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Implementação do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI) na educação infantil visando a inclusão de crianças do Espectro Autista
(2021) Brito, Aline Santos; Reis, Izabela Campos; Lopes, Marina Araújo; Diniz, Mariana Daniele
Esse projeto visa a capacitação de educadores da escola de ensino infantil Espaço Corre Cutia, para garantir a inclusão de crianças do Transtorno do Espectro Autista através do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI).
Projeto Era Uma Vez: um trabalho de desenvolvimento psicossocial através de oficinas literárias infantis
(2021) Adri, Ingryd Lorraynne Dias; Santos, Lorena Carneiro Vieira dos; Ribeiro, Jéssica Nogueira
Este projeto de intervenção foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH como requisito parcial para a aprovação do Curso de Psicologia. O projeto visa proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento psicossocial de crianças de baixa renda matriculadas em escolas públicas através da literatura. Ademais, pretende-se favorecer a imaginação e a criatividade da criança, além de desenvolver nelas a capacidade de perceber conflitos e buscar soluções. As oficinas literárias podem proporcionar a essas crianças uma construção subjetiva possibilitando, dentre outros fatores, uma simbolização de seus afetos.
Centro de Promoção à Saúde Mental: Floresta BH
(2021-07) Teixeira, Gustavo Rodrigues
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discutir a respeito de como a arquitetura pode contribuir em favor da saúde mental, trazendo questões históricas para contextualizar a forma com que a loucura foi tratada ao longo do tempo até os dias de hoje, discorrendo sobre a luta antimanicomial e sobre a reforma psiquiátrica no Brasil. Dessa forma, é proposto o centro de promoção à saúde mental no bairro Floresta, levando em consideração conceitos de conforto, neuroarquitetura e partido arquitetônico que contribuam na jornada dos pacientes, promovendo a qualidade do espaço e conscientização social, afim de reduzir os estigmas ainda presentes nos dias de hoje. Este trabalho foi estruturado através de pesquisas, levantamentos de dados em saúde pública, análises do terreno escolhido bem como das legislações vigentes que permitem a viabilidade da proposta. O estudo de situações análogas e justificativas para a devida implantação e execução do projeto.
A responsabilidade civil no âmbito das relações parentais
(2021-11-29) Melo, Cristiane Santos Pedrosa de
A presente monografia faz uma análise à efetividade do Instituto da Responsabilidade Civil no âmbito das relações parentais, buscando soluções através da prevenção, para impedir causação de danos ou amenizá-los. A ideia é tentar evitar estes danos ou, principalmente, solucioná-los a fim de que não gerem a obrigação de reparação. A pesquisa irá demonstrar a relação entre a obrigação do Estado e seu dever constitucional de proteção às crianças e adolescentes, em oposição à autonomia privada conferida aos pais, bem como meios e tutelas específicas voltadas à educação parental, tendenciadas à não instalação ou cessação do ilícito. Espera-se que com a efetividade da função preventiva diminua-se a necessidade de reparação, pedidos de dano moral e material e também evite-se os casos de perda do poder familiar ou perda da guarda.
"É sua vez, pode falar!": desafios dos pais na aprendizagem e na saúde mental de crianças em fase de alfabetização na pandemia.
(2021-11-30) Caixeta, Amanda; Torrezani, Anna Carolina; Britto, Janainna
Proposta de projeto que visa proporcionar espaços de reflexões que auxilie as famílias a identificar maneiras de administrar as múltiplas tarefas de forma saudável e, consequentemente, preservando o bem-estar psicossocial da criança durante a fase da alfabetização em período pandêmico.
A análise da legalidade da dispensa de licitação como medida de enfrentamento ao COVID-19 e as demais inovações legislativas trazidas no âmbito das contratações públicas
(2021-11-30) Silva, Caio Cezar Gomes
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade apresentar uma discussão acerca do procedimento licitatório e contratações públicas dentro de um cenário de pandemia causado pelo COVID-19, visando a demonstração da legalidade das flexibilizações e medidas estabelecidas na Lei de Licitações como forma de enfrentamento a crise sanitária. A metodologia utilizada foi a qualitativa, de natureza dedutiva e interpretativa, utilizando de documentos legais e estudo bibliográfico. O método utilizado para a pesquisa foi o hipotético-dedutivo, pois baseou-se em pesquisas e teorias com emprego de material bibliográfico e documentos legais. Através de pesquisas para o desenvolvimento do trabalho, conclui-se que a desburocratização do procedimento licitatório surgiu como um mecanismo excepcional de combate ao cenário atípico da pandemia causada pelo coronavírus, o que demandou de forma urgente e emergencial procedimentos mais simples e céleres de contratação pública em prol da saúde pública, assegurando assim mais instrumentos de negociação durante o período da pandemia como forma de enfrentamento, estando dentro do regular procedimento e seguindo a estrita legalidade, favorecendo assim o interesse público e criando maior dinamismo e efetividade às contratações públicas.
OS IMPACTOS NEGATIVOS DO HOME OFFICE NA SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Uma Proposta de Intervenção
(2021-11-30) Santiago, Bruna; Mendes, Andreza; Campideli, Lislie; Vieira, Kennedy
Muitas escolas optaram pela forma de trabalho remoto, possibilitando aos professores trabalhar em Home Office. No entanto, são muitas as alterações envolvidas nessa mudança de ambiente de trabalho e não são todas as pessoas que se adaptam de maneira adequada, e consequentemente são afetadas pelo sofrimento psíquico. Como em qualquer mudança, são vários os fatores que permeiam esse novo contexto, tais como: a redução das interações sociais, possível aumento da carga horária de trabalho, necessidade de reorganização da rotina e do espaço, autogestão, entre outros. Por ser ainda algo novo, pode existir certa dificuldade para se criar intervenções capazes de promover um acompanhamento e apoio ao empregado em relação às questões psicológicas. Dessa forma, o problema a ser respondido nessa pesquisa é: Como elaborar uma intervenção, a partir da psicologia, de forma a minimizar os impactos do home office na saúde mental dos professores?
Menores Infratores: Ampliando Perspectivas Por Meio Da Orientação Profissional - Projeto Integrar
(2021-11-30) Oliveira, Berthyelle Menezes de; Gonçalves, Diego Fernandes; Nascimento, Maria Luiza do; Viganó, Valeska Gonçalves Dias
É de conhecimento público que existe uma elevada taxa de delitos cometidos por crianças e adolescentes no território brasileiro e que o contexto social e econômico do infrator, assim como as consequências desse fato, é de grande relevância para a discussão do tema. De acordo com informação do TJMG (2020), no ano de 2019, foram enviados cerca de 6.840 casos de adolescentes que estavam envolvidos em algum tipo de ato infracional, sendo a maioria de cor preta ou parda, e tendo como renda mensal até 1 salário mínimo. A necessidade de ingresso precoce no mercado de trabalho, a falta de acesso a uma educação de qualidade, a desigualdade socioeconômica, a atratividade vinda da falsa ilusão de uma vida melhor por meio do tráfico de drogas ou roubo, são alguns aspectos que influenciam o jovem a se identificar com o ato infracional e tomar decisões que podem se tornar definitivas em sua vida. Entendendo que alguma iniciativa deve ser realizada com o intuito de solucionar ou minimizar a continuidade dos jovens em práticas ilícitas, foram criadas as medidas socioeducativas. Os programas socioeducativos possuem o objetivo de responsabilizar e educar os jovens em relação aos delitos cometidos. A atuação nas unidades de medidas socioeducativas de semiliberdade é de extrema importância para minimizar o índice de criminalidade futura, pois com foco na educação e investimento nos jovens existe a possibilidade de que eles encontrem formas alternativas à criminalidade para que possam exercer seu direito à cidadania e seguirem um rumo de vida contrário à experiência delituosa. Entretanto, existem muitos fatores que fazem com que as medidas socioeducativas não tenham um papel de reintegração social, pelo contrário, fazem com que sejam vistas como ambiente de punição e incentivo ao cometimento de atos mais graves. Em muitos casos, fora das unidades os adolescentes já vivem em ambientes familiares conflituosos e de bastante vulnerabilidade social, e não obstante, dentro das unidades é direcionado a eles a simbolização do “marginal” e a falta de humanização do indivíduo. Além das questões referentes ao estereótipo, há outros elementos que prejudicam a eficácia das medidas socioeducativas, como a falta de estrutura física adequada no local onde cumprem as penas, os riscos à vida em que são expostos diante da insalubridade, assim como os conflitos com outros adolescentes. Diante disso, é perceptível a urgência em relação à necessidade de reavaliar a forma de aplicação das medidas legais e gerar novas parcerias de inclusão de projetos sociais no sistema judiciário para que assim seja possível a realização futura de uma efetiva reintegração dos adolescentes autores de atos infracionais.
Medidas coercitivas alternativas à prisão civil em execução de alimentos avoengos
(2021-12) Santos, César Henrique Carvalho dos
O presente trabalho se presta à análise dos preceitos da aplicação de medidas coercitivas alternativas à prisão civil do idoso devedor de alimentos avoengos, bem como a visão da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. O primeiro capítulo tem por objetivo explanar a evolução histórica da obrigação alimentar fundada no vínculo de parentesco, abordando as particularidades do instituto jurídico em cada contexto histórico apresentado, passando pela análise e classificação doutrinária do dever de prestar alimentos de um modo geral e em relação aos avós. No segundo capítulo, passa-se ao exame da fase satisfativa da ação de alimentos, explorando-se a execução alimentar fundada em título judicial e extrajudicial e os procedimentos executivos, notadamente a prisão civil. O terceiro capítulo, por sua vez, cuida de expor as mazelas do sistema penitenciário brasileiro, confrontando-as com as normas de proteção ao idoso presentes no ordenamento jurídico pátrio, denotando a desproporcionalidade da prisão civil decretada em desfavor dos avós idosos devedores de alimentos, ante a violação sistêmica de direitos fundamentais no cárcere. No quarto capítulo, considerando a realidade medieval do sistema prisional, são apresentadas alternativas à inserção dos avós devedores de alimentos em estabelecimento prisional, batendo-se pela possibilidade de conversão de ofício do rito prisional pelo expropriatório de bens, aplicação de medidas executivas atípicas segundo o poder geral de efetivação atribuído ao juiz e, por fim, a prisão em regime domiciliar, efetivando-se a constrição da liberdade sem impor risco à integridade física e à vida e à dignidade dos avós inadimplentes. Diante do exposto, conclui-se que a omissão legislativa especificamente no que concerne à execução de alimentos em face dos avós, apesar da estabilização da jurisprudência superior no sentido de redobrar a vigilância sobre os direitos dos idosos, faz-se necessária a regulamentação da hipótese específica da execução de alimentos em face dos avós de modo a efetivar a proteção conferida pela Constituição da República e pelo Estatuto do Idoso também nesta seara.
Intervenções terapêuticas para crianças com transtorno do espectro Autista de escolas públicas.
(2021-12) Rocha, Cássio Henrique; Mota, Márcia Santos
O presente Trabalho de Conclusão de Curso se baseia nas dificuldades enfrentadas por crianças de escola pública e que tenham o Transtorno Espectro Autista (TEA), durante o processo de aprendizagem e educação nos anos iniciais. Alunos diagnosticados com o Transtorno Espectro Autista apresentam certo afastamento do mundo exterior, dificuldades de socialização, presença de desejos enfáticos por objetos e coisas, inflexibilidade, agitação, alteração na fala, entre outros aspectos, que resultam em uma resistência nas relações sociais. O projeto possui como público, alunos portadores do espectro autista e, perpassa as limitações encontradas no âmbito escolar, fazendo-se necessário intervenções que possibilite a melhoria da comunicação por meio de abordagens práticas e diferenciadas. A técnica apresentadas no projeto, será a Arteterapia, que considerando a facilidade de acesso, esta intervenção propõe ao aluno uma nova forma de se expressar em sala de aula, não se reduzindo exclusivamente a linguagem verbal mas, inserindo mecanismos que possibilitem uma melhora na comunicação, estabelecendo assim melhor interação entre aluno e professor.
A administração do luto em contexto de pandemia do COVID-19: a psicoterapia em grupo como forma de acolhimento [...]
(2021-12) ÂNGELO FILHO, Elpídio; DEMÉTRIO, Giovanna Maria de Andrade; FIGUEIREDO, Denilson Rodrigues
Este projeto objetiva oferecer acolhimento ao público de pessoas em luto decorrente do cenário de pandemia do Covid-19, através dos grupos de encontro. Tendo em vista a dificuldade social em abordar as temáticas morte e luto, juntamente ao crescimento repentino do número de pessoas em luto no cenário de catástrofe, pretende-se atuar de forma a oferecer a essas pessoas recursos para que administrem o sofrimento decorrente do processo de luto. A forma de acolhimento escolhida para isso é de Grupo de Encontro de Carl Rogers.
Vivências com mães de prematuros: projeto prematurar
(2021-12-01) Rocha, Ana Carolina Reis; Lacerda, Fernanda Cristina Rezende de; Resende, Pedro Francisco Costa
Projeto de intervenção com o objetivo de oferecer a modalidade de grupo de Apoio Psicológico de forma on-line para mães de bebês prematuros das maternidades públicas de Belo Horizonte, buscando minimizar os conflitos existentes no contexto de internação hospitalar em UTIN- Unidade de Terapia Intensiva.
A decisão de redesignação sexual em casos de intersexualidade é atribuição do poder familiar?
(2021-12-02) Fraga, Arianne
A presente monografia faz uma análise acerca da realização das cirurgias dadas como “normalizadoras” nos primeiros meses de vida da criança intersexo em detrimento dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. A pesquisa busca evidenciar que tais procedimentos em razão da sua irreversibilidade, trazem potenciais danos à vida da criança e ao desenvolvimento de suas potencialidades, cabendo ao Estado e às normas jurídicas protegê-las de tais violações. Espera-se que com a efetividade de garantia de direitos, as pessoas intersexuais possam desenvolver capacidade civil e usufruir da sua autonomia da vontade para deliberação de seus corpos, não sendo levadas a procedimentos mutiladores para adequação de sexo no início de suas vidas.
A acessibilidade da pessoa com deficiência
(2021-12-02) Sayão, Lucas Felippe Leal
As pessoas com deficiência são definidas conforme preceitua o artigo I, 1 do Decreto 3956/2001, que promulgou no Brasil a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, como portadores de restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social. No ano de 2015, foi criada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, visando a ratificação da igualdade dos direitos e das liberdades desses indivíduos. A pessoa com deficiência é tratada pelo Estado com medida diferenciada de forma a garantir igualdade perante às outras pessoas, são necessários certos direitos e vantagens, pois, em muitos casos esses cidadãos não são respeitados pela sociedade, sofrendo exclusão e discriminação. O presente trabalho foi elaborado com o intuito de apresentar a dificuldade enfrentada pela Pessoa com Deficiência a necessidade da ampliação da discussão sobre a adequação da sociedade a estes, facilitando seu acesso, bem como sua inclusão no meio social.
A definição do início da contagem do prazo de obra nos contratos de incorporação imobiliária
(2021-12-02) Cabral, Henrique Martins
O objetivo do presente estudo é analisar os fatos e fundamentos que levaram o Superior Tribunal de Justiça a fixar o entendimento do Tema 996 e as consequências econômicas e sociais que se apresentarão a partir da decisão. A aquisição de imóveis através da incorporação imobiliária é instituto jurídico-econômico consolidado no Brasil ao longo de décadas e importante setor da economia nacional. A tese fixada pela Corte Superior, que vedou ao incorporador vincular o prazo de construção do empreendimento à obtenção de financiamento bancário pelo adquirente, subverte este modelo de negócio ao impor ao incorporador o dever de iniciar a construção do condomínio edilício sem que o adquirente tenha cumprido com a principal obrigação assumida no contrato preliminar, que é pagar o preço da unidade ajustado. Sendo assim, o entendimento firmado no Tema 996 cria um cenário de instabilidade e insegurança jurídica, que poderá levar ao aumento exponencial de ajuizamento de demandas e desestímulo ao fomento do mercado de incorporação imobiliária.
O trabalho da cuidadora no serviço residencial terapêutico: alternativas para construção de um saber para além do cuidado
(2021-12-02) Matos, Larissa; Ribeiro, Yanini; Silva, Tatiaine
Segundo a Portaria 106/2000 do Ministério da Saúde, que regulamenta o Serviço Residencial Terapêutico (SRT), todas residências terapêuticas devem contar com uma equipe de cuidadoras em regime de escala, deste modo a presença da cuidadora é constante na residência. Porém, quando contratados para o SRT não é exigida nenhuma experiência prévia. Então surgem alguns questionamentos: como são contratadas essas cuidadoras? Como elas têm acesso a essas vagas? Quais os critérios para essa seleção? Essas pessoas estão preparadas para exercer essa profissão? Apesar das cuidadoras serem contextualizadas sobre o funcionamento de uma Residência Terapêutica (RT), essas informações tornam-se incompletas no dia a dia da casa. Para lidar com pessoas que possuem um transtorno psíquico não existe uma fórmula. Será que tais profissionais saberão como agir em situações extremas ou que fogem do habitual? Como, por exemplo, em momentos de crise e desorganização do sujeito. Diante destes questionamentos, levanta-se a hipótese que esta falta de preparo acarreta algumas ações que repercutem, por muitas vezes, comportamentos manicomiais. A intervenção é com foco na saúde mental, mais especificamente no serviço substitutivo aos Hospitais Psiquiátricos, as RTs. Este projeto visa a desmistificação da loucura e construção de um conhecimento para as cuidadoras que atuam nas residências, tendo como propostas rodas de conversa com temáticas que envolvem o trabalho e manejo com os moradores.
Projeto de Intervenção - Transtorno Explosivo Intermitente
(2021-12-02) Oliveira, Sindy; Silva, Karolina; Souza, Gabriella
O presente trabalho teve como objetivo principal a elaboração de propostas de intervenção para o Transtorno Explosivo Intermitente (TEI).
A Comunicação Não Violenta nas Relações Familiares dos(as) universitários(as): Aplicação da Comunicação Não Violenta nos conflitos de comunicação familiares dos(as) universitários(as)
(2021-12-02) Miranda, Camila; Morais, Suelena; Assis, Maria José; Pinto, Gabrielly
Este projeto tem como tema os conflitos por comunicação nas famílias e utilização da comunicação não violenta no ambiente familiar visando a prevenção e/ou diminuição dos conflitos por comunicação.
Brincando com crianças com síndrome de down: Importância das intervenções lúdicas no ambiente escolar e familiar
(2021-12-03) Márcia Caldeira Euzébio, Márcia
O presente projeto de intervenção tem como tema o desenvolvimento da criança com Síndrome de Down, com relação à aplicação de atividades lúdicas no ambiente escolar, visando proporcionar atividades que possam contribuir com melhorias no seu sistema sócio afetivo. O brincar tende a contribuir, de forma leve e agradável para o desenvolvimento da criança, resultando em vários benefícios que possam influenciar em seu modo de vida. Vygotsky (1997) aborda que tanto a criança com desenvolvimento típico, quanto a criança com desenvolvimento atípico, não se desenvolvem espontaneamente com o tempo, pois tudo depende das interações e experiências as quais são expostas, ou seja, das aprendizagens fornecidas pelo seu meio social. Desta forma, a aprendizagem, fundamentada na técnica do lúdico e do brincar, tem a capacidade de promover a interação e cooperação entre as crianças, juntamente com os educadores, dentro de um espaço, que estimule tal interação, e que não seja necessariamente na sala de aula, mas sim em um ambiente que seja apropriado para as brincadeiras e o manuseio com brinquedos adequados. Estudos apontam que crianças com Síndrome de Down, quando estimuladas precocemente, ou seja, desde o nascimento, tendem a se desenvolver melhor em todos os aspectos de sua vida, tanto na cognição, na motricidade e na socialização de uma forma geral, compreendendo que o entendimento sobre as necessidades e individualidades, permite que a criança com deficiência, tenha a estimulação e a identificação de suas potencialidades, para que assim sejam trabalhadas adequadamente. (MOREIRA, EL-HAN E GUSMÃO, 2020). Na escola, a criança com Síndrome de Down, lida com dificuldades de aprendizagem ligadas aos comprometimentos da trissomia genética, como dificuldades audiovisuais, motoras, baixa capacidade de atenção, entre outras. Há também adversidades na vida social dessa criança, que por sua vez não compreende as regras para socialização e trabalhos cooperativos, sendo assim de extrema importância para o seu desenvolvimento, a atenção e preparo, por parte dos educadores e de seus familiares, para que possam de uma melhor forma, lidar com as limitações e impasses que a Síndrome de Down, possa causar no desenvolvimento da criança.
Impactos do covid-19 na educação: Transtorno de ansiedade em estudantes do ensino fundamental do município de Piumhi, Minas gerais.
(2021-12-03) Pereira, Aline; Morais, Amanda; Ferreira, Júlia; Lopes, Laviny
A pandemia de COVID-19, inquestionavelmente, tem se apresentado como um fator de risco para a saúde mental. A ideia de “um novo normal” vem causando grande desconforto psíquico às pessoas. Ao mesmo tempo, o trauma de ter a rotina interrompida e ver pessoas queridas sofrerem com a doença, e em alguns casos, tendo que lidar com a morte, também tem gerado danos á mente de todos. O momento ímpar vivenciado por toda sociedade brasileira e mundial, com a assustadora disseminação do novo coronavírus, fez com que a incerteza e imprevisibilidade se tornassem uma constante na vida de toda a população, em razão disso, tem-se observado um aumento significativo nos casos de transtorno de ansiedade. Pensando no cenário catastrófico vivido no Brasil, com meio milhão de mortes ocorridas pela COVID-19, verifica-se a necessidade em se compreender o estado de saúde mental da população. Uma das áreas que mais vem sofrendo com as diversas mudanças há mais de um ano é a educação. A adaptação ao ensino remoto, o isolamento social, a falta de convivência com os colegas de classe e professores, a preocupação com o futuro, bem como, a falta de atividade física, organização e disciplina nos estudos, são fatores que desencadeiam e afetam diretamente no emocional dos alunos. Sobre isso, Miliauskas e Faus (2020) frisam que a interação entre alunos e professores é fundamental para que haja um ambiente saudável,produtivo e harmônico. E, diante desse panorama, torna-se imprescindível a realização de uma ampla pesquisa com o objetivo de mapear o público alvo, seguido de uma intervenção de cunho psicológica com base nos dados obtidos. A intervenção será realizada por intermédio de Rodas de Conversa, considerando a potencialidade metodológica de tal ferramenta, capaz de proporcionar um ambiente de diálogo, de reflexão crítica, de compartilhamento de experiências, bem como, estimulação de uma fala crítica e escuta sensível por meio de uma construção mútua. Deste modo, favorecendo o entrosamento e a confiança entre os participantes, de forma a se elucidar sobre a importância da saúde mental e apresentar estratégias para manejo da ansiedade.

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