TCC de Graduação e Especialização
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Plano de Negócios Acesso aberto 12:00(2021-12-14) Mariana TzaschelO filme 12:00 (2021), dirigido por Mariana Tzaschel, é um curta-metragem de ficção do gênero terror que conta a história de Marcela, uma mulher que trabalha como gerente em um parque de diversões, por isso ela precisa deixar tudo organizado para o evento de Halloween, que acontecerá a noite. Durante a festa, um contador de histórias narra um poema de terror para algumas crianças que estão sentadas à frente. Marcela acaba ouvindo o conto e fica horrorizada ao perceber que ele é muito parecido com um de seus pesadelos.Paper Acesso aberto 3x mulher: o empoderamento feminino a partir da fotografia de jovens mulheres(2018) Sinhorini, Ysttéphani Jurak3x mulher trata sobre o empoderamento de jovens mulheres que se encontram no âmbito acadêmico a partir das suas experiências de vida. E que quebram os modelos de magra e cabelos lisos que a sociedade e mídia impõem para as mulheres. O processo da construção do trabalho conta com fotografias e entrevistas, onde as convidadas relatam sobre sua vida, formas que se empoderam e quebram as barreiras impostas e trazem um pouco do que fazem, onde se sentem bem e o que fazem por meio das fotos que são o produto final deste trabalho.Monografia Acesso embargado 5G – Redes de comunicações móveis de quinta geração: evolução, tecnologia, aplicações e mercado(2019) Farias, Guilherme FranciscoWireless technology has dramatically changed our civilization and the way we communicate. Mobile devices have evolved from an analog voice system technology to a communication based on applications, services, and data that the Internet ecosystem has been able to afford very efficiently until now. However, with new fixed and mobile broadband use cases, massive IoT communications in smart cities and industries requiring an ultra-reliable and low latency network, the 5G network emerges as a facilitator of digital transformation, bringing a full range of new technologies capable of providing totally new experiences.Monografia Acesso fechado A (in) constitucionalidade das câmeras nas fardas dos policiais militares: um estudo à luz do princípio da privacidade(2023-12) COELHO, NatáliaA presente monografia tem como tema “A (in) Constitucionalidade das Câmeras nas Fardas dos Policiais Militares: um estudo à luz do princípio da privacidade”, logo buscou-se abordar o contexto histórico da atividade policial militar no Brasil. Ademais, almejou-se demonstrar as discussões que cercam a constitucionalidade ou não das câmeras nas fardas dos policiais militares e seus pontos positivos e negativos. Através de diversas pesquisas, incluindo comparações e embasamento de alguns países sobre o tema que é alvo de discussões e incertezas. No tocante a constitucionalidade, é fundamental observar os princípios que norteiam o sistema jurídico brasileiro, bem como, o conflito existente entre o princípio da privacidade e o princípio da proporcionalidade, além de visar a transparecia e responsabilidade nas ações policiais, acrescentando também, as normativas e regulamentações que orientam o uso, sendo crucial para avaliar a constitucionalidade, formando assim, efeitos e impactos para a segurança pública. Ainda, sem uma legislação especifica sobre o tema, acarreta diversas duvidas e incertezas, tanto para os policiais como para os cidadãos, logo, o embasamento sobre a constitucionalidade se funda em decisões, como ocorreu no caso do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Estado do Rio de Janeiro que faça uso das câmeras de vídeo e áudio em fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bope e Core) e nas unidades policiais das áreas com maiores índices de letalidade policial, pois bem, com esta determinação é possível entender que órgãos estão cientes de tais utilizações de câmeras, restando apenas a criação de uma legislação para assegurar e prever, direitos, deveres, responsabilidades e modo de armazenamento de tais materiais coletados.Monografia Acesso fechado A (in)constitucionalidade da confissão no acordo de não persecução penal(2023-12) SILVA, Beatriz Duarte Teles DaO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade e constitucionalidade da exigência do requisito confissão do acusado para ser realizado a celebração do Acordo de Não Persecução Penal, instituto previsto no art. 28-A, do Código de Processo Penal. Inicialmente, é abordado acerca da justiça consensual penal brasileira, como a composição civil dos danos, transação penal, suspensão condicional e suas características. Em seguida, é tratado a respeito do Acordo de Não persecução penal, seu conceito, origem, requisitos, vedação, recusa do acordo, homologação, descumprimento e objetivo. Por fim, é realizada uma análise sobre a (in)constitucionalidade do requisito confissão no Acordo de Não Persecução Penal, requisito confissão, violação do princípio da presunção de inocência, do princípio da não autoincriminação e do princípio do contraditório e da ampla defesa e finalmente dos argumentos pela constitucionalidade e inconstitucionalidade da obrigação confissão para a homologação do benefício, momento em que será identificadas algumas divergências nas doutrinas.Monografia Acesso fechado A (in)constitucionalidade da confissão no acordo de não persecução penal(2023-12) SILVA, Beatriz Duarte Teles DaO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade e constitucionalidade da exigência do requisito confissão do acusado para ser realizado a celebração do Acordo de Não Persecução Penal, instituto previsto no art. 28-A, do Código de Processo Penal. Inicialmente, é abordado acerca da justiça consensual penal brasileira, como a composição civil dos danos, transação penal, suspensão condicional e suas características. Em seguida, é tratado a respeito do Acordo de Não persecução penal, seu conceito, origem, requisitos, vedação, recusa do acordo, homologação, descumprimento e objetivo. Por fim, é realizada uma análise sobre a (in)constitucionalidade do requisito confissão no Acordo de Não Persecução Penal, requisito confissão, violação do princípio da presunção de inocência, do princípio da não autoincriminação e do princípio do contraditório e da ampla defesa e finalmente dos argumentos pela constitucionalidade e inconstitucionalidade da obrigação confissão para a homologação do benefício, momento em que será identificadas algumas divergências nas doutrinas.Monografia Acesso fechado A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS SEUS REFLEXOS AO DESENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO SOCIALMENTE VULNERÁVEL(2023-12) SOUZA, Pedro Henrique Oliveira deO trabalho busca analisar se eventual legalização da maconha para consumo acarretaria consequências positivas ao desencarceramento da população socialmente vulnerável, e também eventuais reflexos aos âmbitos sociais e econômicos. Sendo assim, sob a óptica da criminologia crítica, com teorias estatuídas por Rosa Del Omo e Eugenio Raúl Zaffaroni, é discorrido acerca do encarceramento em massa da população socialmente vulnerável e da seletividade do sistema penal brasileiro. Não obstante, é demonstrado que apesar da materialidade fática, a sociedade brasileira, sob influência da mídia e dos países do norte global, reclama por medidas penais mais repressivas. O trabalho ainda analisa a evolução da Lei de Drogas no Brasil e a atual tipificação, em seu artigo 28, da posse de drogas para consumo, que apesar de despenalizada, permanece criminalizada. Posteriormente, trata-se acerca da utilização da maconha no Brasil pós colônia, demonstrando a atual necessidade de sua legalização, tendo em vista o baixíssimo poder deletério da droga. Por fim, é tratado acerca da temática no âmbito do Supremo Tribunal Federal, demonstrando o avanço do debate público acerca do tema, restando evidente que eventual legalização da maconha para consumo acarretaria diversas consequências positivas ao desencarceramento da população socialmente vulnerável.Monografia Acesso fechado A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS SEUS REFLEXOS AO DESENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO SOCIALMENTE VULNERÁVEL(2023-12) SOUZA, Pedro Henrique Oliveira deO trabalho busca analisar se eventual legalização da maconha para consumo acarretaria consequências positivas ao desencarceramento da população socialmente vulnerável, e também eventuais reflexos aos âmbitos sociais e econômicos. Sendo assim, sob a óptica da criminologia crítica, com teorias estatuídas por Rosa Del Omo e Eugenio Raúl Zaffaroni, é discorrido acerca do encarceramento em massa da população socialmente vulnerável e da seletividade do sistema penal brasileiro. Não obstante, é demonstrado que apesar da materialidade fática, a sociedade brasileira, sob influência da mídia e dos países do norte global, reclama por medidas penais mais repressivas. O trabalho ainda analisa a evolução da Lei de Drogas no Brasil e a atual tipificação, em seu artigo 28, da posse de drogas para consumo, que apesar de despenalizada, permanece criminalizada. Posteriormente, trata-se acerca da utilização da maconha no Brasil pós colônia, demonstrando a atual necessidade de sua legalização, tendo em vista o baixíssimo poder deletério da droga. Por fim, é tratado acerca da temática no âmbito do Supremo Tribunal Federal, demonstrando o avanço do debate público acerca do tema, restando evidente que eventual legalização da maconha para consumo acarretaria diversas consequências positivas ao desencarceramento da população socialmente vulnerável.Monografia Acesso fechado A (in)eficácia da mediação e conciliação para redução da litigiosidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: uma análise das estatísticas do justiça em números de 2016 a 2022(2023-12) CAMACHO, Rodolfo Gabriel de AraújoEste trabalho tem como objetivo geral analisar a (in)eficácia da mediação e conciliação para redução da litigiosidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de 2016 a 2022, período compreendido pela vigência do CPC/2015, que alterou sobremaneira a aplicação dos métodos consensuais, com especial atenção à conciliação e mediação. Para tanto utilizando-se do método hipotético-dedutivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, bem como uma análise dos dados apresentados pelo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atingir o objetivo geral. A conclusão alcançada ao final, aponta para a ineficácia da conciliação e da mediação, para, por si só, alcançar a redução da litigiosidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mostrou-se através dos dados apresentados que a série histórica do índice de conciliação do TJSC, apresentada pelo CNJ não demonstra evolução significativa, enquanto o acervo processual segue aumentando. Ademais como causas para a ineficácia, foram apontadas a educação jurídica, a postura de advogados e demais operadores do direito, a cultura do litígio e a obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação e mediação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil de 2015.Monografia Acesso fechado A aplicação da adjudicação compulsória extrajudicial com base na recusa ou omissão do cumprimento do contrato de promessa de compra e venda: uma reflexão do procedimento administrativo para a garantia do direito à propriedade(2023-12) CANDIDO, Maria Luiza PereiraEste trabalho tem como objetivo o estudo da adjudicação compulsória extrajudicial, um mecanismo inovador no direito imobiliário brasileiro, que se destaca como resposta às demandas por maior agilidade e redução de custos nos procedimentos legais de transferência de propriedade imobiliária. Com ponto central, será explorada a natureza, o escopo e a aplicabilidade dessa ferramenta, sublinhando seu papel na desjudicialização e na eficiência processual. O trabalho será desenvolvido por meio de pesquisa exploratória, o qual terá um levantamento puramente bibliográfico, ou seja, dedutivo, com o objetivo de proporcionar maior familiaridade com o tema, baseando-se em livros publicados, doutrinas e legislação vigente, cuja natureza de pesquisa é qualitativa. Verificou-se a importância da adjudicação compulsória extrajudicial no contexto atual do direito imobiliário brasileiro. Destacando-se sua contribuição para a eficiência e eficácia na resolução de disputas imobiliárias, marcando um avanço significativo no sistema jurídico e atendendo às necessidades de uma sociedade e mercado imobiliário constantemente em evoluçãoMonografia Acesso aberto A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS(2023-12) FIGUEIREDO, Julia Iasmim FerrarezEste estudo tem como objetivo analisar a possibilidade da aplicação ou não das medidas atípicas exemplificadas no artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil na execução de alimentos. Para isso, é necessário compreender alguns pontos, partindo da evolução histórica da execução no Brasil, seus princípios, espécies, o conceito da obrigação alimentar, delimitar quem possui a obrigação de custear esses alimentos, entender como funciona o processo de origem para então compreender a execução de alimentos, e as formas de executar essa obrigação. O trabalho busca analisar todo o contexto que antecede a execução, a fim de estreitar a compreensão sobre o porquê o ordenamento jurídico brasileiro aplica as medidas atípicas como forma de coerção ao devedor, e qual é o entendimento jurisprudencial acerca do tema. Esse estudo contribui de forma didática e informativa para aqueles que pouco escutam sobre a efetividade da cobrança na execução de alimentos, e verificar que essas medidas podem contribuir positivamente para a celeridade processual.Monografia Acesso fechado A Covid-19: seus efeitos e consequências enfrentadas pelos professores na pandemia.(2023-12) MEYER, Elisandra NunesA referida pesquisa teve como tema “A Covid-19: seus efeitos e consequências enfrentadas pelos professores na pandemia”, com o objetivo de exemplificar o acontecimento da Pandemia da Covid-19, que acabou acarretando as aulas remotas nas escolas e universidades. No tocante ao ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19, gerando uma pandemia global, sendo uma doença respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2, que surgiu em Wuhan, na China, no final do ano de 2019. O vírus expandiu rapidamente pelo mundo todo, infectando milhões de pessoas e levando a morte milhões de pessoas, na época sendo altamente contagiante e transmitido principalmente através do contato próximo com pessoas infectadas, por meio do espirro, tosse ou até mesmo fala. Devido a pandemia da Covid-19, o trabalho remoto se tornou uma opção essencial para as escolas e universidades, como medida de distanciamento social para preservar a saúde dos professores e alunos. Os cientistas trabalhavam incansavelmente para desenvolver vacinas e tratamentos para o combate do vírus, o home office permitiu que os professores laborassem de casa, utilizando ferramentas de comunicações online para dar aula ao vivo aos estudantes. Diante desse cenário, tornou-se um grande desafio aos professores, pois tiveram que se adaptar de forma repentina, ocasionando o adoecimento físico, psicológico e ergonômico no desempenho de suas atividades profissionais.Artigo Científico Acesso aberto A dança como estratégia de promoção da saúde e qualidade de vida(2023-12) VARELA, Amanda Bristot; HESZ, Letícia Dias; FREITAS, Maria Antônia CoelhoFoi realizada uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de investigar a dança como uma ferramenta eficaz na promoção da saúde mental e qualidade de vida de indivíduos praticantes. Com a crescente curiosidade e disposição da população para práticas que possam acalmar e acolher corpo-mente, a dança é considerada uma potente ferramenta para promover a integração entre mente e corpo, emergindo como uma ferramenta única para promover a saúde mental. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Brasil reconhece a dança como uma prática terapêutica legítima. A inclusão da dança nas práticas integrativas destaca seu potencial como uma forma acessível e abrangente de cuidado, alinhada com abordagens holísticas. Dentre os 12 artigos selecionados para a análise final, sendo estes revisões integrativas, estudos longitudinais e ensaios clínicos randomizados, estes evidenciam melhorias consistentes na saúde mental quando a dança é incorporada como prática regular, incluindo redução do estresse e aumento do bem-estar emocional. Além disso, a dança é vista como uma ferramenta preventiva em relação a condições neurodegenerativas, oferecendo perspectivas promissoras para a saúde cerebral a longo prazo. O vasto campo de possibilidades de abordagens integrativas e holísticas da dança, reconhece também a complexidade do indivíduo ao promover a saúde emocional e coletiva, o que destaca sua relevância como intervenção terapêutica abrangente. A pesquisa destaca o potencial transformador da dança não apenas para indivíduos, mas para a comunidade em geral, enfatizando seu papel como uma prática integrativa e complementar no cenário de saúde pública.Artigo Científico Acesso aberto A ENFERMAGEM E OS BENEFÍCIOS DE DIFERENTES TIPOS DE ARTETERAPIA EM CRIANÇAS HOSPITALIZADAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA(2024-06) MARTINAZZO, Mainaluá Santana; SILVA, Mariana Muniz da; MARIANO, Nathália MariaObjetivo: Analisar os benefícios da utilização da arteterapia em crianças hospitalizadas. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizado a busca em quatro bases de dados. Encontraram-se 842 artigos, dos quais 11 artigos foram selecionados para compor a amostra. Resultados: Os autores demonstraram a partir das intervenções que a arteterpaia pode ser aplicada de diversas maneiras e trás benefícios relacionados a diminuição da ansiedade, nervosismo e até medo nas crianças, deixando-as mais confortáveis. Conclusão: Os resultados afirmam que é de suma importância a utilização da arteterapia como opção não medicamentosa e de fácil acesso pelo profissional da saúde.Artigo Científico Acesso aberto A Espinheira-Santa no tratamento da Gastrite: uma revisão bibliográfica(2024-06) BETTONI, João Guilherme; STEIN, Narjana; NALE, Jenifer deRESUMO: A gastrite é uma inflamação da mucosa gástrica que pode ser classificada como aguda ou crônica, manifestando-se com sintomas como dor, azia e sensação de queimação. Estudos indicam que a planta medicinal brasileira Maytenus ilicifolia, também conhecida pelos nomes populares: espinheira-santa, erva-cancerosa, coromilho-do-campo, maiteno, espinho-dedeus, pode ser eficaz no tratamento da gastrite devido às suas propriedades antibacterianas e sua capacidade de controlar as secreções biliares, o que favorece a absorção de gorduras no intestino. Objetivos: Avaliar a eficácia da espinheira-santa no tratamento da doença gastrointestinal gastrite. Caracterização da pesquisa: revisão integrativa de literatura. Instrumentos de coleta: análise de estudos publicados entre 2012 e 2024, em bases de dados como Scielo, Lilacs, Google acadêmico, ANVISA e Sistema Único de Saúde – GOV, utilizando palavras-chave específicas para a busca. Resultados: Foram avaliados 15 artigos, onde os resultados mostram os aspectos gerais da gastrite e apontam grande potencial de eficácia da planta medicinal Maytenus ilicifolia no tratamento da doença, apresentando significativa melhora dos sintomas.Artigo Científico Acesso aberto A experiência da maternidade como fator de adoecimento psíquico para as mães: atravessamentos culturais, sociais e históricos na saúde integral(2024-06) SILVA, Beatriz Brancaglione de Sousa; REIS, Gabriela Chaves; VASCONCELOS, Juliana LopesO presente artigo trata-se de uma revisão narrativa qualitativa da literatura com o objetivo de analisar os fatores de adoecimento psíquico das mães com abordagem em saúde integral. O método utilizado para esse estudo foi a inclusão de artigos baseados nos descritores estabelecidos, dentro do escopo do trabalho, para a investigação das produções acadêmicas publicadas sobre o tema nos últimos 30 anos. Visando entender a mãe em um aspecto social e cultural amplo, foram excluídos artigos que tratavam da maternidade em casos mais específicos, para assim analisar aqueles que discutiam a maternidade de forma geral. A partir do referencial teórico estabelecido, foi demonstrado que o ideal de maternidade, frequentemente retratado como natural, instintivo e sustentado pelo mito do amor materno, pode ser limitante ou mesmo adoecedor para mulheres que buscam satisfação na experiência materna. A romantização e idealização da "mãe perfeita", juntamente com a sobrecarga de funções e estresse mental são identificadas como principais e possíveis fatores de sofrimento que afetam não apenas o período puerperal, mas também toda a vida das mulheres. Através das leituras, percebe-se a necessidade de uma abordagem integral em saúde, com estratégias não medicalizantes e vitalistas, maior desenvolvimento de redes sociais de apoio, grupos terapêuticos e uso de PICs, bem como a visibilidade e reconhecimento dos fatores pontuados que contribuem no adoecimento das mães.Monografia Acesso embargado A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS DE PARCERIA PARA OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL(2023-12) ALMEIDA, Lucas Alexandre Gonçalves deO objetivo deste trabalho monográfico é analisar a aplicabilidade dos contratos de parceria em empreendimentos imobiliários no Brasil, utilizando-se pesquisas bibliográficas, incluindo obras jurídicas, artigos científicos, legislação e jurisprudência de diversos tribunais, a análise dos dados empregou técnicas de pesquisa qualitativa, com destaque para a análise de conteúdo. A monografia está estruturada em cinco capítulos, abordando desde a introdução e delineação do problema até a discussão de conceitos fundamentais, características e aplicabilidade de contratos, destacando os principais contratos do direito imobiliário. O quarto capítulo concentra-se nas melhores práticas para a elaboração de contratos de parceria eficientes, explorando conceitos introdutórios e analisando vantagens e desvantagens. A contribuição almejada é aprofundar o entendimento sobre a importância desses contratos, fornecendo subsídios para a criação de contratos mais seguros e eficientes, visando a redução de riscos em projetos imobiliários e garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas.Monografia Acesso fechado A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER(2023-12) ENDELER, PalomaEste estudo aborda a imputabilidade no contexto de serial killers, explorando as complexidades que envolvem a avaliação psicológica e jurídica desses criminosos. O objetivo principal é analisar as questões relacionadas à imputabilidade desses indivíduos, considerando fatores psicológicos, comportamentais e legais. A pesquisa emprega uma abordagem interdisciplinar, integrando elementos da psicologia forense, direito penal e psiquiatria. O método adotado envolve uma revisão extensiva da literatura especializada, análise de casos notórios e entrevistas com profissionais especializados na avaliação de criminosos violentos. Os resultados obtidos revelam a complexidade inerente à avaliação da imputabilidade de serial killers, destacando a necessidade de uma abordagem holística que considere tanto os aspectos psicológicos quanto os parâmetros legais. No decorrer da pesquisa, identificou-se que a imputabilidade de serial killers é frequentemente desafiadora devido à presença de transtornos mentais, como a psicopatia, e à elaboração de estratégias de defesa eficazes. As conclusões apontam para a importância de aprimorar os métodos de avaliação, considerando a singularidade de cada caso, e para a necessidade de uma legislação mais precisa que contemple as nuances psicológicas envolvidas.Artigo Científico Acesso aberto A mulher no climatério: assistência de enfermagem em um novo ciclo(2024-06) SANTOS,, Gabriela N dos; PACHECO, , Ana luiza; OLIVEIRA, , Ryan RibeiroResumo: Objetivo: Compreender a importância e necessidade da assistência de enfermagem durante o climatério, tendo o enfermeiro como protagonista desse período, com a função de orientar e compreender mulheres climatéricas, de forma clara e objetiva, com a finalidade de prevenir sinais e sintomas indesejados e promover uma boa qualidade de vida durante esse novo ciclo. Método: uma revisão integrativa da literatura, com busca qualitativa e descritiva, em artigos eletrônicos publicados entre os anos de 2019 a 2024. Resultados: cinco artigos foram selecionados para fazer o levantamento de dados que justificassem a importância da assistência de enfermagem durante o climatério, no que se refere a saúde mental e sexual da mulher. Conclusões: Com base nesse estudo conclui-se que, uma boa assistência de enfermagem previne sintomas psíquicos e físicos e também instrui para que esse novo ciclo seja enfrentado de forma harmônica, mantendo uma vida de qualidade. Palavras-chave: Climatério. Saúde da mulher. Assistência de enfermagem. Menopausa.Monografia Acesso fechado A possibilidade ou não da responsabilização dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos à luz do entendimento dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil(2023-12) STANGE, Beatriz RodriguesEste trabalho de conclusão de curso objetivou compreender o posicionamento dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil em relação à responsabilização dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos. A pergunta-problema indagou sobre o entendimento desses Tribunais acerca da responsabilização civil nesse contexto. A pesquisa empregou métodos dedutivos, bibliográficos e documentais, estabelecendo relações lógicas de forma qualitativa. Perante a análise abrangente realizada ao longo dos capítulos desta monografia, foi possível concluir e responder a pergunta, afirmando que a responsabilidade dos filhos em prestar assistência aos pais idosos é imperativa, fundamentada em princípios éticos e jurídicos essenciais, como a solidariedade e a dignidade da pessoa humana. A tutela jurídica dessa relação paterno-filial é crucial, mas a avaliação das circunstâncias envolvidas deve ser feita com cautela pelos Tribunais. Dessa forma, a harmonização entre a responsabilidade individual e a atuação do sistema judicial é vital para assegurar o bem-estar e a dignidade das pessoas idosas, promovendo relações entre pais e filhos mais justa e solidária