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Navegando Mooca por Assunto "Abandono afetivo"
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Monografia Acesso aberto A Responsabilidade Civil no abandono afetivo inverso.(2024-01) SILVA, Letícia Maria SousaA pesquisa no presente trabalho tem por objetivo, apontar sobre a responsabilidade civil no abandono afetivo inverso. Na atualidade a responsabilidade civil não abrange apenas ao que se trata de patrimônio, mas também em relações familiares. Com isso, derivando das relações familiares, a responsabilidade civil que alcança a relação dos pais perante seus filhos durante toda sua incapacidade até sua maioridade. Irá alcançar também esses filhos com o passar dos anos, a relação a esses pais ou até mesmo seus provedores. Os filhos que estiverem em maioridade e absoluta capacidade, têm responsabilidade inversa perante esses provedores, que neste caso ocorrerá inversão deste cuidado. De uma forma recíproca, pois já foram cuidados por estes. Contudo o trabalho irá tratar também de possível reparação civil nos casos de omissão desses filhos responsáveis.Artigo Científico Acesso aberto Abandono afetivo: a possibilidade de responsabilização civil dos genitores pelo descumprimento do dever de cuidado(2022-12-14) Silva, LetíciaO presente trabalho de conclusão de curso possui o objetivo de abordar sobre a aplicabilidade da responsabilidade civil no âmbito familiar, no tocante ao abandono afetivo proporcionado pelos progenitores aos seus filhos. Inicialmente, será abordado uma breve evolução sobre as entidades familiares e sobre o tratamento diferenciado conferido aos filhos extraconjugais, à luz da legislação brasileira. Em ato contínuo, haverá uma exposição acerca do dever de cuidado conferido à prole, por meio da abordagem do poder familiar e da importância da afetividade entre as relações paterno – filial. Ainda nesse contexto, serão expostos os reflexos ocasionados pelo abandono afetivo e a sua interferência ao desenvolvimento pleno e sadio do infante. Posteriormente, a pesquisa será direcionada para a explicação dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil, sua aplicação ao direito de família, bem como a possibilidade da reparação civil, em razão do descumprimento do dever de cuidado a ser exercido pelos genitores. A investigação será pautada na análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial sobre o tema, por meio de entendimentos favoráveis e contrários à ideia central. Ao final, será demonstrado o cabimento da reparação por danos morais, em virtude da violação do dever de cuidado.Monografia Acesso aberto Análise da evolução de família e o vínculo socioafetivo no Direito Brasileiro(2022-12) Fiorentino, Nayara de OliveiraO presente trabalho tem como objetivo abordar o conceito de família e sua evolução, bem como as relações socioafetiva no direito brasileiro. Para isso, é necessário estudar sobre os novos modelos de família e suas espécies tratando desde o início das relações de família à suspensão, extinção e perda do poder familiar, fazendo uma abordagem ao ECA especificamente tratando da proteção integral da criança e do adolescente, tal como a paternidade e a filiação. Posteriormente, aborda-se a afetividade, o princípio da dignidade da pessoa humana, abandono afetivo acompanhado do dano causado na personalidade daquele que foi abandonado, após, tratar do breve histórico da abordagem jurídica e as possibilidades de inclusão e exclusão do sobrenome, visando a proteção do titular do nome civil assim como os direitos e deveres perante a sociedade. Os assuntos abordados no decorrer da monografia possibilitam entender a importância do nome como um direito da personalidade e demonstrar que o Direito não só tem o papel de regular e, de certa forma, organizar a vida em sociedade, mas, também, de garantir, aos indivíduos que se encontram sob sua tutela, direitos fundamentais e uma vida digna de se viver em sociedade.Monografia Acesso fechado Negligência afetiva ao idoso responsabilidade Civil inversa e indenização por danos morais.(2022-12-02) Bussoni, AlexandraO presente estudo, tem por objetivo abordar as questões acerca do abandono afetivo dos idosos e a responsabilidade inversa dos filhos para com os pais idosos. Um tema estremamente discutível que merece uma especial atenção no âmbito jurídico, uma vez que tem sido esta a única solução para resolver e consolidar os conflitos existentes entre os idosos e seus entes queridos, sejam eles parentes próximos ou até mesmos os próprios filhos. Uma situação costumeria que envolve sentimentos de dor e afetos denegados, onde o foco nesta pesquisa é exatamente com relação a esses filhos que abandonam os pais idosos tornando-os vulneráveis a uma situação crítica que necessita de auxílio em decorrência de sua senelidade. De acordo com a nossa Constiuição Federal - Carta Magna em seu texto e especificamente no artigo 229 determina que “...os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. A partir de então no fundamento legal, surge o questionamento; de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro; é possível a condenação dos filhos em razão de danos morais decorrentes do abandono afetivo praticado contra os pais idosos na velhice e que estes por serem vulneráveis a esse abandono afetivo pelos filhos, serão punidos, por negligência, carência ou enfermidade, nessa perspectiva caracteriza essa a hipótese da presente pesquisa, e qual seria o alcance de tal proteção no âmbito jurídico atual. O trabalho foi concebido segundo o método indutivo, utilizando especialmente a técnica da pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial. Para embasamento do tema, faz-se um breve estudo acerca do instituto do Dano Moral e sua aplicabilidade no Direito de Família. Em seguida, são analisados julgados e posições doutrinárias concernentes ao tema no âmbito do abandono paterno e é feita uma contextualização em relação às hipóteses envolvendo a pessoa idosa.Artigo Científico Acesso aberto O DEVER DE CUIDADO DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: UMA ANÁLISE DE LEGE DATA E DE LEGE FERENDA(2023-12) SANTOS, Jéssica Ribeiro da Silva; GOZZO, DéboraEste trabalho se propõe a analisar a promoção da dignidade da pessoa idosa a partir do dever fundamental de cuidado de filhos adultos quando da velhice, carência ou enfermidade de seus pais. Parte-se da obrigação instituída pela Constituição da República em seu art. 229, segunda parte, a qual possui natureza objetiva e subsiste independentemente da qualidade do vínculo afetivo entre as partes. A solidariedade familiar, sob a qual se apoiou o legislador civilista para estabelecer os herdeiros necessários do direito sucessório brasileiro, justifica a necessidade de compatibilização do dever jurídico de cuidado com o acesso ao patrimônio deixado por pais idosos. Neste sentido, propomos a inclusão do abandono de ascendentes em situação de fragilidade como hipótese de deserdação, no art. 1.962 do Código Civil, como forma válida e coerente de obstar o recebimento de herança por filhos que ignoram a sua responsabilidade constitucional de assistência e proteção.Monografia Acesso aberto A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais com relação aos filhos menores(2022-12-07) Santos, Beatriz Garcia HenriqueO presente estudo tem como finalidade analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo, principalmente quanto ao pagamento em pecúnia da indenização por danos morais causados a prole abandonada. Sendo assim, a presente monografia buscou entender em como a evolução da família tem avançado ao longo dos anos e que o afeto faz parte dos princípios basilares do direito de família, juntamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, entre outros princípios substanciais para a compreensão de todo o conteúdo, que caminham ao lado da legislação brasileira que protege a criança e ao adolescente. Posteriormente, aprofunda sobre o conceito de abandono afetivo, abordando o dever dos pais perante seus filhos e como isso impacta no lado psicológico da criança, bem como a responsabilidade civil e suas espécies para entender que o não cumprimento da responsabilidade dos pais acarretará a indenização por danos morais. Por fim, expõe o posicionamento dos tribunais perante o tema, com decisões favoráveis e desfavoráveis.Monografia Acesso aberto Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo(2022-12-06) Costa, LeonardoO presente trabalho tem como objetivo analisar os requisitos e as causas para a configuração da responsabilidade civil por abandono afetivo pelos entes familiares progenitores, tema que está sendo amplamente discutidos nos tribunais estaduais e na corte superior de justiça. Será demonstrado de maneira lógica o fundamento histórico da definição de “família” e a sua constante evolução na sociedade civil e no ordenamento jurídico brasileiro. Sucederá a análise dos princípios basilares do Direito de Família e a legislação pátria que regem a defesa e a proteção da criança, do adolescente e do jovem. Tratará sobre a extrema importância da presença dos progenitores no desenvolvimento social e educacional da criança e as consequências legais em caso do não cumprimento dos deveres de proteção e defesa pelos entes familiares com a criança, onde poderá esse descumprimento de norma gerar um dever de indenizar por dano moral aquele que foi abandonado pelos progenitores. Por fim, mostrará jurisprudência que debatem sobre responsabilização o abandono afetivo.