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Jun-2022O FEMINICÍDIO E O SIMBOLISMO PENAL: UMA ANÁLISE A CERCA DA LEI 13.104/2015.Pimenta, Raadna; Dantas, IsabelArtigo CientíficoAcesso aberto
8-Jun-2022A DIGNIDADE FEMININA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEFernandes de Oliveira, Tereza LetíciaArtigo CientíficoAcesso aberto
Jun-2022O FEMINICÍDIO E O SIMBOLISMO PENAL: UMA ANÁLISE A CERCA DA LEI 13.104/2015.Pimenta, Raadna; Dantas, IsabelArtigo CientíficoAcesso aberto
10-Jun-2022Lei Maria da Penha: Uma Análise Sobre a Aplicabilidade e EfetividadeCarla Myllena Franco de Lira, Francisco Canindé Torres de Lima JúniorArtigo CientíficoAcesso aberto
13-Jun-2022Crimes Cibernéticos e os Desafios ao Direito BrasileiroMaria Alicia Costa Pereira, Thuanny Ravelly Avelino de OliveiraArtigo CientíficoAcesso aberto
Jun-2022Perfil socioeconômico dos delinquentes de tráfico de drogas no município de morada nova, CearáLizandra de Souza Cordeiro, Julieverton Santos Gomes de AbreuArtigo CientíficoAcesso aberto
23-Jun-2022Sistema punitivo brasileiro e soluções e alternativas como instrumento de transformação com enfoque na justiça restaurativa.Biesneta, Joana Maria de JesusArtigo CientíficoAcesso fechado
9-Jun-2022Aplicabilidade da lei nº 13.7092018 responsabilidade jurídica na proteção de dados do consumidorVeríssimo da silva, Mabblyn; Vitória Mota Lopes, MayaraArtigo CientíficoAcesso aberto
6-Jun-2022O dolo específico nos casos de injúria racialPimenta, Henrique; Lima, JoãoArtigo CientíficoAcesso aberto
Jun-2022A cultura do cancelamento e a liberdade de expressão.Lima, Maria; Belarmino, CássiaArtigo CientíficoAcesso aberto
23-Jun-2022Uberização do trabalho: precarização do mercado de trabalho ou evolução e autonomia para o trabalhador?CABRAL, JOAO VYCTORArtigo CientíficoAcesso fechado
7-Jun-2022Foro privilegiado e o princípio da igualdade: limites e restriçõesPONTES, FRANCISCO; PEREIRA, HELIUDEArtigo CientíficoAcesso aberto
13-Jun-2022Violência doméstica infantil: uma análise sobre a cultura da palmadaNóbrega, Jonathas Oliveira da; Souza, Narla Luiza Corrêia deArtigo CientíficoAcesso aberto
Jun-2022O direito fundamental e social à assistência social: uma análise crítica-reflexiva sobre os critérios para a concessão do benefício de prestação continuadaDanilo Augusto Costa Pereira, Luan Victor da Silva VieiraArtigo CientíficoAcesso aberto
22-Jun-2022Consequências causadas pela exposição á violência doméstica: A influência para um novo crime.Isla Kawany de Oliveira, Francisca Forte Maria BisnetaArtigo CientíficoAcesso aberto
13-Jun-2022Adoção homoafetiva: uma nova família na BrasilRodrigues Dantas, Carla GabriellyArtigo CientíficoAcesso aberto
15-Jun-2022Fundada Suspeita e Abordagem Policial: uma analise dos critérios autorizadores da Busca Pessoal.Rilke Marcelino Pontes, CharltonArtigo CientíficoAcesso aberto
15-Jun-2022O benefício de prestação continuada para pessoas com autismo: como a concessão do benefício afeta a vida cotidiana de uma pessoa portadora do tea.Almeida Neto, FranciscoArtigo CientíficoAcesso aberto
9-Jun-2022Aplicação da lei Maria da Penha a Mulheres Transexuais Vítimas de Violência DomésticaVanessa Cabral de Barros, Rosiane Alves da SilvaMonografiaAcesso aberto
15-Jun-2022A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciárioVasconcelos, Elymara; Abreu, LauanaArtigo CientíficoAcesso aberto
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