Especialização Gestão Integrada da Segurança Pública
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Monografia Acesso fechado O perfil genético na identificação criminal(2013) Sampaio, Fabiane SchafaschekA presente monografia foi elaborada a partir de uma pesquisa bibliográfica, cujo objetivo tem como aspecto principal o estudo da identificação humana e identificação criminal através do perfil genético, sua evolução histórica, sendo sua abordagem direcionada ao ramo da identificação genética. Refere aos recursos de que o Estado dispõe para efetivar o processo de identificação dos cidadãos e trata também da aplicação no âmbito do Direito Penal e sua eficácia frente às situações em que a identificação civil torna-se ineficaz ou insuficiente. Como embasamento das questões levantadas no presente estudo, foram utilizadas leituras doutrinárias, legislações vigentes e materiais técnicos, os quais norteiam e aprofundam o assunto. Tema de origem no Direito Constitucional, inserido no contexto dos princípios fundamentais e regulamentado por Lei Ordinária, deve ser rigorosamente observado, uma vez que está inserida nos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.Monografia Acesso fechado Análise criminal dos homicídios na cidade de Ilhéus - Bahia(2013) Souza, Laércio Evangelista deO objetivo deste trabalho é analisar as ocorrências dos crimes de homicídios ocorridos na cidade de Ilhéus durante os anos de 2007 a 2009. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e explicativa. O instrumento de pesquisa adotado foi um formulário onde se tabulou os dados adquiridos junto aos Boletins de Ocorrências e Inquéritos Policiais. Abordou-se a violência nos centros urbanos, a crise da lavoura cacaueira como impulsionadora dos problemas sociais e a importância da Análise Criminal no combate à violência. Os resultados obtidos demonstraram que a qualidade de vida dos nossos jovens vem decaindo devido à violência urbana e em especial ao crime de homicídio que tem como fator principal o envolvimento com drogas. Mostrou também que os bairros com os maiores índices de homicídio estão situados em zonas distintas da cidade, ou seja, o bairro do Malhado (zona norte), o bairro Teotônio Vilela (zona oeste) e o bairro da Conquista (na zona central).Monografia Acesso fechado Estudo de caso sobre a redução da maioridade penal no Brasil(2013) Cunha, Francisco Otávio Lemos DaDiante dos crescentes índices de criminalidade que vêm imperando no Brasil, a Redução da Maioridade Penal é considerada, por muitos, uma alternativa eficiente para combater a criminalidade. Tais fatos nos levam a uma conclusão rápida e, por vezes, infundada de que este seria o melhor caminho a seguir. Antes de qualquer posicionamento acerca do tema, deve-se analisar a problemática que permeia a realidade de nosso país que vai desde o sistema carcerário até a Constituição Federal. Para esta pesquisa analisa-se, primeiramente, a evolução histórica das leis destinadas aos menores que vigoraram no país até, finalmente, chegarmos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também se realizou uma abordagem político-criminal das diretrizes do movimento Lei e Ordem, bem como da problemática existente em nosso sistema penitenciário. Por último é realizada uma abordagem acerca da inconstitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição Federal (vide anexo I) que visam à redução da maioridade penal, considerando que contrariam toda Política Criminal vigente em nosso ordenamento, sendo sua aplicabilidade, assim, inviável eis que teríamos de rever todo o Sistema Criminal Brasileiro, desde o Sistema Penitenciário até a Constituição Federal.Monografia Acesso fechado Aspectos controversos na aplicabilidade da nova “Lei Seca” frente aos órgãos executivo e judiciário(2013) Cordeiro, Marcelo RodriguesO Senado aprovou no dia 18 de dezembro de 2012 o Projeto de Lei 27/2012, convertido posteriormente na Lei 12.760/12, que tornou mais rígidas as penalidades para quem for flagrado dirigindo veículo automotor sob o efeito de álcool. O trabalho acadêmico que se inicia aborda os diversos aspectos relativos a “Lei Seca”, como ficou popularmente conhecida a lei em comento, abordando desde a sua criação até sua última alteração buscando trazer a luz os diversos entendimentos frente aos órgãos legislativo e judiciário haja vista os novos meios de comprovação da embriaguez. Segundo o texto aprovado, não é mais necessária a comprovação do estado de embriaguez do motorista, bastando a constatação da capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Essa condição pode ser demonstrada por teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. Desta forma, pretendemos mostrar não só a falta de regulamentação específica e jurisprudencial, mas como a referida Lei confere as autoridade policiais poderes que exorbitam a competência da polícia tornando as provas produzidas frágeis a ponto de serem vencidas nas demandas judiciais.Monografia Acesso fechado A força nacional de segurança pública(2013) Zapelini, Edvanio ScreminEsta pesquisa foi desenvolvida para ser apresentada ao curso de especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Integrada de Segurança Pública da Unisul. A escolha do tema “Força Nacional de Segurança Pública” se deu em função deste pesquisador ser integrante de um dos órgãos de segurança pública, constantes no Artigo 144 da Constituição federal e, ainda, poder ser componente da Força Nacional de Segurança Pública. Levanta também o interesse pelo tema a aparente inconstitucionalidade da criação de uma força não elencada no artigo 144 da norma constitucional. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública. Para o desenvolvimento da mesma, foram utilizados os métodos de abordagem indutivos e dialéticos com pesquisa bibliográfica, incluindo o estudo de leis, obras doutrinárias, jurisprudência e sites da internet. Com a presente pesquisa, foi possível atingir os objetivos propostos e chegar à conclusão de que a Força Nacional de Segurança Pública é inconstitucional. A intenção da criação da Força Nacional é atuar como braço forte do Estado, no qual o seu governante se apresenta impotente para solucionar questões de segurança. No entanto, essa instituição policial não encontra previsão Constitucional. Perfeita, a intenção, mas põe em xeque o próprio Estado Democrático. O texto da Constituição Federal, em seu art. 144 e parágrafos, aborda a questão da segurança pública com um fundamento técnico e baseado em dispositivo constitucional, e não prevê a instituição “Força Nacional de Segurança Pública” em seu bojo. Sua validade jurídica, portanto, vem sendo questionada, inclusive judicialmente. A iniciativa é boa, mas não encontra fundamento no plano jurídico, político ou psicossocial, carecendo da necessária adequação aos cânones constitucionais, assim como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 195/12, que trata da adequação da Força Nacional à Constituição.Monografia Acesso fechado Modelos de sistema de controle na proteção e defesa civil(2014) Bittar, Umberto FelipeThe main objective of this research was reached, we find that it is essential to record information about the calls made by the Protection and Civil Defense , the methodology of the three municipalities differs in form and content, but there is a record, and preventive actions are taken from these records, there is a need for improvements in the three cities surveyed in order to improve information management, adequacy of care system in Santo André, a computerized system development for São Bernardo do Campo and Diadema.Monografia Acesso fechado A polícia militar de Santa Catarina e as ocorrências de crimes de maus tratos contra animais domésticos(2014) Gatti, VanessaA prática de crimes de maus tratos contra animais domésticos no Estado de Santa Catarina tem-se tornado cada vez mais frequente e a população já não aceita assistir essas agressões de braços cruzados. O poder público sofre constantes pressões da sociedade que exige do Estado trazer para si a responsabilidade atribuída a ele, assim como a efetiva aplicação das leis, a tutela aos animais que sofrem os maus tratos e por fim, uma postura mais justa e rígida aos agentes que cometem esse tipo de barbárie. Sendo assim, o presente trabalho tem como finalidade, através de pesquisas bibliográficas e coleta de informações, aprofundar um pouco mais o estudo voltado aos crimes de maus tratos contra animais domésticos e principalmente, analisar a atuação da Policia Militar de Santa Catarina representante do Estado em ocorrências que envolvem esses crimes na cidade de Florianópolis. A relevância desta pesquisa está baseada na importância de analisar se, mesmo sem existir um núcleo especializado no atendimento a esse tipo de ocorrência, o atendimento da PMSC nas ocorrências de crimes de maus tratos contra animais domésticos é feito de forma profissional e eficaz. É importante grifar que este atendimento deve ser baseado em uma série de ações preventivas e, quando necessário, repressivas para o estabelecimento da ordem. Por isso, é fundamental que exista aos atendentes da CIEMER-SC 190, que recebem as denúncias, bem como aos policiais da linha de frente que atendem o chamado um procedimento operacional padrão (POP), estudo, constante treinamento e disponibilidade mínima de equipamentos de segurança e trabalho. Quando isso ocorre, o atendimento se torna eficaz, o denunciante se sente confortado, o respeito e à devida proteção animal passa a ser garantida constitucionalmente.Monografia Acesso fechado O uso do simulador de tiro na formação e adestramento do agente de segurança da presidência da república(2015) Donato Neto, José MariaO Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República apresenta em sua estrutura organizacional, entre outros órgãos, uma Secretaria de Segurança Presidencial que é responsável por zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República, e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente e Vice-Presidente da República. Para cumprir suas tarefas, a Secretaria de Segurança Presidencial possui em seus efetivos agentes de segurança pessoais e de patrimoniais que necessitam de equipamentos específicos, incluindo armamentos e sistemas de simulação, que ampliarão sobremaneira a capacidade de treinamento, permitindo ao instrutor/instruendo extrair o máximo de possibilidades incrementando ainda mais seus treinamentos tendo como objetivo prover com eficácia a proteção das referidas autoridades e instalações. Dentro desse contexto, o presente trabalho visa demonstrar a eficácia do simulador de tiro como meio para alcançar o melhor treinamento possível do agente de segurança embutido no grande mister de proteger o Chefe de Estado e demais pessoas e objetos relacionados com a Secretaria de Segurança Presidencial.Monografia Acesso aberto Criminalidade no Distrito Federal: uma visão analítica por região administrativa nos crimes contra a pessoa e patrimônio no ano de 2013(2015) Sousa, Ana Paula Altoé Martiniano deA violência é um dos temas mais debatidos na atualidade e, há algumas décadas, transformou-se em um dos problemas que mais preocupam os habitantes das grandes cidades brasileiras. Diversas transformações de ordem social, cultural, demográfica, econômica e de saúde pública, alavancadas pela evolução da violência chamam a atenção de estudiosos de diversos ramos do conhecimento. Dessa forma, o presente estudo visa apresentar a criminalidade no Distrito Federal, sob uma visão analítica por região administrativa nos crimes contra a pessoa e patrimônio no ano de 2013. Mais precisamente, procurou entender se existe uma correlação entre o poder aquisitivo das regiões administrativas e os crimes contra a pessoa e contra o patrimônio. Assim, a metodologia da pesquisa é mista (quantitativa e qualitativa), utilizando o tipo documental e casual comparativo. Foram abordados os dados sobre as regiões administrativas, população e renda média per capital mensal. A seguir, tratou-se dos dados sobre os crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio no âmbito de 2013 em cada região administrativa. Por fim, foi feito o objetivo principal do estudo, a correlação entre esses dados, achando, assim, a tendência dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio nas regiões administrativas, que se encontravam separadas por grupos de rendimentosMonografia Acesso embargado A ressocialização dos egressos do sistema penitenciário do Distrito Federal e sua Influência na Segurança Pública(2015) Barbosa Junior, Reginaldo FigueiraEste trabalho tem por finalidade realizar a análise do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, com enfoque na ressocialização dos egressos das Penitenciárias do DF e sua influência na Segurança Pública do DF. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, onde se buscou dados e informações que subsidiassem a aferição dos conhecimentos resultantes. O trabalho de pesquisa buscou a conceituação de ressocialização e a sua finalidade para os egressos do Sistema Prisional, bem como realizou uma análise do Sistema Prisional do Distrito Federal.Monografia Acesso aberto A estrutura de segurança do poder judiciário federal: auxiliando a atividade-fim nos tribunais federais brasileiros(2017) Silva, Felipe Carvalho daNo presente trabalho apresentou-se a estrutura de segurança do Poder Judiciário Federal brasileiro. Nesta esteira, abordou os normativos, alguns dados estatísticos e exemplos de estruturas de segurança de alguns Tribunais Federais no Brasil. Mencionou também uma peça fundamental na estrutura de segurança institucional, que é o Agente de Segurança Judiciária – profissional especialista na área de segurança, que tem o dever de agir dentro de sua alçada. Para tanto, deve ser altamente qualificado e possuir bom preparo físico. Fez-se também um comparativo da estrutura de segurança institucional do Poder Judiciário Federal brasileiro com os responsáveis pela mesma área nos Estados Unidos da América, diferenciando suas respectivas estruturas. E, por fim, analisou a gestão da Segurança Institucional deste Poder, apresentando o que se tem atualmente nesta área e onde se deseja chegar.Monografia Acesso aberto Segurança pública: o crescimento do crime e da violência sob o enfoque dos homicídios no município de Praia Grande no ano de 2016(2017) Andrade, Enoque AlvesThe growth of crime and violence, especially homicides in urban areas, has been a cause for concern and has provoked a sense of fear in society. In recent years, Brazil has entered the most violent group of society in the world, and today the country has very high rates of urban violence. Much is discussed about the problems of crimes and violence in Brazil and some experts point out the most varied causes for the problem, however, all agree that the main reason is the socioeconomic inequality due to the poor distribution of income, which is preponderant to the growth of violence in society. Unplanned population growth combined with the concentration of poverty are also factors that contribute to the growth of crime and violence, where there is no basic urban structure, such as housing, drinking water, sanitation and transportation. In addition, public policies did not follow the emergence of new demands. The objective of this work is to analyze the increasing increase in homicide rates in the Municipality of Praia Grande in the year 2016, and to evaluate if it can face the problem with preventive measures.Monografia Acesso embargado Redução da maioridade penal: análise crítica da PEC 171/93(2017) Strujak, José AlmirABSTRACT The present work has the objective of making an analysis regarding the Brazilian prison system taking into account the bankruptcy of the system as a whole. The system suffers from excessive prisoners, lack of physical structure and lack of resocialization policies for the victims. Brazil is the country where Laws are created and aren’t obeyed due to lack of supervision, lack of structure, lack of citizenship to respect them, lack of State commitment to implement the necessary policies to guarantee the permanence of the Law and sometimes by Political will of certain segments of society. There are also Laws that take part and become lukewarm, as we see in several articles in our Traffic Code, other Laws try to be too rigid as we see in our Criminal Laws where penalties and raising of penalties are frequently created to try to inhibit Practice. Other Laws are created and with the passage of time they evolve and must be improved to adapt to the reality of the moment, like the Law nº 8.069, of July 13, 1990, the Statute of the Child and the Adolescent however, is in discussion Approximately 10 years ago the reduction of the criminal majority by means of the PEC nº 171/1993. This measure stems from the clamor of society against some serious crimes committed by minors and that served as a matter for the media to televise effective campaigns of sensationalism regarding the lack of criminal responsibility of those under age of 18 years. (RANGEL, 2015). Given this fact how will our prison system? Will lowering the criminal age will reduce crime? Will it advance this change without changing the penal system?Monografia Acesso aberto A segurança institucional do poder judiciário na proteção aos oficiais de justiça(2017) Brauner, Liziane Beatriz de AraújoThis paper analyzes the Security of Judicial Power, especially the security offered by the institution to carry out the work of the Officers of Justice. It addresses issues related to the activity of the Security Agents and Judicial Officers, focusing in particular on the activity offered by the Institutional Security of the Regional Labor Court of the 10th Region, to follow up on Justice Officers during the execution of warrants. The practical results of this work are analyzed, and improvements are proposed both for the execution of these missions and for the safety of the Officers of Justice in general.Monografia Acesso aberto O impacto do “método 5s” na cultura organizacional em instituição de segurança pública: um estudo de caso(2017) Ribeiro, Letícia MirandaIn times when public resources are increasingly scarce, organizations must look for management tools that help them to meet existing demands more effectively, thus providing more knowledge and optimization of processes, adding value and efficiency to the organization. The 5S model is a basic quality tool. It was developed with the purpose of improving the management of the manager in his routine, to potentiate this management, to promote the acculturation of the people to an economy environment, to optimize the organization, the cleaning, hygiene and the discipline. This tool is divided into 5 senses, the words are of Japanese origin and have been translated for better understanding: Seiri - Sense of use, Seiton - Sense of ordering, Seisou - sense of cleanliness, Seiketsu - sense of health and Shitssuke - sense of discipline . For the Japanese, a clean, organized environment enhances the quality and productivity of an organization. Thus, the present study aims to analyze the impact of the 5S method on the organizational culture of a Public Safety institution. The data were collected together with the federal military of two units that make up a Public Security institution. It is a descriptive research, where the bibliographic method was used and thus it is considered an applied research, because the research was motivated by the need to solve concrete problems. The strategy used to collect the data was through a questionnaire, composed of questions that followed the Likert scale. The average Ranking was used to analyze the data. With the realization of the study, it was possible to realize that if the 5S tool were implemented, the organizational culture of one of the units surveyed would not be totally affected, since the manager of the unit already uses a quality policy that even without being expressed is visible by the way That your subordinates respond to. However, if it were implemented in the other unit, the impact on the culture will be great, since the manager should not only implant the method, it should generate both behavioral and managerial changes. It can be said that some simple actions can have a great impact, the educational process of awareness involves changes of habits and behaviors of both the manager and all that make up the institution.Monografia Acesso aberto Policiamento comunitário – uma nova tendência de policiamento(2017) Rocha Júnior, Humberto AntunesThis monograph intends to inform the implications, organizationally speaking, of the changing process of the traditional police model, professional-bureaucratic of policing, to the community policing model, which is a more modern mode of action in facing criminality and, what is more important, with the community support. Furthermore, the search aims to demonstrate that the transition from an organizational strategy to another requires significant structural changes and character of the organization. In that same context, it also has the objective to inform the relevant aspects for the implementation of the community policing, to check the models that have been adopted in others countries, and also in Brazil, based on experiences made by the writers Bayley and Skolnick, according to the new democratic ideals, in an idea of police that rescues, in its fundamentals, the preventive character and the concept of policeman as a peacekeeper and as an owner of the responsibility to maintain the order in a less repressive way. Therefore, the whole document was made to enhance the discussion of the importance of the application of this new and modern policing philosophy, as a viable path to a balance between the public security forces and the population, the main goal of a democratic state, that always views to improving the quality of life of its citizens.Monografia Acesso aberto Segurança integrada: monitoramento por CFTV compartilhado entre empresa privada e a segurança pública(2017) Santos, Sandro GuimarãesBrazil has experienced in recent years a growing wave of violence in urban centers, showing the fragility of public services, especially security, seen by society as inefficient in providing citizens with the security necessary to guarantee their safety. In order to obtain a better understanding of the integration and use of resources, this research was proposed, a study on the technological systems and human resources to be shared in a continuous and efficient way. To do so, the object chosen for research was the integration of the security process of the Consortium of the Metropolitan Transit Transport Network with the Department of Public Safety, as an alternative to support and combat crime in the Metropolitan Region of Goiânia. In this sense, the research sought to deepen the knowledge of the sharing model of the CCTV security and monitoring system of the Consortium with the Integrated Command and Control Intelligence Center, as a potential integrative tool in the fight against violence.Monografia Acesso embargado Cidadania e instituições de segurança pública(2017) Silva, Leandro de FreitasThis study aims to analyze how the public security forces assimilate the concept of citizenship within its scope of action. The specific objectives are to present the concept and legal nature of public security; identify the fundamentals and constitutional discipline of public security; understand the reach of citizenship; relate to citizenship and the public security forces. The method adopted is exploratory and the research is based on the bibliographic review. It seeks to contextualize public security, highlighting its concept, constitutional foundation and purpose. It presents the concept of citizenship, highlighting its evolution and the importance of the current conception. It identifies the public security organs and the relation of the police forces with the citizenship. It is observed that the police, in the Brazilian legal system, does not constitute a citizen police, since the participation of citizens is still incipient; And although public security is not merely a matter of police, since it is the right and responsibility of society, Brazil faces serious problems due to the police model itself, which compromises the effectiveness of public security, and structural changes So that there is greater approximation between police and citizens.Monografia Acesso embargado Panoramas da segurança pública: serviço público, serviço privado e particular(2017) Gomes, Renan Henrique MarquesConhecer a segurança pública é essencial para explicar como funciona a prevenção do bemestar social dentro de uma determinada sociedade, e corresponde a um tema complexo diante das peculiaridades e métodos existentes em cada país que a utiliza. É de suma importância que os agentes públicos brasileiros, estes presentes no artigo 144 da Constituição Federal, possuam um conhecimento não somente das normas e leis sobre seus deveres e obrigações perante a sociedade, mas que saibam o porquê da não eficiência do Estado em fornecer a segurança necessária para a população atualmente. Ao tratar esta ideia, o problema não se resume apenas no não cumprimento dos deveres do Estado, mas perceber que alguns agentes da segurança pública, sejam eles guardas municipais, bombeiros, agentes penitenciários e policiais civis, militares e federais, em seus momentos de folga, frequentemente, estão sendo requisitados para trabalhar na vigilância privada para instituições, corporações, associações ou, ainda, indivíduos. Com os assuntos citados, a ideia é tratar sobre esta “fuga” de muitos agentes públicos dos seus deveres e atividades legais, correlacionando aquela as explicações pessoais dos mesmos, com argumentos como condições remunerativas pífias para o profissional, motivação baixa com a profissão exercida, entre outras explanações; e, também, tratar o assunto com uma visão normativa, legal. Elenca-se que nesta obra foi apresentada as mais diversificadas ideias e normas legais brasileiras, utilizadas com o intuito de tentar identificar as causas que levam a uma instabilidade do bem-estar social, a explanação da dificuldade do Estado em oferecer a segurança eficaz para a população e tratar os problemas que envolvem o assunto de forma mais eficiente.Monografia Acesso aberto A carreira única na Polícia Rodoviária Federal: vantagens e desvantagens para a instituição(2017) Girardi, Henrique ZieglerIn the public sector, several institutions have their careers structured in levels, different positions that cover different functions and have hierarchy among them. The Brazilian Federal Highway Police has its career organized into classes, which do not present segregations with distinct powers, but rather the progression of a single position. The objective of the present study was to study and analyze the pros and cons of this unique career, especially in the scope of the individual performance of each server and its working relationships. An online questionnaire was presented for the Federal Highway Police's employees to search the structuring aspects of the single career and evaluate whether or not it generates different levels of commitment of the server with the institution, as well as examining how the manager's professional relations with the managed ones Are affected and, finally, identify whether leadership or command ability is affected by the unique career in the PRF.