Relações Internacionais
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Artigo Científico Acesso aberto A nova governança da cooperaração internancional para o desenvolvimento pós-1990: a influência do discurso sobre eficácia e a inserção do setor privado no ambiente das organizações da sociedade civil.(2023-12) MONTEIRO, Amanda VitorianoEste artigo tem como objetivo fomentar um debate crítico sobre a influência do discurso de eficácia promovido pela governança no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, por meio de uma revisão bibliográfica. Embora a eficácia seja considerada uma necessidade, as organizações da sociedade civil enfrentam desafios significativos ao tentarem adaptar-se aos ideais de eficácia e à entrada do setor privado na CID. As Organizações da Sociedade Civil esforçam-se para ajustar-se às transformações na governança do sistema internacional, frequentemente recorrendo à hibridização de suas estruturas com as organizações do setor privado empresarial. Entretanto, essa adaptação muitas vezes não é suficiente para atender às necessidades das camadas mais necessitadas da sociedade. A busca incessante por eficácia, durante a análise, foi possível notar como consequência o acúmulo de OSCs em localidades específicas propícias a resultados de curto prazo para os investidores e parceiros do setor privado empresarial.Artigo Científico Acesso fechado A relação entre o sportswashing, capitalismo, oriente médio e as violações dos direitos humanos.(2023-12) ALMEIDA, Gustavo da AnunciaçãoO presente artigo examina o fenômeno do Sportswashing, uma prática que visa utilizar o esporte de forma estratégica para encobrir violações e legitimar-se no cenário internacional. Adotando uma perspectiva crítica e empregando uma metodologia de pesquisa descritiva e bibliográfica, em conjunto com um estudo de casos centrado nos eventos esportivos no Oriente Médio, o objetivo é analisar o aumento na prática de Sportswashing e seus efeitos nos Direitos Humanos proclamados pelas Nações Unidas. Os resultados encontrados destacam contradições evidentes entre os objetivos econômicos associados ao esporte e o cumprimento com os direitos humanos e ainda acaba revelando uma crescente tendência por parte dos Estados do Oriente Médio em buscar inserção na indústria esportiva como estratégia para fortalecer suas reputações internacionais. Sob essa ótica, o artigo proporciona uma compreensão dessas dinâmicas, sublinhando as implicações éticas e políticas decorrentes do Sportswashing na região do Oriente Médio, demonstrando que há uma propagação contínua no uso da prática.Artigo Científico Acesso aberto As estratégias na internacionalização do café do cerrado mineiro e a sua importância para o mercado cafeeiro.(2023-12) CASTRO, Mariana; RIBEIRO, Rebecca; SILVA, Maria LuisaEste artigo teve como objetivo descrever como se caracterizam as estratégias de internacionalização do café certificado do Cerrado Mineiro, dando destaque a interseção entre a sustentabilidade e certificados de origem como uma das formas mais eficazes deste processo. Utilizando o Modelo de Uppsala e a Teoria da Vantagem Competitiva como estrutura, foi examinado a progressão gradual, comprometimento progressivo de recursos e redução da incerteza na internacionalização. O papel das certificações e órgãos certificadores é discutido, enfatizando sua contribuição para aumentar o valor agregado do produto e atrair investidores externos. Para demostrar a eficácia destas estratégias, a empresa central analisada foi a Illycaffè. A pesquisa tem uma natureza qualitativa e aborda um estudo de caso, que possibilitou a observação do desenvolvimento de uma empresa exportadora de café certificado do Cerrado Mineiro. Além disso, foram obtidos dados secundários de artigos e órgãos governamentais relacionados às exportações do setor cafeeiro no Brasil. A aplicação do modelo ao contexto específico do Cerrado Mineiro revela estágios de produtividade e produção para o exterior, que destacam a importância do aprendizado contínuo para reduzir incertezas e garantir a eficiência da internacionalização.Artigo Científico Acesso aberto A construção social da mulher e seu impacto na percepção da autodeterminação reprodutiva no século XXI.(2022-06-15) DURÁN, FátimaO presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica voltada a discussão acerca da construção social da mulher e seu impacto na percepção da sua autodeterminação reprodutiva no século XXI. A pesquisa objetiva fazer uma breve análise sobre o percurso histórico da vivência feminina do ponto de vista reprodutivo, assim como discorrer sobre a construção social da mulher, caracterizar a evolução das lutas e conquistas feministas e explanar o conceito, mecanismos de proteção e impasses na implementação efetiva dos Direitos Reprodutivos; tendo como problema de pesquisa “De que forma a construção histórico-social da mulher impacta na percepção sobre a sua autodeterminação reprodutiva no século XXI?”.Artigo Científico Acesso aberto Cooperação internacional para o desenvolvimento pós 2015 e o lugar das organizações da sociedade civil (OSC): um estudo bibliométrico da produção mundial.(2023-12) SANTOS, Diego da SilvaEste estudo se propõe a realizar um mapeamento da produção científica internacional sobre Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Apresenta caráter teórico descritivo e emprega técnicas bibliométricas para analisar a base científica internacional Scopus. Diante dos resultados, foi possível identificar que a produção científica sobre o tema se intensificou a partir do ano 2000, marco do estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na execução do qual as OSC adquiriram destacada relevância; as publicações originam-se, majoritariamente, de centros de pesquisa localizados no Norte; a produção é ainda significativamente fragmentada em termos de autores e de instituições que mais publicam sobre o tema; o debate sobre a gestão e eficácia das OSC que atuam na CID é central nas pesquisas sobre a temática; que a área de gestão e negócios é a segunda que mais publica sobre OSC e CID. Espera-se que os dados analisados possam contribuir para o desenvolvimento do estado da arte deste campo do conhecimento e fomentar estudos futuros no Brasil sobre a temática.Artigo Científico Acesso aberto Os desdobramentos do comércio exterior brasileiro após o Mercosul, uma visão a partir dos tratamentos administrativos e tributários.(2022-06-15) LIMA, Ivy RibeiroO presente trabalho visa demonstrar que o Mercosul possui grande relevância no avanço comercial, especialmente o Brasil, considerando os avanços nos tratamentos administrativos e o aumento, especialmente de exportação, após a implementação de normas de comércio pelo Mercosul. A partir dessas circunstâncias, a abordagem desse artigo se dá em três sessões. Inicialmente, busca-se entender o surgimento do bloco dentro de um contexto de interdependência complexa que já estava carente de um sistema de normas para regulação do comércio, para isso é referida a teoria dos autores Robert Keohane e Joseph Nye. Posteriormente, é analisada a estrutura institucional do Mercosul, considerando cada órgão decisório e principais acordos firmados por eles, pontuando questões como as alíquotas aplicadas a partir da TEC,, o desempenho do código aduaneiro e a cabotagem no Mercosul. Por fim, se apresenta um quadro que busca concentrar as principais decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC), e como consequência destas se apresenta os mais relevantes impactos para o comércio exterior brasileiro, e as tratativas do Brasil perante a TEC. O trabalho encerra-se com considerações finais que evidenciam, após o mapeamento das informações, a necessidade de identificar pontos capazes de melhorar a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC), levantando a possibilidade de um empenho para um “Mercado Comum Perfeito” ser o caminho para maior fortalecimento do bloco, e consequentemente incentivo para maior integração do Brasil para além de bens básicos e manufaturados.Artigo Científico Acesso aberto Mapeamento das ações do governo brasileiro na consecução do objetivo de desenvolvimento sustentável 04: educação de qualidade - agenda 2030.(2022-06) MORAIS, Ana Graça Gonçalves deEste estudo busca expor e compreender as diretrizes do governo federal e a relevância do Estado Brasileiro em garantir a permanência de uma educação de qualidade no país. É de suma importância compreender o papel do Estado, das instituições e das políticas públicas no cenário brasileiro.Artigo Científico Acesso aberto Mapeamento temático das agências de cooperação internacional: uma análise sob a ótica da agenda 2030.(2022-06-13) AZEVEDO, Pedro Henrique Soares deTemas de Relações Internacionais permeiam o conceito de desenvolvimento e cooperação por muito tempo. O fenômeno da Cooperação Internacional por muito tempo foi considerado raro no campo das Relações Internacionais, mas está se mostrando cada vez mais presente através do desenvolvimento da Globalização. O desenvolvimento começou a ser estudado inicialmente como um fenômeno dos Estados baseado principalmente no campo econômico, através dos contextos de revolução industrial e capitalista, mas hoje entende também questões ambientais, que se aliam para formar o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Esses temas são listados na Agenda 2030 de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e é papel das Agências de Cooperação Internacional garantir que tais objetivos sejam cumpridos com eficácia. Este trabalho visa mapear o cenário das principais agências do mundo, e correlacionar seus temas trabalhados com os 17 Objetivos da Organização das Nações Unidas.Artigo Científico Acesso aberto O blended finance e a cooperação internacional para o desenvolvimento: uma análise à luz do acordo DOAG.(2023-12) SANTOS, Luane Santana; BRITO, Natália da SilvaO presente artigo analisa a articulação entre a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) e o blended finance à luz do acordo DOAG, entre Brasil e USAID, nos anos de 2019 e 2020, a fim de compreender como o blended finance funciona como ferramenta da CID. A metodologia utilizada se tratou de uma estratégia de pesquisa qualitativa, com uso da leitura e revisão bibliográfica, a fim de sustentar a argumentação. Com caráter exploratório, foi utilizado um estudo de caso do acordo apresentado, para uma análise mais detalhada do tema proposto. Os resultados demonstram como o acordo DOAG foi e tem sido essencial na implementação do financiamento misto no país, como também na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Deste modo, a pesquisa concluiu que o blended finance pode ser utilizado como uma ferramenta da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, na medida em que conecta e atrai o setor privado, agenda central da CID, promovendo o desenvolvimento sustentável internacional.Artigo Científico Acesso aberto Os desafios da democracia brasileira durante o governo Bolsonaro.(0028-11) SILVA, Enoque Gomes; SILVA, Hébber Mathias Pessoa; SANTANA, Marco Antônio OliveiraO artigo tem como objetivo analisar os desafios do regime democrático brasileiro durante a gestão do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro. Ao longo dos séculos, a democracia do Brasil sempre se mostrou conturbada, visto os golpes de Estado em 1930 e 1964. Contudo, após o processo de redemocratização ocorrido em 1985, a democracia brasileira finalmente encontrou estabilidade. No entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro em 2019, a democracia brasileira foi colocada à prova devido a sua retórica agressiva e antidemocrática. Para a construção teórica desse artigo foram utilizadas as teses de Norberto Bobbio e Hannah Arendt sobre democracia e regimes totalitários. A metodológica utiliza foi de natureza qualitativa, realizando uma revisão da literatura tal como estudos bibliográficos. Conclui-se que, a democracia brasileira sofreu vários ataques sob a gestão do Ex-Presidente, sendo eles verbais, se utilizando de um discurso agressivo, ou não verbais, como aparelhar organizações de Estado para fins pessoais e políticos.Artigo Científico Acesso aberto Os diretos humanos e as mulheres no Irã: uma análise crítica.(2023-12) RIBEIRO, Elizeu de Jesus ; SOUZA, Milena Marques de; BENÍCIO, Stella da Silva PinheiroEste artigo realiza uma análise crítica sobre as interações complexas entre normas culturais, tradições sociopolíticas e direitas individuais no contexto dos direitos das mulheres no Irã. A pesquisa, que visa compreender as repercussões da adesão limitada do Irã aos tratados internacionais de proteção das mulheres, utiliza uma abordagem histórica, conectando essas dinâmicas à tragédia do feminicídio de Mahsa Amini, relacionado ao uso inadequado do hijab. A metodologia inclui a aplicação das teorias de Michel Foucault, utilizando como base as obras "Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão" (1975) e "Microfísica do Poder" (1979), para destacar as dinâmicas de poder, controle disciplinar e resistência presentes na sociedade iraniana, e o impacto das normas culturais e religiosas nas interações cotidianas, enfatizando o controle disciplinar sobre o corpo feminino. O artigo será organizado em três capítulos, visando oferecer uma compreensão mais aprofundada das temáticas de: Contextualização histórica e cultural dos direitos das mulheres no Irã; Legislação Internacional sobre os direitos das mulheres e sobre um estudo de caso de Mahsa Amini – "Meu corpo, meu desejo": Feminicídio e a resistência dos corpos femininos na busca pela igualdade. O estudo conclui que a adesão restrita aos tratados internacionais tem impactos diretos nos direitos humanos das mulheres no Irã, sendo evidenciado pelo caso de Mahsa Amini. A análise foucaultiana oferece uma perspectiva crítica, enfatizando a necessidade de abordagens alinhadas aos padrões internacionais para promover efetivamente os direitos das mulheres no Irã. O artigo fornece uma base sólida para reflexão e ação em futuras discussões sobre o tema.Artigo Científico Acesso aberto A paradiplomacia brasileira como ferramenta de desenvolvimento agropecuário em um mundo globalizado.(2022-06-14) ARMENTANO, Gabriel RodriguesA partir do fenômeno da globalização que ganhou força no pós-guerra fria, os entes subnacionais como estados, municípios e grandes players locais ganharam cada vez mais destaque no cenário internacional, as ações independentes desses entes na captação de recursos, acordos de cooperação técnicas e afins caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomática como ferramenta de desenvolvimento, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais que buscam formas de alternativas para crescer sem depender de investimentos do estado nação e de buscar tecnologias e modelos de produção que apenas são encontrados no meio internacional. Para isto, o trabalho analisou dois casos, o Consorcio Intermunicipal da Fronteira (CIF) e o acordo de cooperação técnica dos produtores de vinho da Bahia e a empresa Francesa Cave Coopérative des Riceys, valeu-se de um estudo de caso que busca analisar dois projetos paradiplomaticos e estudar a viabilidade aplicá-los em outras regiões, através de pesquisas de caráter analítico-descritivas para entender o contexto que os projetos se encaixam e para aplicação dos conceitos abordados.Artigo Científico Acesso aberto A percepção do sujeito migrante na Europa: uma analise da acolhida humanitária entre sírios e ucranianos entre os anos de 2011 e 2022.(2022-06-14) OLIVEIRA, Natalia Alves Moraes deEste artigo científico tem como objetivo abordar a percepção do sujeito migrante na Europa, analisando e traçando um paralelo acerca da acolhida humanitária dos migrantes sírios e ucranianos nos anos 2011 e 2022. Mediante pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e comparativa, o texto traz as definições de Estado, soberania e fronteiras, consideradas fundamentais para abarcar esta discussão; expõe a formação do cenário da migração contemporânea europeia; e discorre sobre diferentes formas de acolhimento e/ou descriminação implementadas, baseados no desdobramento de notícias veiculadas pelos meios de comunicação referentes aos refugiados sírios a partir de 2011, bem como o crescente número de refugiados ucranianos em 2022. Ao final, resta esclarecido que há um abismo entre o acolhimento prestado aos refugiados sírios desde o início da Guerra Civil em 2011 e aos refugiados ucranianos após a invasão russa em 2022, refletindo assim uma construção histórica apoiada em ideais europeus, nos quais cidadãos brancos, héteros e cristãos encontram mais apoio em estruturas limitadoras, como fronteiras, jurisdição, leis e políticas públicas.Artigo Científico Acesso aberto A política externa de Fernando Henrique Cardoso no período de 1994 a 2002: a diplomacia presidencial e o multilateralismo.(2022-06-13) TEIXEIRA, Bárbara Cristina Carmelo LibórioO início da década de 90 foi marcada por muitas polêmicas políticas e econômicas; através do governo de Itamar Franco, começa uma melhoria no cenário, mas é apenas com FHC que se concretiza. A partir da diplomacia presidencial e o multilateralismo de Fernando Henrique Cardoso é possível ver uma mudança no horizonte. Este estudo propõe analisar a política externa brasileira desenvolvida, sobretudo, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Para isso o artigo será dividido em três momentos: contexto político e histórico, características gerais da política de FHC e a diplomacia presidencial e o multilateralismo.Artigo Científico Acesso aberto Por que o mar não faz falta: uma análise sobre como a Suíça desenvolveu o seu comércio internacional sendo um país Landlock.(2023-12) COSTA, Ana Laura NascimentoNo mundo moderno, cerca de 80% do comércio internacional é feito através do mar. Apesar da grande importância dos oceanos para a engrenagem do mundo, nem todos os países possuem acesso a eles. Por ser de grande relevância econômica o comércio internacional de bens e serviços, os Estados landlocked buscam meios e inovações para se inserir nesse mercado, ainda que sem acesso ao seu principal meio de transporte – o mar. Dessa forma, o presente estudo traz o caso da Suíça ao buscar compreender como a nação foi capaz de estabelecer o seu comércio internacional apesar das suas limitações geográficas, identificando também estratégias utilizadas e recursos disponibilizados para países sem acesso ao mar pela comunidade e Organizações Internacionais. A seguir, utilizaremos de métodos analíticos e qualitativos na busca da compreensão das estratégias utilizadas pela suíça e também na exposição das dificuldades enfrentadas não apenas pelo país, como também por outros países sem acesso ao mar e com realidades econômicas distintas. Ao investigar tais estratégias, o estudo mostrará também a importância das relações multilaterais e bilaterais como resultado do sucesso no comércio exterior suíço, como também a importância da Alemanha como seu maior parceiro comercial. Por fim, o estudo traz a crítica à Suíça e outros países desenvolvidos ao, hoje em dia, repugnarem políticas que eram livremente aceitas antes do seu sucesso econômico, discutindo sobre a Lei das Patentes e a sua controvérsia como política protecionista em países desenvolvidos, utilizando o autor Ha-Joon Chang como referência e destacando também como a relação da Suíça com o continente europeu a coloca a frente de países também sem acesso ao mar, mas que permanecem subdesenvolvidos.Artigo Científico Acesso aberto A relação entre a crise venezuelana de 2016 e a suspensão desse país na participação como membro pleno do MERCOSUL neste mesmo ano.(2022) SENRA, Rafaela VasconcelosO presente artigo pretende relacionar a crise político-econômica ocorrida na Venezuela no ano de 2016 e a sua subsequente suspensão como membro pleno do MERCOSUL. Para tal será utilizado livros de teoria das relações internacionais e de teoria de integração regional com levantamento bibliográfico de documentos oficiais. Será utilizado também artigos científicos e notícias midiáticas referente ao tema em questão. Gráficos serão utilizados para ilustrar o tema em questão. O artigo será dividido em 3 partes; a primeira irá abordar a criação do MERCOSUL, a segunda irá caracterizar a crise político-econômica venezuelana de 2016, e a última irá ligar os dois primeiros capítulos. Conclui-se, ao final, que a crise política tem relação causal na saída da Venezuela do MERCOSUL devido a quebra de cláusulas democráticas essenciais para a participação como membro pleno da organização.