TCC de Graduação e Especialização
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Artigo Científico Acesso aberto A aplicação do direito ao esquecimento no Brasil(2023-12) TORQUATO, Isete SilvaEste artigo se propõe a explorar o conceito do direito ao esquecimento em profundidade, examinando suas origens históricas, sua evolução jurisprudencial e sua aplicação do Brasil, bem como a interseção entre o direito ao esquecimento e os desafios legais envolvendo direito à liberdade de expressão, impressa e informações. Ainda, serão analisados o contexto das decisões de tribunais e os debates legais em torno desse tema. Além disso, serão analisados os impactos dessas questões nas esferas da liberdade de expressão, do acesso à informação, tendo em vista o avanço da tecnologia e o crescente protagonismo da internet na sociedade moderna que têm gerado uma série de desafios jurídicos relacionados à privacidade e à proteção dos dados pessoais.Artigo Científico Acesso aberto A atuação do enfermeiro na prevenção das doenças cardiovasculares através da educação em saúde.(2024-06) MACIEL,, Josiane LopesIntrodução: A qualidade de vida do indivíduo está relacionada ao seu estado de saúde, estando assim diretamente ligados aos hábitos cotidianos, valores culturais nos quais vive e elabora seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações. Objetivo: Descrever a atuação da enfermagem na prevenção das doenças cardiovasculares através da educação em saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica de caráter descritivo com buscas realizadas em plataformas de busca como: Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Base de Dados de Enfermagem (BDENF), textos e artigos publicados em plataformas como o Google Scholar. Resultado: A partir da pesquisa realizada, foram selecionados 11 artigos, os quais abordam três temas principais: papel do enfermeiro como educador em saúde; riscos das doenças cardiovasculares e; o papel do enfermeiro na prevenção de agravos à saúde decorrentes de doenças cardiovasculares. Conclusão: Foi possível compreender a importância do papel do enfermeiro como educador, no desenvolvimento de ações que sensibilizem os usuários a compreenderem fatores de riscos para o desenvolvimento das doenças cardiovasculares, bem como, os hábitos de vida que podem ser adotados e/ou alterados.Monografia Acesso aberto A carência por lazer esportivo: a proposta de um parque de bairro poliesportivo no bairro Paranaguamirim.(2023-12) SALVALAGGIO, Gabriele ReginaSendo direito fundamental de todo ser humano, a prática da educação física, atividade física e esporte devem ser garantidos com qualidade, auxiliando no desenvolvimento do estilo de vida, além de aprimorar quesitos físicos, psicológicos e sociais. Mesmo que grande parte da população ainda não tenha o hábito de praticar exercícios físicos, após a reclusão advinda do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), percebeu-se o apreço da população pelas práticas esportivas e o aumento das atividades físicas regulares. Apesar disso, percebe-se a baixa quantidade de espaços livres adequados próximos à população para a realização destas práticas esportivas, onde ainda aqueles lugares que existem, não tem qualidade e nem estrutura para receber os usuários. Os parques urbanos surgiram como um lugar de trocas, e destinam-se à permanência e usufruto da vida urbana pela população, incentivando o lazer esportivo e cultural daqueles que têm o parque como única opção. Dentro deste contexto, esta monografia é parte dos requisitos para a conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo. Objetiva-se em apoiar a criação de conceitos, diretrizes e requisitos projetuais para o lançamento da proposta de um parque de bairro poliesportivo, no bairro Paranaguamirim, em Joinville, Santa Catarina. Este documento baseou-se na busca pela problemática relacionada à prática esportiva, a caracterização do local ideal para as práticas do esporte e a seleção do lugar para a implantação da proposta, fundamentando-se em embasamento teórico, através de pesquisa bibliográfica sobre o tema, e estudo de correlatos análogos. Os resultados obtidos no desenvolvimento do trabalho foram: aproximação arquitetônica quanto à implantação do parque; encontro de soluções materiais e paisagísticas; elaboração de projeto até o nível de anteprojeto.Artigo Científico Acesso aberto A contribuição da fisioterapia na intervenção de crianças com transtorno do espectro autista(2023-11) AMARAL,, Rodrigo Marques do; SANTOS,, Bruno Hori dosINTRODUÇÃO: O transtorno do espectro autista (TEA) é classificado como um transtorno global do neuro desenvolvimento é um distúrbio complexo e geneticamente heterogêneo, sua etiologia ainda é desconhecida, apresenta como características principais deficits persistente na comunicação e interação social, bem como padrões restritos e repetitivos no comportamento. OBJETIVO: Este estudo tem como objetivo mostrar a importância e os benefícios da Fisioterapia no cuidado e tratamento da criança com transtorno do espectro autista. METODOLOGIA: Foi realizada uma revisão de literatura narrativa, onde foram incluídos artigos científicos disponíveis nas seguintes bases de dados: Pubmed, Scielo e Google Acadêmico e publicados no período de 2011 a 2023, nos idiomas português e inglês, usando os seguintes descritores: "autismo", "fisioterapia" e "intervenção". Após o levantamento dos dados, os artigos foram lidos e enquadrados ou não conforme os critérios de inclusão. RESULTADOS: A fisioterapia promove diversos benefícios no tratamento de crianças com diagnóstico de TEA, visto que melhora de formal geral o desenvolvimento e potencializa suas habilidades sociais, cognitivas, motoras e coordenação, minimizando os prejuízos gerados pelo transtorno. CONCLUSÃO: A fisioterapia é de suma importância no tratamento do autismo, independentemente do nível de gravidade e da idade do paciente contribui para maior autonomia e independência promovendo uma melhora significativa na qualidade de vida.Artigo Científico Acesso aberto A eficácia da intradermoterapia no tratamento de lipodistrofia localizada(2023-12) RODRIGUES, Stefanny Trindade Vanzeler; MACHADO, Bruna da Silva; SANTOS, Caroline Vivian dos; PEREIRA, Larissa Gabrieli dos Santos; LUZ, Vanessa Alves daA gordura localizada consiste em uma das principais causas de insatisfação corporal entre homens e mulheres, sendo caracterizada como uma hipertrofia dos adipócitos. Em vista disso, diversos tratamentos estéticos podem ser adotados, dentre eles a intradermoterapia, uma técnica minimamente invasiva e não cirúrgica de aplicação intradérmica de fármacos ou substâncias bioativas altamente diluídas, diretamente na região a ser tratada. O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia da intradermoterapia na redução da lipodistrofia localizada. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa, qualitativa e exploratória nas bases de dados Scielo, PubMed e Google Acadêmico, utilizando como descritores os termos: estética, lipodistrofia, mesoterapia e anamnese. Dessa forma, foram selecionados para análise, artigos que abordaram o tema, escritos em língua portuguesa e inglesa, publicados no período entre 2017 e 2023. Os Estudos pesquisados demonstraram que a intradermoterapia se mostrou como uma ferramenta eficaz na redução de gordura, destacando-se o desoxicolato de sódio como um dos principais ativos utilizados na indução da lipólise. Contudo, é possível que ocorram complicações e alterações no perfil lipídico e hepático de alguns pacientes, tornando-se essencial uma anamnese detalhada, conduzida por um profissional habilitado, a fim de oferecer um resultado satisfatório.Artigo Científico Acesso aberto A enfermagem na saúde mental: uma revisão baseada na transformação da assistência.(2024-06) ALBINO,, Thalita dos SantosIntrodução: A Saúde Mental é uma dimensão essencial do bem-estar humano, influenciando significativamente a qualidade de vida e o funcionamento geral de uma pessoa. Nos tempos atuais, discutir esse tema é crucial, as transformações sociais, políticas e culturais têm impactado significativamente a mente das pessoas. O estudo tem como finalidade descrever a assistência de enfermagem humanizada à saúde mental bem como a reforma psiquiátrica e os modelos assistenciais usados na prestação de serviços mentais no Brasil. Objetivo: Avaliar a importância da assistência humanizada à saúde mental, os impactos da reforma psiquiátrica e dos modelos assistenciais empregados, bem como a contribuição da assistência de enfermagem humanizada na prevenção e promoção da saúde aos portadores de transtornos mentais. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão sistemática, os locais de buscas foram de forma virtual ao Google Acadêmico, SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Organização Mundial da Saúde (OMS) e LILACS. Neste estudo, optou-se por estas bases de dados científicas por fornecerem informação confiável na íntegra da pesquisa. Para a revisão, foram utilizados 10 artigos. Resultado: A implementação de programas de intervenção precoce liderados por enfermeiros especializados em saúde mental resultou em uma redução significativa no tempo de internação hospitalar e uma melhoria na estabilidade clínica dos pacientes, evidenciando o impacto positivo da enfermagem na transformação da assistência em saúde mental. Conclusão: Este trabalho destaca a importância da capacitação de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, abordando recomendações atuais e perspectivas futuras. Enfatiza a necessidade de integração interdisciplinar, adoção de inovações tecnológicas e enfrentamento de desafios como escassez de recursos e estigma. Investimentos em educação continuada e políticas públicas são apontados como essenciais para capacitar os enfermeiros a promover o bem-estar psicológico e oferecer cuidados de qualidade em saúde mental.Artigo Científico Acesso aberto A guerra às drogas como uma perversa ferramenta necropolítica(2023-12) ARAUJO, Ariane Cristine Pinto deEste estudo investigou a (in)constitucionalidade da política brasileira de Guerra às Drogas, focalizando seu caráter necropolítico e as violações aos direitos fundamentais. Os objetivos abrangeram a compreensão aprofundada dos conceitos de Guerra às Drogas e necropolítica, e a análise do controle de constitucionalidade aplicado a essa política. Utilizando a pesquisa bibliográfica, este estudo analisou criticamente obras, artigos e documentos relevantes sobre a (in)constitucionalidade da Guerra às Drogas. Os resultados revelaram que a Guerra às Drogas viola os princípios constitucionais, especialmente o direito à vida, à igualdade e à dignidade da pessoa humana. O estudo contribuiu para o entendimento dos impactos negativos dessa política.Artigo Científico Acesso aberto A implementação da indústria 4.0 em sistemas legados(2023-12) SILVA, Danilo; VAZ, Rodrigo; BENVENUTTI, Lucas; BEZERRA, WilliamEste artigo propõe uma avaliação teórica da aplicação do conceito da Indústria 4.0 em sistemas legados com a coleta de dados e utilização de sensores. Existe um desafio em convergir uma tecnologia legada para os conceitos da Indústria 4.0, nossa pesquisa concentra-se na utilização de sensoriamento e coletas digitais com o objetivo de entender e definir indicadores para o aumento da performance de máquina e operacional. Este estudo fornece base para a jornada da Indústria 4.0, propondo a utilização da etapa de visibilidade que corresponde ao terceiro nível de seis níveis, que mostra a maturidade do caminho para a Indústria 4.0.Artigo Científico Acesso aberto A importância da atenção farmacêutica na automedicação por ozempic.(2024-06) SILVESTRE,, Raiane Bruna Alves Calixto; RODRIGUES,, Doralice; QUEIROZ,, John Frank; FLORÃO,, Michele Fernanda Oliveira; MARTINS,, AngélicaImportância da atenção farmacêutica no uso de Ozempic® e na prevenção da automedicação.Artigo Científico Acesso aberto A importância da implementação de protocolos no tratamento de feridas: estratégias para a melhoria da recuperação do paciente e dos cuidados de enfermagem.(2024-06) CHRISPIM,, Thainara Marcelino dos SantosIntrodução: o trabalho discute sobre a padronização dos materiais no tratamento de feridas para melhorar a cicatrização e minimizar complicações. Destaca a necessidade de conhecimento técnico por parte dos enfermeiros para escolher corretamente os materiais, baseando-se em protocolos estabelecidos que orientam a prática e garantem um cuidado uniforme e eficaz. Além disso, ressalta a importância de protocolos bem definidos em enfermagem, contribuindo para a qualidade da assistência e para a saúde e recuperação dos pacientes. Objetivo: foco em destaca a importância da padronização dos materiais no tratamento de feridas para eficácia e segurança. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo por meio de revisão bibliográfica, enfatizando a importância da padronização dos materiais no tratamento de feridas, direcionado a enfermeiros. A pesquisa incluiu busca em fontes brasileiras e protocolos existentes, priorizando artigos em português. Foram utilizados descritores como "protocolos para feridas" e "curativos" em plataformas como SciELO, Nescon, Acervo+, Portal Saúde Direta, ESTIMA e UNA-SUS. A análise se baseou na seleção de 16 artigos relevantes. Resultado: melhoria da cicatrização é impulsionada por práticas inovadoras e protocolos específicos, que aceleram o processo e superam métodos tradicionais. Conclusão: os protocolos de cuidados de feridas baseados em evidências destacam sua importância na qualidade do tratamento. É crucial que esses protocolos não apenas melhorem os resultados clínicos, mas também otimizem recursos e promovam uma abordagem integrada e sistematizada. Adoção desses protocolos requer educação contínua e desenvolvimento profissional, garantindo a sustentabilidade das práticas de saúde e a adaptação às necessidades locais.Artigo Científico Acesso fechado A indispensabilidade do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro(2023-12) BEZERRA, Bruno FernandesEm síntese, a discussão sobre a importância da investigação no processo penal destaca que, mesmo quando o Ministério Público tem evidências suficientes para acusar alguém, a realização de uma investigação formal, como o inquérito policial, é vista como crucial. Isso é defendido como uma medida adicional para assegurar a justiça e evitar possíveis erros judiciais, como condenar injustamente uma pessoa inocente. O dilema ético ressalta a necessidade de equilibrar a busca pela verdade com a proteção dos direitos individuais durante o processo legal.Monografia Acesso aberto A interrelação entre a obesidade e doenças gengivais em crianças: uma revisão de literatura.(2023-11) FRANCISCO, EduardaEssa revisão de literatura teve como seu objetivo principal compreender a inter-relação entre a obesidade e a gengivite induzida por biofilme em crianças de 5 a 14 anos. Buscou-se compreender os efeitos da obesidade infantil sobre os principais parâmetros periodontais clínicos: o sangramento à sondagem, o índice de placa, a profundidade de sondagem e a perda de inserção, e sobre a composição salivar em comparação a crianças dentro dos padrões de normalidade de peso. Utilizando artigos e periódicos pertencentes aos períodos dos anos de 2013 até 2023 em inglês, das bases de dados eletrônicos PubMed e Medline, utilizando como meio de procura as palavras-chave: “gingival diseases” and/or “periodontal status” and/or “periodontal diseases” and/or “child” and/or “obesity”. O presente trabalho sugere que a obesidade, caracterizada pela Organização Mundial da Saúde como o acúmulo de gordura corporal, é um fator agravante para o desenvolvimento de doenças gengivais associadas ao biofilme em crianças. Os estudos revisados relacionam a obesidade à maior índice de placa, maior índice de sangramento à sondagem, maior profundidade de sondagem e a maior concentração do Fator Tumoral Necrosante Alfa, ou TNF-α, citocina pró-inflamatória liberada pelo tecido adiposo no fluído crevicular gengival, que exacerba a resposta inflamatória do paciente, em adição a menores índices de 1,5 – Anidroglucitol (1,5-AG), que atua como um biomarcador de picos glicêmicos. Além de piores hábitos de escovação e alimentação dos grupos obesos. Sendo assim, o profissional Cirurgião-Dentista, especificamente o Odontopediatra, deve atentar-se aos hábitos alimentares da criança, sendo de extrema importância o preenchimento do diário recordatório e exame minucioso da saúde gengival infantil, a fim de prevenir que a gengivite se converta em periodontite.Estudo de Caso Acesso aberto A microabrasão como tratamento de fluorose de grau leve: relato de caso.(2023-12) FACHINI, Aline , Ela; FACHINI, Ariele; HARDT, Fernando; NAATZ, Letícia; GAZANIGA, RafaelO presente estudo teve por objetivo relatar um caso de diagnóstico e resolução de um paciente com um quadro de fluorose. Essa é uma condição odontológica que resulta da exposição excessiva ao flúor durante o desenvolvimento dos dentes, geralmente durante a infância, por meio da intoxicação ameloblástica. Se manifesta clinicamente por meio de manchas brancas, opacas e irregulares na superfície dos dentes permanentes. Foi realizada uma coleta de dados mediante os atendimentos da paciente do caso clínico relatado, através dos integrantes presentes neste trabalho. Concluiu-se que a fluorose geralmente é uma condição estética que não causa danos significativos à saúde bucal. No entanto, em casos mais graves, pode haver alterações na textura do esmalte dental. Vale ressaltar que o grau de fluorose dental refere-se à gravidade e extensão do comprometimento dentário devido à exposição excessiva ao flúor. Neste caso clínico, foram realizadas três sessões de microabrasão com material abrasivo ácido e duas sessões de clareamento de consultório associado ao clareamento caseiro. Avaliou-se a eficácia da técnica de microabrasão, levando em consideração que se tratava de uma fluorose grau I, nas manchas que continham no esmalte dental. No final, utilizou-se as sessões de clareamento que melhoraram ainda mais a estética dental e a autoestima da paciente.Artigo Científico Acesso fechado A modulação dos efeitos no Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: posicionamento consequencialista da corte(2023-12) LIPINSKI, Gabriela de MelloO presente artigo analisa a utilização da modulação dos efeitos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária, com foco no posicionamento consequencialista da Corte. Nesse contexto, importa ressaltar que tal estudo possui forte relevância no mundo jurídico, isso porque, possibilita entender quais as consequências de se permitir que a Corte Suprema possa invalidar uma determinada lei por entendê-la inconstitucional, mas manter os seus efeitos. Assim, faz-se necessário compreender de que forma tais decisões afetam os contribuintes, a arrecadação tributária e a economia como um todo. O artigo contribuirá para o debate acadêmico e jurídico sobre o papel do STF na modulação dos efeitos de suas decisões em matéria tributária e quando esse papel é extrapolado.Artigo Científico Acesso aberto A pratica clínica do enfermeiro diante do eletrocardiograma em situações de urgência e emergência(2024-06) SILVA,, Eduarda Danielle daIntrodução: O eletrocardiograma (ECG) é um exame simples, fácil e de baixo custo realizado pela equipe de saúde em serviços de urgência e emergência, com ele verifica-se a atividade elétrica do músculo cardíaco de um indivíduo. Considerando que o ECG não é privativo de nenhum profissional da saúde e pode ser realizado por qualquer um dos membros da Equipe de Enfermagem, desde que seja capacitado e treinado (Auxiliar, Técnico de enfermagem ou Enfermeiro), o profissional enfermeiro nas urgências pode solicitar o exame visando assim uma maior agilidade no atendimento. Para tanto, há que se considerar a importância de capacitação dos Enfermeiros para a leitura deste exame, que pode ser realizada por meio de treinamentos oferecidos pela própria instituição. Objetivo: Uma pesquisa de revisão integrativa, que trata da relação entre artigos já publicados sobre uma abordagem atual do profissional enfermeiro que atua em serviços de urgência e emergência, mediante a leitura do eletrocardiograma. Metodologia: É uma revisão integrativa de literatura, desta forma, para a realização do estudo foram buscados artigos e publicações em bases de dados como: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Base de Dados em Enfermagem (BDENF) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), sendo utilizado os Descritores em Ciências da saúde (DeCS) enfermeiro; eletrocardiograma; urgência; emergência e aparelho cardiovascular. Resultado: Os estudam mostram a importância do profissional enfermeiro em realizar a solicitação do eletrocardiograma o mais precoce possível e respectivamente fazer uma leitura básica do mesmo, aponta também que os profissionais que mais conseguem desenvolver uma análise mais apurada do exame são profissionais que já atuam em hospitais onde a referência são doenças cardíacas e que já possuem certificado pela American Heart Association (AHA). Conclusão: Diante da pergunta problema observou a falta de prática clínica mediante a leitura do eletrocardiograma, onde na grande maioria das vezes acontece por falta de capacitação profissional das instituições de ensino e de serviços para com os funcionários, sendo assim fica como sugestão o treinamento adequado desses profissionais por meio de cursos, treinamentos ou palestras capacitadoras para uma maior análise e leitura do exame.Monografia Acesso fechado A relação entre bruxismo e saúde mental: uma revisão de literatura(2023-12) REITZ, Bruna Vieira; FERREIRA, Edimara DominguesO bruxismo é uma parafunção determinada pelo atrito não-funcional dos dentes, que ocorre em vigília ou durante o sono, manifestando-se pelo ranger ou apertamento dos dentes, e possui alta prevalência na população em geral. Apesar de não possuir uma causa específica, vincula-se esta parafunção ao estresse, à ansiedade e aos distúrbios do sono, fatores que podem agravar o problema. Dependendo do seu nível de intensidade, pode levar a um desequilíbrio fisiopatológico do sistema estomatognático, responsável por realizar as funções de sucção, mastigação, deglutição, fonoarticulação e respiração. O objetivo deste trabalho foi revisar a literatura acerca do bruxismo e correlacionar os vários assuntos mais comuns deste tema principal, bem como a relação entre essa parafunção e a saúde mental, utilizando como fonte 26 artigos em português, 9 artigos em inglês e 2 artigos em espanhol, totalizando 37 publicações científicas, avaliadas pelas palavras-chaves contabilizadas em cada documento. Como conclusão, o estresse emocional, a ansiedade e a depressão são condições que impactam a saúde mental e atuam como importantes fatores etiológicos e agravantes do bruxismo, evidenciando a relação entre saúde mental e essa parafunção.Artigo Científico Acesso aberto A responsabilidade civil dos avós diante da alienação parental: perspectivas jurídicas na proteção dos direitos dos netos(2023-12) MENDONÇA, Ana Maria Portela; UCHOA, Susana Leyla LeiteA pesquisa teve como objetivo analisar os limites da responsabilidade civil dos avós no contexto da alienação parental no direito de família. Foi utilizada uma abordagem hipotético-dedutiva, com métodos descritivos e explicativos, além de uma análise qualitativa das fontes de pesquisa. O estudo visa contribuir para o conhecimento e discussão do tema tanto na academia quanto na sociedade, dada a crescente recorrência desses conflitos. Os resultados mostram que a alienação parental pode causar uma ampla gama de consequências para as crianças, incluindo problemas psicológicos, emocionais e comportamentais. Portanto, é fundamental que terceiros intervenham nas relações familiares, e nesse sentido, os avós desempenham um papel relevante na proteção dos netos. Assim, esta pesquisa contribuiu para o avanço do conhecimento e a discussão desse tema no contexto acadêmico e na sociedade em geral.Artigo Científico Acesso aberto A responsabilidade dos entes federados nas ações de medicamentos - uma análise do tema 793 do supremo tribunal federal(2023-12) OLIVEIRA, Gabrielle Cristine;; JESUS, Juliana ConceiçãoO presente trabalho visa analisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do Tema 793, de repercussão geral, em ações que envolvam o direito à saúde. A problemática da pesquisa gira em torno de compreender o sentido efetivo da tese da solidariedade, visto que, as pessoas movem litígios contra o ente federativo que não possui responsabilidade primária pela obrigação constitucional. Portando, o Tema 793, ratificou o entendimento da responsabilidade solidária dos entes, permitindo que a ação judicial seja direcionada a qualquer um deles. Ainda, cumpre salientar acerca da inclusão da União como parte no polo passivo nas ações que envolvem o fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA, no mais, cabe a autoridade judicial incluir outro ente no polo passivo observando as regras de repartição de competência.Artigo Científico Acesso aberto Abandono afetivo possibilidade de responsabilização dos pais e o dever de indenizar.(2022-07-02) Santi, Edriane GrahlO presente artigo pretende discutir o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos processos em que os filhos demandam seus pais, pleiteando danos morais por abandono afetivo e se o respectivo órgão aventa a possibilidade de uma diferença conceitual entre dever de cuidado e a obrigação de amar. A partir do tema, que é repleto de subjetividade e de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, será analisado ainda como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vem se manifestando sobre a temática e como fundamenta suas decisões neste contexto pós-Constituição Federal de 1988, que consagrou diversos princípios norteadores das relações familiares em que se sobressaem os princípios da afetividade, paternidade responsável e melhor interesse da criança e do adolescente. A metodologia, de pesquisa bibliográfica, apresenta um recorte temporal da jurisprudência catarinense, abrangendo o período entre os meses de janeiro de 2020 até abril de 2022Artigo Científico Acesso aberto Abordagem ao domicílio por policiais militares: prisão em flagrante no crime de tráfico de drogas(2021-12-17) SILVA, RICARDO UBIRAJARAResumo Este trabalho busca apresentar a legalidade da luta diária dos policiais militares no combate ao crime de tráfico de drogas, trazendo a abordagem ao domicílio que é utilizado para a traficância, valendo-se do art.5º, inciso XI, da Constituição Federal, dispensando assim a ordem judicial. Palavras-Chave: Domicílio, Fundada Suspeita, prisão em flagrante.