos tribunais superiores em relação ao tema. A indenização por abandono emocional de filhos causado pelos pais é um assunto muito debatido no mundo do direito da família, visto que ainda existem muitas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da obrigação dos pais de reparar ou não reparar seus filhos em razão do abandono. Nessa seara, o estudo partiu da análise histórica da entidade familiar na totalidade, expondo os seus conceitos, modificações ao desenrolar dos anos, bem como os princípios basilares e mais relevantes, como a dignidade da pessoa humana, afetividade, igualdade entre os filhos, solidariedade convivência familiar e a paternidade responsável. No terceiro capítulo foi analisado acerca do instituto do poder familiar, abordando as modificações realizadas na estrutura do poder familiar, demonstrado sobre as funções inerentes aos pais no desempenho das funções oriundas da parentalidade. Na quarta seção será analisado sobre o instituto do instituto do abandono afetivo, expondo o posicionamento dos tribunais brasileiros e doutrinadores acerca do tema em apreço.