Anita Garibaldi

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A aplicação do direito ao esquecimento no Brasil
(2023-12) TORQUATO, Isete Silva
Este artigo se propõe a explorar o conceito do direito ao esquecimento em profundidade, examinando suas origens históricas, sua evolução jurisprudencial e sua aplicação do Brasil, bem como a interseção entre o direito ao esquecimento e os desafios legais envolvendo direito à liberdade de expressão, impressa e informações. Ainda, serão analisados o contexto das decisões de tribunais e os debates legais em torno desse tema. Além disso, serão analisados os impactos dessas questões nas esferas da liberdade de expressão, do acesso à informação, tendo em vista o avanço da tecnologia e o crescente protagonismo da internet na sociedade moderna que têm gerado uma série de desafios jurídicos relacionados à privacidade e à proteção dos dados pessoais.
A carência por lazer esportivo: a proposta de um parque de bairro poliesportivo no bairro Paranaguamirim.
(2023-12) SALVALAGGIO, Gabriele Regina
Sendo direito fundamental de todo ser humano, a prática da educação física, atividade física e esporte devem ser garantidos com qualidade, auxiliando no desenvolvimento do estilo de vida, além de aprimorar quesitos físicos, psicológicos e sociais. Mesmo que grande parte da população ainda não tenha o hábito de praticar exercícios físicos, após a reclusão advinda do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), percebeu-se o apreço da população pelas práticas esportivas e o aumento das atividades físicas regulares. Apesar disso, percebe-se a baixa quantidade de espaços livres adequados próximos à população para a realização destas práticas esportivas, onde ainda aqueles lugares que existem, não tem qualidade e nem estrutura para receber os usuários. Os parques urbanos surgiram como um lugar de trocas, e destinam-se à permanência e usufruto da vida urbana pela população, incentivando o lazer esportivo e cultural daqueles que têm o parque como única opção. Dentro deste contexto, esta monografia é parte dos requisitos para a conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo. Objetiva-se em apoiar a criação de conceitos, diretrizes e requisitos projetuais para o lançamento da proposta de um parque de bairro poliesportivo, no bairro Paranaguamirim, em Joinville, Santa Catarina. Este documento baseou-se na busca pela problemática relacionada à prática esportiva, a caracterização do local ideal para as práticas do esporte e a seleção do lugar para a implantação da proposta, fundamentando-se em embasamento teórico, através de pesquisa bibliográfica sobre o tema, e estudo de correlatos análogos. Os resultados obtidos no desenvolvimento do trabalho foram: aproximação arquitetônica quanto à implantação do parque; encontro de soluções materiais e paisagísticas; elaboração de projeto até o nível de anteprojeto.
A contribuição da fisioterapia na intervenção de crianças com transtorno do espectro autista
(2023-11) AMARAL,, Rodrigo Marques do; SANTOS,, Bruno Hori dos
INTRODUÇÃO: O transtorno do espectro autista (TEA) é classificado como um transtorno global do neuro desenvolvimento é um distúrbio complexo e geneticamente heterogêneo, sua etiologia ainda é desconhecida, apresenta como características principais deficits persistente na comunicação e interação social, bem como padrões restritos e repetitivos no comportamento. OBJETIVO: Este estudo tem como objetivo mostrar a importância e os benefícios da Fisioterapia no cuidado e tratamento da criança com transtorno do espectro autista. METODOLOGIA: Foi realizada uma revisão de literatura narrativa, onde foram incluídos artigos científicos disponíveis nas seguintes bases de dados: Pubmed, Scielo e Google Acadêmico e publicados no período de 2011 a 2023, nos idiomas português e inglês, usando os seguintes descritores: "autismo", "fisioterapia" e "intervenção". Após o levantamento dos dados, os artigos foram lidos e enquadrados ou não conforme os critérios de inclusão. RESULTADOS: A fisioterapia promove diversos benefícios no tratamento de crianças com diagnóstico de TEA, visto que melhora de formal geral o desenvolvimento e potencializa suas habilidades sociais, cognitivas, motoras e coordenação, minimizando os prejuízos gerados pelo transtorno. CONCLUSÃO: A fisioterapia é de suma importância no tratamento do autismo, independentemente do nível de gravidade e da idade do paciente contribui para maior autonomia e independência promovendo uma melhora significativa na qualidade de vida.
A eficácia da intradermoterapia no tratamento de lipodistrofia localizada
(2023-12) RODRIGUES, Stefanny Trindade Vanzeler; MACHADO, Bruna da Silva; SANTOS, Caroline Vivian dos; PEREIRA, Larissa Gabrieli dos Santos; LUZ, Vanessa Alves da
A gordura localizada consiste em uma das principais causas de insatisfação corporal entre homens e mulheres, sendo caracterizada como uma hipertrofia dos adipócitos. Em vista disso, diversos tratamentos estéticos podem ser adotados, dentre eles a intradermoterapia, uma técnica minimamente invasiva e não cirúrgica de aplicação intradérmica de fármacos ou substâncias bioativas altamente diluídas, diretamente na região a ser tratada. O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia da intradermoterapia na redução da lipodistrofia localizada. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa, qualitativa e exploratória nas bases de dados Scielo, PubMed e Google Acadêmico, utilizando como descritores os termos: estética, lipodistrofia, mesoterapia e anamnese. Dessa forma, foram selecionados para análise, artigos que abordaram o tema, escritos em língua portuguesa e inglesa, publicados no período entre 2017 e 2023. Os Estudos pesquisados demonstraram que a intradermoterapia se mostrou como uma ferramenta eficaz na redução de gordura, destacando-se o desoxicolato de sódio como um dos principais ativos utilizados na indução da lipólise. Contudo, é possível que ocorram complicações e alterações no perfil lipídico e hepático de alguns pacientes, tornando-se essencial uma anamnese detalhada, conduzida por um profissional habilitado, a fim de oferecer um resultado satisfatório.
A guerra às drogas como uma perversa ferramenta necropolítica
(2023-12) ARAUJO, Ariane Cristine Pinto de
Este estudo investigou a (in)constitucionalidade da política brasileira de Guerra às Drogas, focalizando seu caráter necropolítico e as violações aos direitos fundamentais. Os objetivos abrangeram a compreensão aprofundada dos conceitos de Guerra às Drogas e necropolítica, e a análise do controle de constitucionalidade aplicado a essa política. Utilizando a pesquisa bibliográfica, este estudo analisou criticamente obras, artigos e documentos relevantes sobre a (in)constitucionalidade da Guerra às Drogas. Os resultados revelaram que a Guerra às Drogas viola os princípios constitucionais, especialmente o direito à vida, à igualdade e à dignidade da pessoa humana. O estudo contribuiu para o entendimento dos impactos negativos dessa política.
A implementação da indústria 4.0 em sistemas legados
(2023-12) SILVA, Danilo; VAZ, Rodrigo; BENVENUTTI, Lucas; BEZERRA, William
Este artigo propõe uma avaliação teórica da aplicação do conceito da Indústria 4.0 em sistemas legados com a coleta de dados e utilização de sensores. Existe um desafio em convergir uma tecnologia legada para os conceitos da Indústria 4.0, nossa pesquisa concentra-se na utilização de sensoriamento e coletas digitais com o objetivo de entender e definir indicadores para o aumento da performance de máquina e operacional. Este estudo fornece base para a jornada da Indústria 4.0, propondo a utilização da etapa de visibilidade que corresponde ao terceiro nível de seis níveis, que mostra a maturidade do caminho para a Indústria 4.0.
A indispensabilidade do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro
(2023-12) BEZERRA, Bruno Fernandes
Em síntese, a discussão sobre a importância da investigação no processo penal destaca que, mesmo quando o Ministério Público tem evidências suficientes para acusar alguém, a realização de uma investigação formal, como o inquérito policial, é vista como crucial. Isso é defendido como uma medida adicional para assegurar a justiça e evitar possíveis erros judiciais, como condenar injustamente uma pessoa inocente. O dilema ético ressalta a necessidade de equilibrar a busca pela verdade com a proteção dos direitos individuais durante o processo legal.
A interrelação entre a obesidade e doenças gengivais em crianças: uma revisão de literatura.
(2023-11) FRANCISCO, Eduarda
Essa revisão de literatura teve como seu objetivo principal compreender a inter-relação entre a obesidade e a gengivite induzida por biofilme em crianças de 5 a 14 anos. Buscou-se compreender os efeitos da obesidade infantil sobre os principais parâmetros periodontais clínicos: o sangramento à sondagem, o índice de placa, a profundidade de sondagem e a perda de inserção, e sobre a composição salivar em comparação a crianças dentro dos padrões de normalidade de peso. Utilizando artigos e periódicos pertencentes aos períodos dos anos de 2013 até 2023 em inglês, das bases de dados eletrônicos PubMed e Medline, utilizando como meio de procura as palavras-chave: “gingival diseases” and/or “periodontal status” and/or “periodontal diseases” and/or “child” and/or “obesity”. O presente trabalho sugere que a obesidade, caracterizada pela Organização Mundial da Saúde como o acúmulo de gordura corporal, é um fator agravante para o desenvolvimento de doenças gengivais associadas ao biofilme em crianças. Os estudos revisados relacionam a obesidade à maior índice de placa, maior índice de sangramento à sondagem, maior profundidade de sondagem e a maior concentração do Fator Tumoral Necrosante Alfa, ou TNF-α, citocina pró-inflamatória liberada pelo tecido adiposo no fluído crevicular gengival, que exacerba a resposta inflamatória do paciente, em adição a menores índices de 1,5 – Anidroglucitol (1,5-AG), que atua como um biomarcador de picos glicêmicos. Além de piores hábitos de escovação e alimentação dos grupos obesos. Sendo assim, o profissional Cirurgião-Dentista, especificamente o Odontopediatra, deve atentar-se aos hábitos alimentares da criança, sendo de extrema importância o preenchimento do diário recordatório e exame minucioso da saúde gengival infantil, a fim de prevenir que a gengivite se converta em periodontite.
A microabrasão como tratamento de fluorose de grau leve: relato de caso.
(2023-12) FACHINI, Aline , Ela; FACHINI, Ariele; HARDT, Fernando; NAATZ, Letícia; GAZANIGA, Rafael
O presente estudo teve por objetivo relatar um caso de diagnóstico e resolução de um paciente com um quadro de fluorose. Essa é uma condição odontológica que resulta da exposição excessiva ao flúor durante o desenvolvimento dos dentes, geralmente durante a infância, por meio da intoxicação ameloblástica. Se manifesta clinicamente por meio de manchas brancas, opacas e irregulares na superfície dos dentes permanentes. Foi realizada uma coleta de dados mediante os atendimentos da paciente do caso clínico relatado, através dos integrantes presentes neste trabalho. Concluiu-se que a fluorose geralmente é uma condição estética que não causa danos significativos à saúde bucal. No entanto, em casos mais graves, pode haver alterações na textura do esmalte dental. Vale ressaltar que o grau de fluorose dental refere-se à gravidade e extensão do comprometimento dentário devido à exposição excessiva ao flúor. Neste caso clínico, foram realizadas três sessões de microabrasão com material abrasivo ácido e duas sessões de clareamento de consultório associado ao clareamento caseiro. Avaliou-se a eficácia da técnica de microabrasão, levando em consideração que se tratava de uma fluorose grau I, nas manchas que continham no esmalte dental. No final, utilizou-se as sessões de clareamento que melhoraram ainda mais a estética dental e a autoestima da paciente.
A modulação dos efeitos no Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: posicionamento consequencialista da corte
(2023-12) LIPINSKI, Gabriela de Mello
O presente artigo analisa a utilização da modulação dos efeitos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária, com foco no posicionamento consequencialista da Corte. Nesse contexto, importa ressaltar que tal estudo possui forte relevância no mundo jurídico, isso porque, possibilita entender quais as consequências de se permitir que a Corte Suprema possa invalidar uma determinada lei por entendê-la inconstitucional, mas manter os seus efeitos. Assim, faz-se necessário compreender de que forma tais decisões afetam os contribuintes, a arrecadação tributária e a economia como um todo. O artigo contribuirá para o debate acadêmico e jurídico sobre o papel do STF na modulação dos efeitos de suas decisões em matéria tributária e quando esse papel é extrapolado.
A relação entre bruxismo e saúde mental: uma revisão de literatura
(2023-12) REITZ, Bruna Vieira; FERREIRA, Edimara Domingues
O bruxismo é uma parafunção determinada pelo atrito não-funcional dos dentes, que ocorre em vigília ou durante o sono, manifestando-se pelo ranger ou apertamento dos dentes, e possui alta prevalência na população em geral. Apesar de não possuir uma causa específica, vincula-se esta parafunção ao estresse, à ansiedade e aos distúrbios do sono, fatores que podem agravar o problema. Dependendo do seu nível de intensidade, pode levar a um desequilíbrio fisiopatológico do sistema estomatognático, responsável por realizar as funções de sucção, mastigação, deglutição, fonoarticulação e respiração. O objetivo deste trabalho foi revisar a literatura acerca do bruxismo e correlacionar os vários assuntos mais comuns deste tema principal, bem como a relação entre essa parafunção e a saúde mental, utilizando como fonte 26 artigos em português, 9 artigos em inglês e 2 artigos em espanhol, totalizando 37 publicações científicas, avaliadas pelas palavras-chaves contabilizadas em cada documento. Como conclusão, o estresse emocional, a ansiedade e a depressão são condições que impactam a saúde mental e atuam como importantes fatores etiológicos e agravantes do bruxismo, evidenciando a relação entre saúde mental e essa parafunção.
A responsabilidade civil dos avós diante da alienação parental: perspectivas jurídicas na proteção dos direitos dos netos
(2023-12) MENDONÇA, Ana Maria Portela; UCHOA, Susana Leyla Leite
A pesquisa teve como objetivo analisar os limites da responsabilidade civil dos avós no contexto da alienação parental no direito de família. Foi utilizada uma abordagem hipotético-dedutiva, com métodos descritivos e explicativos, além de uma análise qualitativa das fontes de pesquisa. O estudo visa contribuir para o conhecimento e discussão do tema tanto na academia quanto na sociedade, dada a crescente recorrência desses conflitos. Os resultados mostram que a alienação parental pode causar uma ampla gama de consequências para as crianças, incluindo problemas psicológicos, emocionais e comportamentais. Portanto, é fundamental que terceiros intervenham nas relações familiares, e nesse sentido, os avós desempenham um papel relevante na proteção dos netos. Assim, esta pesquisa contribuiu para o avanço do conhecimento e a discussão desse tema no contexto acadêmico e na sociedade em geral.
A responsabilidade dos entes federados nas ações de medicamentos - uma análise do tema 793 do supremo tribunal federal
(2023-12) OLIVEIRA, Gabrielle Cristine;; JESUS, Juliana Conceição
O presente trabalho visa analisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do Tema 793, de repercussão geral, em ações que envolvam o direito à saúde. A problemática da pesquisa gira em torno de compreender o sentido efetivo da tese da solidariedade, visto que, as pessoas movem litígios contra o ente federativo que não possui responsabilidade primária pela obrigação constitucional. Portando, o Tema 793, ratificou o entendimento da responsabilidade solidária dos entes, permitindo que a ação judicial seja direcionada a qualquer um deles. Ainda, cumpre salientar acerca da inclusão da União como parte no polo passivo nas ações que envolvem o fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA, no mais, cabe a autoridade judicial incluir outro ente no polo passivo observando as regras de repartição de competência.
Abandono afetivo possibilidade de responsabilização dos pais e o dever de indenizar.
(2022-07-02) Santi, Edriane Grahl
O presente artigo pretende discutir o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos processos em que os filhos demandam seus pais, pleiteando danos morais por abandono afetivo e se o respectivo órgão aventa a possibilidade de uma diferença conceitual entre dever de cuidado e a obrigação de amar. A partir do tema, que é repleto de subjetividade e de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, será analisado ainda como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vem se manifestando sobre a temática e como fundamenta suas decisões neste contexto pós-Constituição Federal de 1988, que consagrou diversos princípios norteadores das relações familiares em que se sobressaem os princípios da afetividade, paternidade responsável e melhor interesse da criança e do adolescente. A metodologia, de pesquisa bibliográfica, apresenta um recorte temporal da jurisprudência catarinense, abrangendo o período entre os meses de janeiro de 2020 até abril de 2022
Abordagem ao domicílio por policiais militares: prisão em flagrante no crime de tráfico de drogas
(2021-12-17) SILVA, RICARDO UBIRAJARA
Resumo Este trabalho busca apresentar a legalidade da luta diária dos policiais militares no combate ao crime de tráfico de drogas, trazendo a abordagem ao domicílio que é utilizado para a traficância, valendo-se do art.5º, inciso XI, da Constituição Federal, dispensando assim a ordem judicial. Palavras-Chave: Domicílio, Fundada Suspeita, prisão em flagrante.
Abordagem emergencial na medicina veterinária de pequenos animais
(2023-12) MAIA, Yasmin Isadora Gorziza
A emergência veterinária é uma disciplina crucial que se concentra na rápida intervenção para salvar vidas e aliviar o sofrimento dos animais em situações críticas( Schaffer e Hor , 2021). Seus protocolos de abordagem são fundamentais para avaliar o quadro clínico, estabilizar as condições vitais e fornecer tratamento imediato. Envolvendo a triagem inicial para identificar casos mais urgentes, a administração de cuidados primários como oxigenoterapia e hidratação, e procedimentos avançados como realização do protocolo ABC (ar, boa respiração, circulação), reanimação cardiopulmonar e cirurgias de emergência. Além disso, os protocolos incluem monitoramento contínuo, ajuste de medicamentos conforme necessário e coordenação eficaz entre a equipe médica. A capacidade de avaliar rapidamente uma situação, tomar decisões informadas e implementar medidas de tratamento é essencial para garantir o melhor resultado possível em emergências veterinárias, preservando a saúde e o bem-estar dos animais.
Abordagem emergencial na medicina veterinária de pequenos animais
(2023-12) MAIA, Yasmin Isadora Gorziza da
A emergência veterinária é uma disciplina crucial que se concentra na rápida intervenção para salvar vidas e aliviar o sofrimento dos animais em situações críticas( Schaffer e Hor , 2021). Seus protocolos de abordagem são fundamentais para avaliar o quadro clínico, estabilizar as condições vitais e fornecer tratamento imediato. Envolvendo a triagem inicial para identificar casos mais urgentes, a administração de cuidados primários como oxigenoterapia e hidratação, e procedimentos avançados como realização do protocolo ABC (ar, boa respiração, circulação), reanimação cardiopulmonar e cirurgias de emergência. Além disso, os protocolos incluem monitoramento contínuo, ajuste de medicamentos conforme necessário e coordenação eficaz entre a equipe médica. A capacidade de avaliar rapidamente uma situação, tomar decisões informadas e implementar medidas de tratamento é essencial para garantir o melhor resultado possível em emergências veterinárias, preservando a saúde e o bem-estar dos animais.
Abordagens terapêuticas da nutrição comportamental: uma revisão narrativa
(2023-12) MICUANSKI, Gabriela Roldão, PANNEITZ, Vanusa Carvalho de Miranda; MIRANDA, Vanusa Panneitz Carvalho de
A abordagem da nutrição comportamental foi introduzida em 2014 pelo Instituto Nutrição Comportamental (INC). O enfoque desta abordagem reside na compreensão da relação das pessoas com a comida, transcendendo a visão convencional do alimento como mera fonte de nutrientes. Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão da abordagem da nutrição comportamental. O propósito é destacar os benefícios de um tratamento focado na modificação do comportamento, explorando suas raízes e implicações no paciente como um todo, buscando promover uma transformação na relação do paciente com a alimentação e no ato de se alimentar. Foi realizada uma revisão bibliográfica abrangente, consultando diversas bases de dados, incluindo livros especializados sobre transtornos alimentares e nutrição comportamental. O nutricionista que trabalha com essa abordagem é chamado de terapeuta nutricional (TN). Esse profissional, além de auxiliar uma pessoa em relação à estrutura e o que ele deve consumir, também ajuda no entendimento de como as emoções influenciam no comportamento e atitudes alimentares utilizando de abordagens terapêuticas para conseguir de fato ajudar o paciente.
Abrigo institucional em Jaraguá do Sul - SC.
(2023-12) RIBEIRO, Julia Bittencourt
O aumento da porcentagem de crianças vivendo em lares abaixo da linha da pobreza no Brasil em 2021 teve um aumento significativo, indicando um cenário de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Mesmo existindo diversas leis garantindo os direitos de crianças e adolescentes, ainda assim, muitos desses direitos são violados. Isso acontece principalmente quando esses indivíduos são abandonados pelos pais ou se tornam órfãos devido a eventos trágicos. Essa situação cria uma necessidade constante de medidas que garantam o bem-estar dessas crianças e adolescentes, sendo uma delas o acolhimento institucional. Infelizmente, os locais que oferecem esse tipo de abrigo não são construídos especificamente para esse fim e, portanto, não fornecem as condições habitacionais adequadas para esses indivíduos em situações tão vulneráveis. Considerando a falta de recursos e negligência, faz-se necessário criar um Abrigo Institucional em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, voltado para uma parcela vulnerável da população, proporcionando conforto, segurança, bem-estar e assistência social, além de serviços educacionais para a promoção da inclusão social. Para comprovar a necessidade e validade do problema enfrentado, será realizada uma pesquisa bibliográfica em livros e acervos digitais. Também serão estudados casos diretos e indiretos por meio de buscas na internet, além de análises de obras semelhantes para aprimorar a estruturação do estudo preliminar. Este caderno tem como objetivo fornecer um referencial teórico sobre o tema, avaliar as limitações do terreno selecionado, analisar casos e obras semelhantes e apresentar um estudo preliminar de projeto arquitetônico de um Abrigo Institucional em Jaraguá do Sul, Santa Catarina.
Ação Antimicrobiana e Imunomoduladora da Ozonioterapia
(2021-12) Beatriz Post, Aline; Conradi, Caroline; Emerenciano Pinheiro, Fernanda; Marques Lima, Mariana
O ozônio, uma variedade alotrópica do oxigênio, é considerado o segundo elemento da natureza com maior poder oxidativo. Tendo como base de sua terapia a formação de espécies reativas de oxigênio e produtos de oxidação de lipídios. Este gás instável vem se apresentando imuno inibidor em níveis elevados e imuno estimulante em baixas doses. . Foi objetivo deste estudo, ao utilizar bancos de dados nacionais e internacionais, ressaltar os efeitos positivos da aplicação de ozonioterapia como agente antimicrobiano e imunomodulador. Assim, com base na literatura é possível afirmar que esta terapia constitui uma proposta clinicamente promissora tendo em vista a constante demanda de substâncias imunomoduladoras e antimicrobianas e o baixo custo de investimento, alta eficiência e fácil manutenção do ozônio.

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