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Navegando Direito por Assunto "Abandono afetivo"
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Artigo Científico Acesso aberto Abandono afetivo e responsabilidade civil dos genitores(2023-06) Barbosa, Emanuele Gondim; Souza, Leonardo Wendson Moura deO abandono afetivo parental ocorre quando um ou ambos os pais não cumprem com as responsabilidades legais frente ao filho, o que resulta no rompimento do vínculo afetivo entre as partes. Apesar de tal prática não está expressamente disposta na lei, ou seja, não ser considerada crime no ordenamento jurídico, se configura enquanto ato ilícito, pois há o reconhecimento jurisprudencial dos tribunais brasileiros que se trata de violência contra os filhos. Esta pesquisa tem como problemática a seguinte pergunta: Qual o papel da responsabilidade civil dos genitores com relação aos filhos? Objetivos: Investigar os efeitos psicossociais do abandono afetivo, bem como, discutir a possibilidade de reparação civil por meio de indenização. Este artigo se fundamenta através de uma pesquisa teórica, ou seja, trata-se de uma revisão de literatura do tipo narrativa. O abandono afetivo, caracterizado pela falta de cuidado emocional e apoio parental adequado na infância, pode ter consequências psicossociais significativas ao longo da vida. As consequências abrangem diversas áreas, incluindo saúde mental, funcionamento social, relacionamentos interpessoais e autoestima. O abandono afetivo pode levar ao desenvolvimento de problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e baixa autoestima. A possibilidade de reparação civil por meio de indenização em casos de abandono afetivo visa proporcionar justiça e amparo às vítimas, contribuindo para a conscientização sobre a importância do cuidado emocional na formação saudável das crianças.Artigo Científico Acesso aberto Abandono afetivo: a quantificação do amor a luz da responsabilidade civil(2022-06-07) Oliveira, Karidja Bezerra de; Silva, Heloisa Beatriz Nicacio daO presente artigo tem como finalidade demonstrar o abandono afetivo em como afeta na criança, em decorrência da separação da convivência abordando a importância de demonstrar o amor, afeto e cuidado de acordo com nosso ordenamento jurídico. No entanto vem surgindo ao longo dessas relações familiares a falta de responsabilidade afetiva advindas da ausência de assistência a criança decorrentes das mudanças familiares entre os genitores como também será realizado menção aos princípios constitucionais. Por fim conclui-se a importância do afeto e as consequências quando não observadas, em razão disso, o ordenamento jurídico vem sendo procurado por esses filhos com o sentimento de rejeição para a quantificação do amor decorrente do abandono afetivo onde resolve procurar a justiça pedindo indenização, com enfoque e respaldo na responsabilidade civil.Artigo Científico Acesso aberto O abandono material, intelectual, afetivo, de genitores e as consequências psicológicas nas crianças e adolescentes(2022-06-08) Webert Teófilo de Souza Mendonça, Stephanie Karoline Menezes de MoraisO presente artigo tem como base a questão do direito afetivo no âmbito familiar, onde busca solucionar problemáticas acerca do abandono dos genitores, seja ele fisicamente, como sentimental, se eximindo dos seus deveres e direitos como mãe ou pai da criança. Aprofunda as consequências psicológicas da não assistência afetiva, observando aspectos educacionais, sociais e emocionais. Como também analisa a possibilidade da responsabilidade civil e penal de quem abandonou em face do abandonado. O estudo mostra aplicação do instituto da a responsabilidade civil no abandono afetivo, pois é dever dos pais cuidar dos seus filhos, assim como, o afeto está inserido nos direitos da personalidade.Artigo Científico Acesso aberto Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno-filial: uma análise dos requisitos e possibilidades para sua aplicação(2022-06-20) Freire Oliveira, Jean Matheus; Paiva Reinaldo, Maria EduardaO presente artigo tem como objetivo fazer uma análise acerca da possibilidade do instituto da Responsabilização Civil decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial, no que tange a indenização como reparo do dano moral causado ao infante, uma vez presente os requisitos para sua caracterização, como culpa, nexo de causalidade e dano a partir do fato gerador. Buscou-se também verificar a aplicação do instituto da responsabilização civil no descumprimento do dever de cuidar por seu genitor em decisões favoráveis, e de que forma é capaz de ensejar sequelas psíquicas e emocionais aos filhos abandonados afetivamente. Portanto utilizou-se de correntes doutrinárias e jurisprudências para se fazer essa análise e observar como tem-se comportado nosso ordenamento jurídico, a evitar demandas meramente interesseiras e no sentido de vingança por parte das mães.Artigo Científico Acesso aberto Responsabilidade civil e o abandono afetivo nas relações paterno-filiais(2023-06-15) Pereira, Fernanda da Silva; Silva, Pablo Natan Pereira daO presente artigo trata do dever de afetividade nas relações parentais, tendo como principal ponto o abandono afetivo e a responsabilização civil dos genitores. Como também ressaltar os danos sofridos pela prole, causando problemas psicológicos e malformação do indivíduo. Verifica ainda, em quais casos é necessário o dever de indenizar por abandono afetivo, como também o dever de proteção ao menor por seus genitores previsto na Constituição Federal e no Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Será analisado ainda, decisões jurisprudências acerca da reparação por dano moral, além dos pressupostos para que se possa identificar atos omissivos, e consequentemente o dever de indenizar. O artigo visa uma melhor compreensão do tema abordado, sob a aplicação da metodologia mista, definida por pesquisas teóricas, referências doutrinárias, e jurisprudências em conformidade com o tema.