TCC de Graduação e Especialização
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Artigo Científico Acesso aberto Efeitos e aplicações da estimulação magnética transcraniana no congelamento da marcha em pacientes com doença de parkinson.(0023-12) ALMEIDA, Maria Paula da Silva; MAGALHAES, Nayra Rayanne DiogenesA Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) é uma técnica reabilitadora de lesões diversas do sistema neurológico, incluindo danos de funcionalidade na Doença de Parkinson (DP), em especial os eventos de congelamento da marcha (FOG -Freezing Of Gait). Objetivo: Identificar na literatura as possíveis aplicações da EMT e seus efeitos prognósticos na marcha e na ocorrência do FOG. Metodologia: Revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados PubMed, SciELO, PEDro, LILACS e MEDLINE, com margem temporal de 2018 e 2023 em inglês; na busca utilizou-se o operador booleano “AND” entre as palavras-chaves para sintetizar os resultados. Resultados: Após filtragem com base nos critérios estabelecidos, foram incluídos 10 artigos para análise de resultados que demostraram em suas aplicações a eficácia da EMT na recuperação da funcionalidade da marcha, redução nos episódios de FOG, tal como em sua duração; diminuição nos riscos de quedas e melhora na qualidade de vida dos indivíduos com DP. Considerações Finais: A EMT possui ações a nível neurológico, estimulando a neuroplasticidade e reativação ou inibição de movimentos fundamentais da marcha, sendo eficiente no abrandamento pleno do FOG e suas consequências na funcionalidade e independência dos pacientes.Artigo Científico Acesso aberto PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA: Análise de óleo em transformador(2017-11-22) Silva, EdsonA proposta desse trabalho de conclusão de curso é de mostrara os tipos de manutenções que ocorre em equipamentos de uma subestação de 69kV, assim como as ações e técnicas, intervencionistas, indispensáveis ao funcionamento regular e permanente dos equipamentos e instalações. Será tratado das três principais formas de manutenção que são empregadas nas atividades de análise, correção e eficácia do equipamento. Os conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva e mostrar o quanto são eficazes quando realizadas dentro do tempo determinado pelo fabricante. O foco em especial a manutenção preditiva de óleo isolante de transformador de potência e suas tecnologias a serviço de manutenção, obtendo confiabilidade e segurança que se espera de uma manutenção bem aplicada.Artigo Científico Acesso aberto Modelagem da conversão de um motor à combustão interna para funcionamento pelo princípio de solenóides(2017-11-27) Junior, Eribaldo; Silva, JuparãA busca por novas fontes de energia e preservação do meio ambiente é uma preocupação constante nos dias atuais, baseados nesses fatos e em estudos e artigos pesquisados decidimos, através de modelagem matemática, explorar o uso da energia elétrica aplicada na indústria automobilística. Encontramos várias opiniões e resultados obtidos por pesquisadores em seus experimentos, porém todos em pequena escala, foi então que decidimos testar as teorias estudadas em escala industrial, calculando um motor movido pela força de solenoides que pudesse ser aplicado em um veículo em escala natural e não apenas em protótipos. Nos utilizamos do princípio fundamental de funcionamento dos motores à combustão interna e associamos a isso o eletromagnetismo, através do dimensionamento de solenoides que pudessem nos fornecer a força equivalente à produzida durante a queima do combustível na câmara de combustão do motor. Obtivemos resultados que nos surpreenderam pela viabilidade da aplicação em nossa proposta. No decorrer do artigo demostraremos os conceitos que balizaram nossa pesquisa bem como o passo a passo do dimensionamento realizado e os valores obtidos para uma possível aplicação prática.Artigo Científico Acesso aberto GRUPO GERADOR: implementação de sistema automático, estudo de caso(2017-11-28) Silva, José; Gomes, RicardoO trabalho apresenta a importância do grupo gerador automático onde normalmente há falhas ou interrupções da energia elétrica da concessionária, a problemática da operação manual de funcionamento e o sistema de automação implementado com acionamento elétrico automático CA/CC através de adaptações e modificações eletromecânicas no dispositivo de partida e parada do motor à diesel, bem como no quadro elétrico de transferência de cargas que foi executado usandose apenas solenoide, relés e contatores eletromagnéticos, que são componentes comerciais de fácil aquisição e manutenção, e de baixo custo. Objetivando ser tecnicamente funcional, eficiente e confiável, o grupo gerador foi implementado a operar e suprir automaticamente em caso emergencial de falta da rede, as cargas consideradas essenciais do Residencial Pingo de Ouro. Apesar de ter opção de funcionamento também no modo manual, dedicamos mais ênfase ao grupo gerador no modo automático por ser mais relevante. O grupo gerador automático é composto por alternador monofásico, motor a combustão diesel com partida elétrica automática, quadro de transferência automática, bateria, solenoide de parada e carregador de bateria, os quais mostramos algumas características técnicas, peças e princípios de funcionamentos. O grupo funciona em regime de emergência, atende a uma carga monofásica de um consumidor com entrada trifásica, e encontra-se instalado suprindo a área comum e pontos de iluminação e tomadas no Residencial Pingo de Ouro, situado no bairro Planalto, zona oeste de Natal/RN.Artigo Científico Acesso aberto Viabilidade técnica da substituição de isoladores de vidro por poliméricos(2017-11-28) Lima, Railson; Silva, Victor HugoA crescente demanda do setor elétrico e o nível de exigência de seus consumidores solicitam cada vez mais das empresas um fornecimento contínuo e confiável de energia elétrica. Para assegurar a não interrupção deste fornecimento de energia, as empresas do setor necessitam de constantes aperfeiçoamentos das técnicas de manutenção utilizadas e otimização de componentes e equipamentos que compõe o sistema elétrico de potência. Nas subestações e linhas de transmissão, meios de transmissão e distribuição de energia existem componentes responsáveis por manter e garantir a confiabilidade e o fornecimento ininterrupto de energia elétrica, como por exemplo, os isoladores que são responsáveis pela suspensão dos condutores e por evitar contatos desnecessários entre meios energizados e desenergizados, impedindo uma intempérie no sistema. A proposta deste trabalho é apresentar uma melhoria através da substituição de isoladores de vidro por isoladores poliméricos com o objetivo principal de tornar o sistema mais moderno e confiável. Para alcançar os resultados foi necessário o estudo dos conceitos de manutenção, de técnicas de manutenção, subestações, linhas de transmissão e os isoladores citados (vidro e polimérico). O estudo foi dividido em etapas práticas e teóricas, pois além de obter os conhecimentos através de pesquisas e leituras foi preciso ver em campo um isolador de cada material para que pudéssemos analisar e visualizar as suas propriedades técnicas. Todo trabalho realizado foi baseado na necessidade da melhoria do sistema elétrico.Artigo Científico Acesso embargado Aplicação da termografia na prevenção de falhas no sistema elétrico de potência(2017-11-28) Lima, Ranilson; Silva, RoneilsonNo decorrer dos últimos anos, a sociedade vem se tornando cada vez mais dependente da energia elétrica e pelos mais variados motivos. Essa dependência faz com que as empresas que atuam no SEP (sistema elétrico de potência) estejam sempre em busca de oferecer uma maior disponibilidade de energia. No Brasil, a ANEEL (agência nacional de energia elétrica) regula as empresas distribuidoras de energia e as obriga através de indicadores a sempre estarem oferecendo uma maior disponibilidade aos seus clientes. Com o objetivo de prevenir falhas e aumentar a disponibilidade e a confiabilidade dos seus sistemas de transmissão e distribuição, as empresas do SEP vem aplicando cada vez mais a manutenção preditiva através da termografia. O principal objetivo da termografia aplicada no SEP é detectar a variação anormal de temperatura em equipamentos e sistemas. A termografia possui uma tecnologia capaz de detectar a radiação infravermelha que é emitida pelos objetos e através dessa radiação gerar uma imagem térmica, que pode apresentar uma possível falha no equipamento inspecionado. Através dessa imagem térmica ou termograma é possível fazer o planejamento e a devida correção do ponto que apresentou a falha. Este trabalho apresenta a termografia sendo aplicada em subestações e linhas de subtransmissão.Artigo Científico Acesso aberto Eficiência energética na iluminação pública(2017-11-30) Abreu, Franklin; Oliveira, GilbertoA iluminação pública torna-se cada vez mais extraordinária para a qualidade de vida das pessoas, visto que, mais do que mero agente físico, a luz interfere diretamente na segurança e rotina de todos em sua volta. Portanto, é indicado adequar à iluminação pública aos fins a que se propõem os espaços coletivos, onde a qualidade dos sistemas de iluminação pública, além de beneficiar a qualidade de vida das pessoas e contribuir para o desenvolvimento social e econômico local, favorece a imagem da cidade.Ponderar na melhoria da iluminação pública e avaliar os valores de manutenção da mesma, é importante, pois é um gasto fixo para a prefeitura do município.Objetivou-se com este trabalho obter dados de um bairro do município de Macaíba localizado na região da grande Natal, no estado do Rio Grande Norte, onde foi efetivado levantamento de custo de implantação, manutenção e consumo elétrico do circuito da iluminação pública, para concretizar um estudo, aplicando o conceito de eficiência energética substituindo a lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led.Artigo Científico Acesso aberto GESTÃO DE MANUTENÇÃO: Otimização dos custos e métodos de manutenção no setor industrial.(2017-12-01) Dantas, Adaleison; Oliveira, PatrikEste artigo tem como objetivo expor e descrever a Gestão de Manutenção integrada no setor industrial, sistematizando a aplicação das manutenções em técnicas para maior vida útil e redução de custos dos equipamentos que é perceptível na atualidade. Muito se tem discutido das constantes mudanças nos processos administrativos em virtudes de demanda cada vez mais rápidas e manutenções de alta qualidade com custos reduzidos, que trouxe a modernidade os procedimentos, e isto proporcionou uma crescente competição nas organizações em busca de um melhor desempenho e produtividade em relação aos seus concorrentes. Levando-se em consideração esses aspectos foi feito uma revisão bibliográfica, na busca de maiores esclarecimentos quanto à temática em manutenção corretiva, preventiva, preditiva, engenharia da manutenção e gestão da manutenção, onde é abordada no desenvolvimento desse estudo, feito uma pesquisa in loco para ter conhecimento das analises técnicas e critérios práticos. Através de referências bibliográficas, pesquisas em acervos eletrônicos, buscou evidenciar uma melhor compreensão do assunto abordado.Artigo Científico Acesso aberto EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: substituição dos motores convencionais por motores de alto rendimento na indústria, estudo de caso(2017-12-01) Souza, Elinilson; Trindade, WillyanneEsse trabalho tem a finalidade de mostrar como podemos ter uma maior eficiência energética na indústria com a substituição de um mesmo equipamento por outros mais eficientes, sendo usado a energia de forma inteligente e obtendo a recuperação do investimento através dos ganhos de eficiência energética. O projeto que será aplicado na indústria, mostra a quantidade de motores a serem trocados, valor investido, bônus ganho e tempo de retorno de investimento. Os motores trifásicos que serão substituídos, são aqueles fabricados até 2009, com potência entre 1cv e 250cv com regime de funcionamento mínimo de 3.000 horas anuais. O modelo escolhido para troca foi o IR3, que tem ótima relação custobenefício, fácil manutenção, baixos níveis de ruído e redução do consumo de energia elétrica. Para isso é necessário que seja feito todo um estudo com base em dados coletados e características de funcionamento dos mesmos para aplicação com a destacada economia de energia elétrica.Artigo Científico Acesso aberto SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: A Qualidade da energia na área urbana(2017-12-01) Filho, Aurimar; Lima, MarcosO presente trabalho tem como objetivo apresentar melhorias para diminuição dos índices da qualidade da energia (DEC e FEC) na rede de distribuição. Para isso, foi criado um plano que tem como principais objetivos o foco nas inspeções que serão realizadas no alimentador, agregado a substituição de condutores nus por cabos protegidos em locais estratégicos. Foi focado apenas na rede MT (13,8 KV), por atender o maior número de clientes. Para sua construção foram apresentados elementos essenciais para o seu entendimento, tais como: a estrutura e o funcionamento do sistema elétrico de potência nacional, manutenção aplicada ao sistema elétrico, tipos de indicadores da qualidade da energia e como são calculados, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a importância da proteção no sistema elétrico, a divisão da rede de distribuição em blocos. Tudo isso foi pensado para que número de interrupção de energia seja o menor possível, e assim não cause prejuízo à população nem a concessionária.Artigo Científico Acesso aberto A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade nos casos de união homoafetiva.(2018-12) MELO, Antônia Francione Lopes de CoutoA Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, passou a vigorar no nosso ordenamento jurídico em 2006 com a finalidade de combater e prevenir a violência de gênero praticada no âmbito doméstico e/ou familiar. Esta lei representou um marco importante nesse caminho de luta, para a proteção da mulher contra todas as formas de violência doméstica. Porém a aplicação da referida lei aos casos concretos de su regência, aliada essa aplicação ao estudo do alcance da expressão gênero, tal como trata o artigo 5º da mencionada norma, tem indicado a possibilidade de sua aplicação em relação pessoal independentemente da orientação sexual de seus integrantes, sendo pertinente analisar sua incidência sobre uniões homoafetivas. Esse é o ponto central do presente trabalho, sendo sua problemática analisar se a Lei Maria Maria da Penha se aplica no caso de uniões homoafetivas, tanto de homens quanto de mulheres. Durante o desenrolar do trabalho observou-se que principalmente a jurisprudência já vem se expressando a favor de tal apalicação , em particular em casos de violência dentro do ambiente familiar, mesmo que a parte vitimada não seja uma mulher no sentido biológico dessa expressão. No caso, tem-se vislumbrado a predominância da identidade sexual da pessoa vitimada, tal como sucede, com mulheres transgênero que mesmo sem alteração civil, mas se indetificam com o sexo feminino e encontram-se em situações de vulnerabilidade, sendo que esteja inserido no contexto familiar, e que mantenham relação de afeto e sejam comprovada algum tipo de violência que se enquadra na referida norma.Artigo Científico Acesso aberto Dispensa discriminatória em decorrência do assédio moral.(2018-12) LIMA, Lázaro Lorant MendonçaO presente artigo tem como finalidade, expor e fazer compreender o ato demissional sobre critério baseado em atos discriminatórios e vexatórios, que por sua vez são fatos antijurídicos, que ferem princípios norteadores da constituição federal de 1988, serão apresentadas fases em que o trabalhador poderá e deverá arguir direitos em detrimento do momento em que este venha a sofrer fatos discriminatórios, que configurem assédio moral discriminatório ou a própria dispensa discriminatória. Fato é que a dispensa ainda é um tema de reflexos amplos que ainda está se desenvolvendo através de jurisprudências, apesar de já haver lei vigente - Lei 9029/95, Não obstante, buscou-se analisar jurisprudências do tribunais, ficando notório que terão uma longa jornada para solucionar conflitos em pé de igualdade no tocante da dispensa ser ou não discriminatória. E a análise da falta de regulamentação limitadora do ato discriminatório, pois a regulamentação é falha no sentido de impor até onde vai o direito do trabalhador e do empregador. O presente artigo foi desenvolvido a partir de artigos, leis e análises jurisprudenciais.Artigo Científico Acesso aberto Slut shaming: o policiamento da sexualidade feminina através do ordenamento jurídico.(2018-12) COSTA, Jowzy Silva daO trabalho a seguir pretende mostrar como a expressão slut shaming surgiu, os primeiros relatos dela na história e como o legislador tem feito o policiamento da sexualidade feminina através de suas leis, como o ordenamento jurídico tem evoluído com o passar do tempo, mesmo, ainda podemos ver como o patriarcado tem forte influência na sociedade brasileira, apesar do princípio constitucional de igualdade de forma material estar previsto na constituição, o direito penal tem colocado que para ser digna de proteção máxima do Estado, a mulher precisa cumprir um papel histórico social predeterminado com padrões patriarcais rígidos, o legislador desta forma vem tratando homens e mulheres de forma negativamente distinta, a reproduzindo este tipo de bullying por mulheres contra outras mulheres e a importância do movimento feminista na busca pelo exercício da liberdade sexual da mulher.Artigo Científico Acesso aberto Fraude nas licitações públicas: hipóteses correntes, detecção e prevenção.(2018-12) SOUZA, Carlos Erik de MeloO presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo a cerca das fraudes nas licitações públicas, abordando as hipóteses correntes e os meios de detecção e prevenção. Ao longo do trabalho foram abordados dentro da lei 8..../93, que rege as licitações e contratos, os tipos e as modalidades de licitação, as hipóteses em que a licitação não precisa ocorrer(dispensa de enexigibilidade), os princípios que norteiam a administração pública, bem como o conceito de fraude, as hipóteses em que ocorre e os mecanismos para prevenção destas fraudes cada vez mais constantes no meio da administração pública, nas licitações e contratações feitas pelos municipios, estados, distrito federal e união. Por fim, são apresentadas uma série de medidas a serem tomadas para que os processos administrativos tramitem de forma legal.Artigo Científico Acesso aberto Aborto: uma questão de saúde pública(2018-12) OLIVEIRA, Samila Libânio de CastroNa intenção de proteger os direitos das mulheres, este trabalho trabalho através de uma inter-relação dos aspectos médicos, éticos e do direito, aborda o tem de forma a discutir uma realidade existente no nosso país. A morte de mulheres em decorrência de abortos clandestinos , situação essa que é bastante delicada, por não ser feita de forma regulamentada, mas sim, criminalizada. Serão analisados dados e pesquisas sobre o o aborto, na tentativa de visualizar a temática de forma diferente, aquela que tem sido prepoderante no judiciário atualmente. O estudo conclui compreender o aborto levando em conta o horizonte sobre a mulher e a maternidade no Brasil,( questão feminina, feminismo e influência da perspectiva religiosa sobre a questão do aborto) e superação da sociedade patriarcal, um projeto que excede o trabalho social e que requer a construção de um projeto maior de sociedade mais justa.Artigo Científico Acesso aberto Empregabilidade para pessoas com Transtorno do Espcetro Autista (TEA).(2018-12) PEIXOTO, Leonardo Nogueira PortoEsse artigo pe voltado ao processo de inclusão no mercado de trabalho da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista(TEA), ou seja, é dirigido ao direito do autista ao trabalho. Uma vez que essa inclusão é altamente relecvante na sociedade atual, pois através dela é possível desenvolver suas competênciase autônomia. Atualmente o mercado laboral está extremamente competitivo e o portador do Transtorno Espectro Autista (TEA) encontra uma grande difilculdade para ingressar nesse mercado, onde precisa de oportunidades para exercer suas potencialidades e direitos. O estudo objetiva uma inclusão mais eficaz e eficiente, visto que as dificuldades relacionadas à empregabilidade , não se tornem obstáculos em relação ao incentivo idela à formação e capacitação desse profissional. Também tem a finalidade de estudar a discriminação nos critérios de admissão do trabalhador portador do TEA, posto que com a lei 12.764/2012, o autismo passou a ser considerado uma deficiência para todos os efeitos legais, de acordo com seu artigo 2º, tendo uma relevância acentuada a fim de assegurar direitos inerentes aos portadores da deficiência, cmo também amparar e consolidar a inclusão laboral.Artigo Científico Acesso aberto Assédio sexual no ambiente de trabalho.(2018-12) MOURA, Celina Maria de SouzaO assédio sexual se trata de um tema jovem, mas recorrente em discurssões jurídicas, tendo em vista que é um assunto que atinge a dignidade e o lado íntimo das pessoas, tendo em sua principal vertente de vítimas as mulheres. Acarretando consigo um aumento de demanda na justiça do trabalho e o pior, traz para suas vítimas consequências morais e psicológicas, que estão diretamente ligadas a figura masculina com atributos de superioridade, hierarquicamente, para com a mulher nas relações trabalhistas. O referido trabalho tem como objetivos esclarecer os propósitos que envolverm o tema, conceituando e especificando os sujeitos que transitam nesse processo, assim como as consequências para todas as partes nesse rito. Abordando também, as dificuldades de se produzir provas para o processo.Artigo Científico Acesso aberto Os direitos do empregado doméstico sob a ótica da lei complementar nº 150/2015 e os impactos da reforma trabalhista.(2018-12) REBOUÇAS, Dayane Fernandes Vanderley RochaO objetivo desse artigo científico é o estudo do direito do empregado doméstico com o advento da Lei complementar nº 150/2015, sob a emenda constitucional nº 72/2013 e os impactos relevantes após a lei da reforma trabalhista º 13.467, em 13 de julho de 2017. São ratificados a estrutura jurídica-trabalhista, conceito e os aspectos da relação empregatícia do doméstico no âmbit nacional. Assim, pretende-se esplanar um esboço histórico sobre a origem do trabalho doméstico e sua regulamentação legal. O objetivo principal é analisar a real eficácia da lei e os direitos alcançados. Ademais verificar os posicionamentos jurisprudencias e doutrinários conforme o ordenamento jurídico. O escopo desse artigo é, também atentar a estimular o interesse ao leitor quanto a temática dos direitos garantidos, para que o mesmo possa apreciar o avanço deste tema no Brasil e, por conseguinte, valorizar ainda mais essa classe de trabalhadores.Artigo Científico Acesso aberto A contagem do tempo de auxílio doença para fins de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade e retorno ao trabalho: uma análise trabalhista e previdenciária.(2018-12) FERREIRA, Ana Paula MachadoO trabalho destaca como ponto de sua análise a questão antinente a possibilidade, ou não, de considerar-se como período de contribuição para fins de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, o lapso em que o segurado usufrui auxlio doença. No desenvolvimento são apresentados dois argumentos, um contrário, que aliás é o entendimento do Instituto Nacional do seguro social, e o outro ponto de vista, a linha de raciocínio que defende a contagem do intervalo de recebimento do auxílio doença como tempo a ser levado em consideração nos casos de aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Trata-se este do entendimento seguido pelos tribunais federais dentre eles, os tribunais regionais federais da 2ª, 4ª e 5ª regiões, sendo que a decisão mais impactante se revela a do TRF 2ª região, já que seus efeitos são estendidos, abrangendo todo o país, consoante determinado na própria decisão judicial. Não obstante a tese seguida pelos tribunais, o INSS insiste no sentido de que este período não deve ser contabilizado. Confrontando os entendimentos, ou seja a linha de tese do INSS, e do outro lado a compreensão dos tribunais acerca do assunto, o resultado da pesquisa apresenta-se no sentido de que o tempo em queo empregado esteve em gozo de auxílio doença deve ser levado em consideração para finz de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, mas desde que haja intervalos intercalados de contribuição, sendo esta a idéia prevalecente atualmente no sistema brasileiro.Artigo Científico Acesso aberto Uma análise acerca do enfraquecimento da pena de prisão como resposta estatal à criminalidade.(2018-12) CARMO, Maríllia Gabriella Lima doO direito penal é composto por um conjunto de normas que se ligam ao crime, como fato, e impõe a pena como consequência, além de disciplinar também relações jurídicas decorrentes, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela de direito de liberdade em face do poder de punir do estado. E em observância à atuação estatal que vai ser tratada no presente trabalho, a importância da prisão, bem como, suas finalidades precípuas, quais sejam: reprovar o mal produzido através da conduta praticada pelo agente infrator, assim como, contribuir para a prevenção de novas e futuras infrações penais. Abordar os fundamentos históricos dessa pena trazendo abordagem desde a idade média até os dias atuais. Analisar se a pena de prisão aplicada ao sujeito que infringe a norma penal, ainda pode ser considerada um mecanismo eficiente no combate a criminalidade e conquista da ressocialização do apenado e, também visa observar de uma forma geral, os dados sobre o encarceramento no Brasil , o mapeamento sobre o aumento da criminalidade e alguns fatos sobre a reincidência criminal. Para fins de desenvolvimento desse trabalho, utilizou-se de doutrinas, leis, referências bibliográficas acerca do assunto, bem como utilizou-se de internet e revistas especializadas, principalmente para obtenção de dados estatísticos. Dessa forma, constata-se que o intuito da pena de prisão, como resultado imposto pelo estado, para com aquele que comete o ato ilícito, vem enfraquecendo cada vez mais e não tem sido um remédio eficaz para a diminuição , bem como combate a criminalidade.