Relações Internacionais

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Os diretos humanos e as mulheres no Irã: uma análise crítica.
(2023-12) SOUZA, Milena Marques de; RIBEIRO, Elizeu de Jesus; BENÍCIO, Stella Da Silva Pinheiro
Este artigo realiza uma análise crítica sobre as interações complexas entre normas culturais, tradições sociopolíticas e direitas individuais no contexto dos direitos das mulheres no Irã. A pesquisa, que visa compreender as repercussões da adesão limitada do Irã aos tratados internacionais de proteção das mulheres, utiliza uma abordagem histórica, conectando essas dinâmicas à tragédia do feminicídio de Mahsa Amini, relacionado ao uso inadequado do hijab. A metodologia inclui a aplicação das teorias de Michel Foucault, utilizando como base as obras "Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão" (1975) e "Microfísica do Poder" (1979), para destacar as dinâmicas de poder, controle disciplinar e resistência presentes na sociedade iraniana, e o impacto das normas culturais e religiosas nas interações cotidianas, enfatizando o controle disciplinar sobre o corpo feminino. O artigo será organizado em três capítulos, visando oferecer uma compreensão mais aprofundada das temáticas de: Contextualização histórica e cultural dos direitos das mulheres no Irã; Legislação Internacional sobre os direitos das mulheres e sobre um estudo de caso de Mahsa Amini – "Meu corpo, meu desejo": Feminicídio e a resistência dos corpos femininos na busca pela igualdade. O estudo conclui que a adesão restrita aos tratados internacionais tem impactos diretos nos direitos humanos das mulheres no Irã, sendo evidenciado pelo caso de Mahsa Amini. A análise foucaultiana oferece uma perspectiva crítica, enfatizando a necessidade de abordagens alinhadas aos padrões internacionais para promover efetivamente os direitos das mulheres no Irã. O artigo fornece uma base sólida para reflexão e ação em futuras discussões sobre o tema.
O Blended Finance e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Uma análise à luz do acordo DOAG
(2023-12) SANTOS, Luane Santana; BRITO, Natália da Silva
O presente artigo analisa a articulação entre a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) e o blended finance à luz do acordo DOAG, entre Brasil e USAID, nos anos de 2019 e 2020, a fim de compreender como o blended finance funciona como ferramenta da CID. A metodologia utilizada se tratou de uma estratégia de pesquisa qualitativa, com uso da leitura e revisão bibliográfica, a fim de sustentar a argumentação. Com caráter exploratório, foi utilizado um estudo de caso do acordo apresentado, para uma análise mais detalhada do tema proposto. Os resultados demonstram como o acordo DOAG foi e tem sido essencial na implementação do financiamento misto no país, como também na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Deste modo, a pesquisa concluiu que o blended finance pode ser utilizado como uma ferramenta da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, na medida em que conecta e atrai o setor privado, agenda central da CID, promovendo o desenvolvimento sustentável internacional.
A nova governança da Cooperação Internacional para o desenvolvimento pós-1990: a Influência do Discurso Sobre Eficácia e a Inserção do Setor Privado no Ambiente das Organizações da Sociedade Civil.
(2023-12) MONTEIRO, Amanda Vitoriano
Este artigo tem como objetivo fomentar um debate crítico sobre a influência do discurso de eficácia promovido pela governança no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, por meio de uma revisão bibliográfica. Embora a eficácia seja considerada uma necessidade, as organizações da sociedade civil enfrentam desafios significativos ao tentarem adaptar-se aos ideais de eficácia e à entrada do setor privado na CID. As Organizações da Sociedade Civil esforçam-se para ajustar-se às transformações na governança do sistema internacional, frequentemente recorrendo à hibridização de suas estruturas com as organizações do setor privado empresarial. Entretanto, essa adaptação muitas vezes não é suficiente para atender às necessidades das camadas mais necessitadas da sociedade. A busca incessante por eficácia, durante a análise, foi possível notar como consequência o acúmulo de OSCs em localidades específicas propícias a resultados de curto prazo para os investidores e parceiros do setor privado empresarial.
A relação entre o Sportswashing, Capitalismo, Oriente Médio e as violações dos Direitos Humanos
(2023-12) ALMEIDA, Gustavo da Anunciação
O presente artigo examina o fenômeno do Sportswashing, uma prática que visa utilizar o esporte de forma estratégica para encobrir violações e legitimar-se no cenário internacional. Adotando uma perspectiva crítica e empregando uma metodologia de pesquisa descritiva e bibliográfica, em conjunto com um estudo de casos centrado nos eventos esportivos no Oriente Médio, o objetivo é analisar o aumento na prática de Sportswashing e seus efeitos nos Direitos Humanos proclamados pelas Nações Unidas. Os resultados encontrados destacam contradições evidentes entre os objetivos econômicos associados ao esporte e o cumprimento com os direitos humanos e ainda acaba revelando uma crescente tendência por parte dos Estados do Oriente Médio em buscar inserção na indústria esportiva como estratégia para fortalecer suas reputações internacionais. Sob essa ótica, o artigo proporciona uma compreensão dessas dinâmicas, sublinhando as implicações éticas e políticas decorrentes do Sportswashing na região do Oriente Médio, demonstrando que há uma propagação contínua no uso da prática.
POR QUE O MAR NÃO FAZ FALTA: Uma análise sobre como a Suíça desenvolveu o seu Comércio Internacional sendo um país Landlock.
(2023-12) Costa, Ana Laura Nascimento,
No mundo moderno, cerca de 80% do comércio internacional é feito através do mar. Apesar da grande importância dos oceanos para a engrenagem do mundo, nem todos os países possuem acesso a eles. Por ser de grande relevância econômica o comércio internacional de bens e serviços, os Estados landlocked buscam meios e inovações para se inserir nesse mercado, ainda que sem acesso ao seu principal meio de transporte – o mar. Dessa forma, o presente estudo traz o caso da Suíça ao buscar compreender como a nação foi capaz de estabelecer o seu comércio internacional apesar das suas limitações geográficas, identificando também estratégias utilizadas e recursos disponibilizados para países sem acesso ao mar pela comunidade e Organizações Internacionais. A seguir, utilizaremos de métodos analíticos e qualitativos na busca da compreensão das estratégias utilizadas pela suíça e também na exposição das dificuldades enfrentadas não apenas pelo país, como também por outros países sem acesso ao mar e com realidades econômicas distintas. Ao investigar tais estratégias, o estudo mostrará também a importância das relações multilaterais e bilaterais como resultado do sucesso no comércio exterior suíço, como também a importância da Alemanha como seu maior parceiro comercial. Por fim, o estudo traz a crítica à Suíça e outros países desenvolvidos ao, hoje em dia, repugnarem políticas que eram livremente aceitas antes do seu sucesso econômico, discutindo sobre a Lei das Patentes e a sua controvérsia como política protecionista em países desenvolvidos, utilizando o autor Ha-Joon Chang como referência e destacando também como a relação da Suíça com o continente europeu a coloca a frente de países também sem acesso ao mar, mas que permanecem subdesenvolvidos.
As estratégias na internacionaalização do café do Cerrado Mineiro e a sua importância para o mercado cafeeiro.
(2023-12) CASTRO, Mariana; RIBEIRO, Rebecca; SILVA, Maria Luisa
Este artigo teve como objetivo descrever como se caracterizam as estratégias de internacionalização do café certificado do Cerrado Mineiro, dando destaque a interseção entre a sustentabilidade e certificados de origem como uma das formas mais eficazes deste processo. Utilizando o Modelo de Uppsala e a Teoria da Vantagem Competitiva como estrutura, foi examinado a progressão gradual, comprometimento progressivo de recursos e redução da incerteza na internacionalização. O papel das certificações e órgãos certificadores é discutido, enfatizando sua contribuição para aumentar o valor agregado do produto e atrair investidores externos. Para demostrar a eficácia destas estratégias, a empresa central analisada foi a Illycaffè. A pesquisa tem uma natureza qualitativa e aborda um estudo de caso, que possibilitou a observação do desenvolvimento de uma empresa exportadora de café certificado do Cerrado Mineiro. Além disso, foram obtidos dados secundários de artigos e órgãos governamentais relacionados às exportações do setor cafeeiro no Brasil. A aplicação do modelo ao contexto específico do Cerrado Mineiro revela estágios de produtividade e produção para o exterior, que destacam a importância do aprendizado contínuo para reduzir incertezas e garantir a eficiência da internacionalização.
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pós 2015 e o lugar das Organizações da Sociedade Civil (OSC): um estudo bibliométrico da produção mundial.
(2023-12) SANTOS, Diego da Silva
Este estudo se propõe a realizar um mapeamento da produção científica internacional sobre Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Apresenta caráter teórico descritivo e emprega técnicas bibliométricas para analisar a base científica internacional Scopus. Diante dos resultados, foi possível identificar que a produção científica sobre o tema se intensificou a partir do ano 2000, marco do estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na execução do qual as OSC adquiriram destacada relevância; as publicações originam-se, majoritariamente, de centros de pesquisa localizados no Norte; a produção é ainda significativamente fragmentada em termos de autores e de instituições que mais publicam sobre o tema; o debate sobre a gestão e eficácia das OSC que atuam na CID é central nas pesquisas sobre a temática; que a área de gestão e negócios é a segunda que mais publica sobre OSC e CID. Espera-se que os dados analisados possam contribuir para o desenvolvimento do estado da arte deste campo do conhecimento e fomentar estudos futuros no Brasil sobre a temática.
Os desafios da democracia brasileira durante o governo Bolsonaro
(0028-11) SILVA, Enoque Gomes; SILVA, Hébber Mathias Pessoa; SANTANA, Marco Antônio Oliveira
O artigo tem como objetivo analisar os desafios do regime democrático brasileiro durante a gestão do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro. Ao longo dos séculos, a democracia do Brasil sempre se mostrou conturbada, visto os golpes de Estado em 1930 e 1964. Contudo, após o processo de redemocratização ocorrido em 1985, a democracia brasileira finalmente encontrou estabilidade. No entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro em 2019, a democracia brasileira foi colocada à prova devido a sua retórica agressiva e antidemocrática. Para a construção teórica desse artigo foram utilizadas as teses de Norberto Bobbio e Hannah Arendt sobre democracia e regimes totalitários. A metodológica utiliza foi de natureza qualitativa, realizando uma revisão da literatura tal como estudos bibliográficos. Conclui-se que, a democracia brasileira sofreu vários ataques sob a gestão do Ex-Presidente, sendo eles verbais, se utilizando de um discurso agressivo, ou não verbais, como aparelhar organizações de Estado para fins pessoais e políticos.
A construção social da mulher e seu impacto na percepção da autodeterminação reprodutiva no século XXI.
(2022-06-15) Durán, Fátima
O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica voltada a discussão acerca da construção social da mulher e seu impacto na percepção da sua autodeterminação reprodutiva no século XXI. A pesquisa objetiva fazer uma breve análise sobre o percurso histórico da vivência feminina do ponto de vista reprodutivo, assim como discorrer sobre a construção social da mulher, caracterizar a evolução das lutas e conquistas feministas e explanar o conceito, mecanismos de proteção e impasses na implementação efetiva dos Direitos Reprodutivos; tendo como problema de pesquisa “De que forma a construção histórico-social da mulher impacta na percepção sobre a sua autodeterminação reprodutiva no século XXI?”.
Os desdobramentos do Comércio Exterior brasileiro após o Mercosul, uma visão a partir dos tratamentos administrativos e tributários
(2022-06-15) Lima, Ivy
O presente trabalho visa demonstrar que o Mercosul possui grande relevância no avanço comercial, especialmente o Brasil, considerando os avanços nos tratamentos administrativos e o aumento, especialmente de exportação, após a implementação de normas de comércio pelo Mercosul. A partir dessas circunstâncias, a abordagem desse artigo se dá em três sessões. Inicialmente, busca-se entender o surgimento do bloco dentro de um contexto de interdependência complexa que já estava carente de um sistema de normas para regulação do comércio, para isso é referida a teoria dos autores Robert Keohane e Joseph Nye. Posteriormente, é analisada a estrutura institucional do Mercosul, considerando cada órgão decisório e principais acordos firmados por eles, pontuando questões como as alíquotas aplicadas a partir da TEC,, o desempenho do código aduaneiro e a cabotagem no Mercosul. Por fim, se apresenta um quadro que busca concentrar as principais decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC), e como consequência destas se apresenta os mais relevantes impactos para o comércio exterior brasileiro, e as tratativas do Brasil perante a TEC. O trabalho encerra-se com considerações finais que evidenciam, após o mapeamento das informações, a necessidade de identificar pontos capazes de melhorar a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC), levantando a possibilidade de um empenho para um “Mercado Comum Perfeito” ser o caminho para maior fortalecimento do bloco, e consequentemente incentivo para maior integração do Brasil para além de bens básicos e manufaturados.
A paradiplomacia brasileira como ferramenta de desenvolvimento agropecuário em um mundo globalizado
(2022-06-14) Gabriel Rodrigues Armentano
A partir do fenômeno da globalização que ganhou força no pós-guerra fria, os entes subnacionais como estados, municípios e grandes players locais ganharam cada vez mais destaque no cenário internacional, as ações independentes desses entes na captação de recursos, acordos de cooperação técnicas e afins caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomática como ferramenta de desenvolvimento, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais que buscam formas de alternativas para crescer sem depender de investimentos do estado nação e de buscar tecnologias e modelos de produção que apenas são encontrados no meio internacional. Para isto, o trabalho analisou dois casos, o Consorcio Intermunicipal da Fronteira (CIF) e o acordo de cooperação técnica dos produtores de vinho da Bahia e a empresa Francesa Cave Coopérative des Riceys, valeu-se de um estudo de caso que busca analisar dois projetos paradiplomaticos e estudar a viabilidade aplicá-los em outras regiões, através de pesquisas de caráter analítico-descritivas para entender o contexto que os projetos se encaixam e para aplicação dos conceitos abordados.
A percepção do sujeito migrante na Europa: Uma analise da acolhida humanitária entre sírios e ucranianos entre os anos de 2011 e 2022
(2022-06-14) Oliveira, Natalia
Este artigo científico tem como objetivo abordar a percepção do sujeito migrante na Europa, analisando e traçando um paralelo acerca da acolhida humanitária dos migrantes sírios e ucranianos nos anos 2011 e 2022. Mediante pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e comparativa, o texto traz as definições de Estado, soberania e fronteiras, consideradas fundamentais para abarcar esta discussão; expõe a formação do cenário da migração contemporânea europeia; e discorre sobre diferentes formas de acolhimento e/ou descriminação implementadas, baseados no desdobramento de notícias veiculadas pelos meios de comunicação referentes aos refugiados sírios a partir de 2011, bem como o crescente número de refugiados ucranianos em 2022. Ao final, resta esclarecido que há um abismo entre o acolhimento prestado aos refugiados sírios desde o início da Guerra Civil em 2011 e aos refugiados ucranianos após a invasão russa em 2022, refletindo assim uma construção histórica apoiada em ideais europeus, nos quais cidadãos brancos, héteros e cristãos encontram mais apoio em estruturas limitadoras, como fronteiras, jurisdição, leis e políticas públicas.
A relação entre a crise venezuelana de 2016 e a suspensão desse país na participação como membro pleno do MERCOSUL neste mesmo ano
(2022) Senra, Rafaela
O presente artigo pretende relacionar a crise político-econômica ocorrida na Venezuela no ano de 2016 e a sua subsequente suspensão como membro pleno do MERCOSUL. Para tal será utilizado livros de teoria das relações internacionais e de teoria de integração regional com levantamento bibliográfico de documentos oficiais. Será utilizado também artigos científicos e notícias midiáticas referente ao tema em questão. Gráficos serão utilizados para ilustrar o tema em questão. O artigo será dividido em 3 partes; a primeira irá abordar a criação do MERCOSUL, a segunda irá caracterizar a crise político-econômica venezuelana de 2016, e a última irá ligar os dois primeiros capítulos. Conclui-se, ao final, que a crise política tem relação causal na saída da Venezuela do MERCOSUL devido a quebra de cláusulas democráticas essenciais para a participação como membro pleno da organização.
Mapeamento das ações do governo brasileiro na consecução do objetivo de desenvolvimento sustentável 04: educação de qualidade - agenda 2030
(2022-06) MORAIS, Ana Graça
Este estudo busca expor e compreender as diretrizes do governo federal e a relevância do Estado Brasileiro em garantir a permanência de uma educação de qualidade no país. É de suma importância compreender o papel do Estado, das instituições e das políticas públicas no cenário brasileiro.
Mapeamento temático das agências de cooperação internacional: uma análise sob a ótica da agenda 2030
(2022-06-13) Azevedo, Pedro
Temas de Relações Internacionais permeiam o conceito de desenvolvimento e cooperação por muito tempo. O fenômeno da Cooperação Internacional por muito tempo foi considerado raro no campo das Relações Internacionais, mas está se mostrando cada vez mais presente através do desenvolvimento da Globalização. O desenvolvimento começou a ser estudado inicialmente como um fenômeno dos Estados baseado principalmente no campo econômico, através dos contextos de revolução industrial e capitalista, mas hoje entende também questões ambientais, que se aliam para formar o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Esses temas são listados na Agenda 2030 de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e é papel das Agências de Cooperação Internacional garantir que tais objetivos sejam cumpridos com eficácia. Este trabalho visa mapear o cenário das principais agências do mundo, e correlacionar seus temas trabalhados com os 17 Objetivos da Organização das Nações Unidas.
A política externa de Fernando Henrique Cardoso no período de 1994 a 2002: A diplomacia preidencial e o multilateralismo
(2022-06-13) Teixeira, Barbara
O início da década de 90 foi marcada por muitas polêmicas políticas e econômicas; através do governo de Itamar Franco, começa uma melhoria no cenário, mas é apenas com FHC que se concretiza. A partir da diplomacia presidencial e o multilateralismo de Fernando Henrique Cardoso é possível ver uma mudança no horizonte. Este estudo propõe analisar a política externa brasileira desenvolvida, sobretudo, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Para isso o artigo será dividido em três momentos: contexto político e histórico, características gerais da política de FHC e a diplomacia presidencial e o multilateralismo.

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