TCC de Graduação e Especialização
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando TCC de Graduação e Especialização por Assunto "Abandono afetivo"
Agora exibindo 1 - 7 de 7
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto O abandono afetivo e a responsabilidade civil dos genitores(2022-06-13) CARON, Sheilla MariaEste trabalho possui a finalidade de demonstrar e apresentar o abandono afetivo, suas causas e problemas para a criança, interligado com a responsabilidade civil e o dano moral onde está estabelecido na Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo a distinção conceitual de família desde o tempo romano até o atual. Mostrando a capacidade de adaptação e diferenciação da família e o conceito afetivo. Este trabalho tem por finalidade a demonstração de abranger pautas e deliberações dos Tribunais e Tribunais Superiores Brasileiros e quais suas respectivas demandas sobre este determinado assunto, qual a capacidade monetária e se eles acolhem o dano moral em questão. Abrangeremos também, a criminalidade, no qual, o abandono afetivo dos pais faz com que as crianças sem um apoio afetivo venham a ter mais capacidade da desenvoltura para a criminalidade?Monografia Acesso aberto Abandono afetivo: é possível a caracterização de dano e responsabilidade civil?(2022-06-13) MOCELIN, EmilayneO presente trabalho objetiva responder o questionamento monográfico: é possível a caracterização de dano e responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivos dos filhos? Inicialmente, esta obra estuda a origem e a evolução conceitual da família, apresentando os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao instituto do direito de família, responsável por cuidar do ambiente familiar, elencando os principais princípios que tratam sobre os direitos e deveres dos pais, das crianças e dos adolescentes. Após o estudo da relação familiar, analisa-se o abandono afetivo, as obrigações dos pais, da sociedade e do estado, além de seu posicionamento doutrinário frente à ausência do afeto para um filho e suas possíveis consequências danosas. Por fim, identifica-se as características e pressupostos que configuram o dano e a responsabilidade civil, causada pelos danos psicológicos gerados pelos pais aos filhos. O escopo deste trabalho tornou-se tema corriqueiro no judiciário, em decorrência disto, proporcionou novos posicionamentos sobre a reparação indenizatório aos danos psicológicos causados principalmente pela falta de afeto.Monografia Acesso fechado A ocorrência da alienação parental e do abandono afetivo e sua correlação(2022) SILVA, Daniela Soares daO presente trabalho pretende demonstrar a evolução história do Direito das Famílias, da conceituação de família e da autoridade parental exercida pelos genitores. A verificação da prática dos atos que violam a autoridade parental, sendo a alienação parental e o abandono afetivo. Analisar algumas das consequências psicológicas geradas por estes atos violadores de direito da criança e do adolescente, podendo estes serem praticados de maneira individualizada ou em conjunto. O trabalho tem por objetivo abordar a ocorrência do abandono afetivo como consequência da alienação parental, bem como as possíveis consequências jurídicas a serem impostas aos autores de tais atos e as medidas capazes de afastar ou atenuar as consequências dos atos que violam a autoridade parental. O procedimento metodológico utilizado é a pesquisa bibliográfica, através de pesquisa em bibliotecas físicas e virtuais, artigos científicos, entre outros. Busca-se encontrar as possíveis soluções capazes de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes responsabilizando os genitores, ou outra pessoa próxima a estas que violem seus direitos, de forma que cesse com a prática da alienação parental e do abandono afetivo, assim possibilitando o pleno desenvolvimento da personalidade do menor incapaz.Monografia Acesso aberto A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo(2022-06-13) CARON, Sheilla MariaO trabalho em síntese, possui a finalidade de demonstrar e apresentar a responsabilidade civil e o dano moral, onde está estabelecido na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo a distinção conceitual de família desde o tempo romano até o atual. Mostrando a capacidade de adaptação e diferenciação, fazendo com que a alteração mude também as decisões dos tribunais, além disso, este trabalho tem por finalidade a demonstração de abranger pautas e deliberações dos Tribunais e Tribunais Superiores Brasileiros e quais suas respectivas demandas sobre este determinado assunto, qual a capacidade monetária e se eles acolhem o dano moral em questão. Abrangeremos também, a criminalidade, no qual, o abandono afetivo dos pais faz com que as crianças sem um apoio afetivo venham a ter mais capacidade da desenvoltura para a criminalidade?Monografia Acesso aberto Responsabilidade civil por abandono afetivo(2022-11-16) SOUZA, Vitória Carneiro deA presente pesquisa trata-se da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, um tema de importante relevância social e para a comunidade jurídica. O questionamento principal do trabalho é buscar entender se há possibilidade ou não de responsabilizar os pais por abandonar afetivamente seus filhos. Para isso, será apresentado os conceitos de responsabilidade civil, no que tange o dever jurídico dos genitores com o dever de guarda, além de conceituar o abandono afetivo e suas consequências, e por fim, comparar decisões dos tribunais a respeito do tema. Para fins metodológicos, o aprofundamento do tema será através de pesquisa documental e bibliográfica, baseada na pesquisa por meio de artigos científicos e doutrinas, seja em bibliotecas digitais ou físicas, jurisprudência e entre outros. O conteúdo da presente pesquisa será embasado pela técnica fichamento para sintetizar da melhor forma o conteúdo. Por fim, tendo em vistas as hipóteses de responsabilização e as decisões dos tribunais, por mais que apresentem posicionamentos diferentes em turmas de tribunais superiores, responsabilizar os pais por abandono afetivo, tem como base a análise do afeto, para além dos deveres de educação, dever de guarda e cuidado.Monografia Acesso aberto A Responsabilidade civil por abandono afetivo(2021-11-22) ANDRADE, Letícia Aoyagui deO presente trabalho objetiva analisar e identificar os efeitos psicológicos causados pelo abandono afetivo, bem como o ramo do Direito de Família, sob o viés das muitas transformações experimentadas pelo âmbito familiar, a partir disso discute-se a responsabilidade civil por abandono afetivo como uma nova vertente do Direito de Família. Esse tema vem ocupando um espaço significativo no âmbito do Direito, e como resultado, a cada dia surgem novas posições e questionamentos com relação à responsabilização, com grande relevância no mundo jurídico, social e psicológico no cerne dos danos mentais que podem ser causados, por isso, o presente trabalho apresentará o conceito e significado de dano moral, bem como do princípio da afetividade, além de trazer a sua importância no cerne familiar e no desenvolvimento do ser humano. Para a realização da presente monografia, foi utilizado do método científico dedutivo, o qual foi utilizado como principal fonte de pesquisa materiais. bibliográficos.Monografia Acesso aberto A responsabilidade civil por abandono afetivo e o dano moral(2021-11-25) SILVA, Camila Helen daTendo em vista o crescimento nas discussões e ações em relação ao tema, este trabalho tem como objetivo principal destacar e observar a responsabilização através do abandono afetivo e com isso a possibilidade da existência do dano moral nestes casos. Serão tratados os princípios inerentes e condizentes do direito das famílias, a importância dos pais se fazerem presentes nas vidas dos filhos e como isso, muitas das vezes, alcança e reflete em seus desenvolvimentos até a vida adulta. Serão apresentados artigos que dispõem sobre proteções das crianças e adolescentes e também nos possíveis casos que não se cumpram com a responsabilidade no dever de cuidado e proteção do menor e a possível indenização por danos morais pelos danos causados ao dependente. Com isso, foi criado o Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.060, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no qual podemos observar que é criado para a caracterização do ato ilícito pelo abandono afetivo. Também, será considerado o Art. 227 da Constituição Federal, que descreve o dever familiar nas relações com as crianças e adolescentes. Para isso, a pesquisa se dará através de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais e também a atuação do Poder Judiciário na aplicação das leis inerentes ao tema, bem como os impactos causados na vida dos infantes que decorreram dos abandonos e a importância da presença dos genitores na formação e desenvolvimento para garantir o melhor interesse da criança e do adolescente.