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Navegando Direito por Assunto "Assédio sexual"
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Artigo Científico Acesso aberto Ascensão feminina: Os desafios que cercam as mulheres no mercado de trabalho(2023-12) SILVA, Stephane Caroline GonçalvesO presente trabalho tem como objetivo abordar a respeito dos desafios que cercam as mulheres no meio laboral e seus impactos, sobretudo, no que tange ao assédio sexual e moral no meio laboral e comportamentos sexistas como mansplaining, manterrupting e bropriating abordando aspectos relacionados à cultura patriarcal como um dos fatores desencadeantes de tais práticas. Optou-se pelo levantamento bibliográfico como metodologia aplicada para abordar sob uma perspectiva teórica os obstáculos enfrentados pela mulher ao inserir-se no mercado de trabalho e as dificuldades de ascensão. Os estudos revelaram que as mulheres têm seus direitos trabalhistas violados e estão suscetíveis ao assédio moral e sexual, bem como a comportamentos sexistas, o que dificulta o seu pleno desenvolvimento profissional. Além disso, apesar da sua inserção do mercado de trabalho, as mulheres ainda ocupam poucos cargos de liderança e sofrem constantemente com as desigualdades salariais. Assim, apesar do arcabouço jurídico que, em certa medida, protege o trabalho da mulher, necessário a fomentação de políticas públicas que visam reduzir as disparidades e fomentar um ambiente de trabalho mais saudável, justo e humanizado.Artigo Científico Acesso fechado Assédio sexual na relação de trabalho: uma reflexão acerca de medidas preventivas(2023-12) SOARES, Roberval Almeida; MARTINS, Gustavo GomesO tema deste artigo científico é o assédio sexual no ambiente de trabalho. Com enfoque nas mulheres como principais vítimas, o que nos faz pensar que esse fato decorre ainda em detrimento de uma visão androcêntrica presente na divisão sexual do trabalho. Essa discrepância se manifesta através das diferenças salariais e da precarização do trabalho feminino, resultando em ocupação de cargos hierarquicamente inferiores e contribuindo para a ocorrência de violência e assédio no ambiente de trabalho. Assim, o objetivo é analisar a viabilidade de implementar medidas de precaução para combater essas condutas, que violam princípios constitucionais, a dignidade humana, a liberdade e o princípio fundamental de proteção aos trabalhadores. Este artigo tem como objetivo esclarecer o conceito e ocorrência do assédio sexual no ambiente de trabalho, suas consequências para a vítima e as devidas consequências para o assediador. Também aborda possíveis soluções, tanto administrativas quanto judiciais. É importante considerar que a legislação brasileira tornou crime o assédio sexual apenas em 2001, o que contribuiu para o aumento desse crime nas últimas décadas do século XX. Isso gerou dificuldades na sua eliminação, incentivando a criação de medidas e estratégias preventivas contra o assédio sexual.