Santo Amaro
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando Santo Amaro por browse.metadata.doctype "Monografia"
Agora exibindo 1 - 20 de 73
Resultados por página
Opções de Ordenação
Monografia Acesso aberto A (in)corrigibilidade da corrupção de menores: uma análise crítica da sumula 500 do STJ(2023-12) LUNA, Jane Alexia Dias , Jane Alexia Dias LunaEste artigo tem como objetivo abordar a controvérsia em torno da Súmula 500 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a corrupção de menores como um crime formal. O intuito é sustentar a tese de que, uma vez corrompido, o menor não pode ser considerado novamente suscetível à corrupção, o que torna desfavorável a aplicação da referida súmula.Monografia Acesso aberto A função social do tributo ante a guerra fiscal do ICMS(2024-06) MIRANDA, Daniel Da SilvaEstá monografia tem por finalidade ponderar, de modo a analisar e demonstrar, as implicações contraproducentes geradas pela guerra fiscal sobre a função social do tributo, isto é, os impactos da guerra em relação as garantias e direitos individuais e coletivas, de primeira, segunda, terceira e até de quarto geração, que cabem ao estado proporcionar, nesse sentido, fortalecendo as teses que expõe a maleficência estruturada dentro do sistema tributário nacional, por meio da guerra fiscal entre os estados federados. Com análise voltada ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, competência dos estados, aponta-se inicialmente o vínculo entre o Estado e o tributo, com intuito de deixar sumariamente evidente o esqueleto da sociedade, os aspectos e critérios que envolvem a existência do Estado/Governo, o que leva a exposição, para melhor entendimento, de conceitos, e a narrativa de desenvolvimento histórico. Ao que tange à metodologia, está teve a adoção de coleta de informações e dados, por meio de fontes governamentais, análise da legislação acerca do tema, bem como pesquisas e uma abordagem analítica a doutrinas e jurisprudências, por fim, a consolidação de todo este cenário, de modo estruturado. Em suma o trabalho busca, no meio acadêmico e jurídico, propor uma maior atenção a uma vertente pouco explorada quando decide estudar, evidenciar e mensurar os danos da guerra-fiscal, igualmente, contribuir com debates e teses, que se contrapõem a manutenção dessa realidade fiscal.Monografia Acesso fechado A responsabilidade civil dos aplicativos de transporte nos casos de inviabilidade da prestação de serviço às pessoas com deficiência física(2023-12) SANTOS, Matheus Magalhães de MedeirosCom o evidente crescimento das startups de transporte pelo mundo, como uma forma mais confortável e acessível de locomoção do homem médio, se torna relevante discutir a sua responsabilidade civil, como prestadora de serviço, das mencionadas plataformas, para que o serviço seja devidamente prestado com conforto para as pessoas com deficiência física. Nesse sentido, havendo barreiras que dificultam ou impedem a participação das pessoas com deficiência no meio social, evidente que se mostra imperativo a adequação de alguns serviços para que haja participação social efetiva, isto é, efetivamente se mostra necessário desenvolver a acessibilidade. Temos, nesta pesquisa, um panorama a ser estudado da responsabilidade civil no ordenamento jurídico pátrio, bem como perspectivar acerca do posicionamento jurídico quanto a relação jurídica entre os aplicativos e os usuários, para concluir, numa primeira etapa do estudo, qual macrossistema de responsabilidade civil a ser aplicado. Por outro lado, utiliza-se da Política Nacional de Mobilidade Urbana como ponto chave para entender pelo dever das empresas de transporte privado de passageiros à promoverem acessibilidade com o fim de integrar o serviço de transporte com qualidade às pessoas com deficiência. A partir daí, concluímos pela extensão da responsabilidade civil das plataformas digitais de transporte nos casos de ausência de políticas efetivas de acessibilidade no objeto de estudo.Monografia Acesso aberto Aborto em casos de estupro no brasil: análise jurídica, ética, impactos sociais e necessidade de reforma.(2023-06-28) Simões, Giullia EvangelistaEsta monografia aborda o tema do aborto em casos de estupro no Brasil, com foco na análise jurídica, ética, impactos sociais e a necessidade de reforma na legislação vigente. A pesquisa investiga a legislação brasileira atual, os aspectos legais e jurisprudenciais relevantes, bem como a burocracia e obstáculos enfrentados pelas mulheres que buscam acesso ao aborto nessas circunstâncias. Além disso, examina as perspectivas éticas e filosóficas sobre o início da vida, a autonomia da mulher e os direitos reprodutivos, bem como a ética do cuidado e o bem-estar da mulher estuprada. Também são discutidas as consequências psicológicas e emocionais para as mulheres, o estigma social e a culpabilização da vítima, além dos desafios na educação sexual e na prevenção do estupro. Por fim, são apresentados argumentos a favor e contra a reforma legislativa, além de propostas para estabelecer um prazo para a realização do aborto e garantir acesso seguro e humanizado aos serviços de saúde, bem como o papel do Estado na proteção das mulheres vítimas de estupro.Monografia Acesso fechado Abrigo institucional para crianças e adolescentes(2022-12-02) Alexandre Oliveira da SilvaO projeto abordado é um Abrigo Institucional para crianças e Adolescentes que se encontram em um estado de vulnerabilidade social, em São Paulo. A ideia do Projeto surge através de dados que mostram o quanto essas menores necessitam de um local para serem acolhidos, e orientados, no tempo que ficam longe da família ou até mesmo para aqueles que não possuem mais família. O objetivo do projeto é dar assistência, transmitindo através do projeto do Abrigo Institucional, um local que transmita segurança e tranquilidade, e também auxilie na parte emocional e educacional.Monografia Acesso aberto Acesso à internet como direito fundamental e a exclusão digital sob a pandemia do coronavírus (SARS-COV2)(2022-12-08) RIBEIRO, Leonardo SeverianoEste presente trabalho de conclusão de curso, discutirá a exclusão digital no Brasil com foco na pandemia do novo coronavírus, a qual assombrou e causou danos sociais à nação brasileira. Nesse caminhar, valendo-se do pensamento de ilustres doutrinadores, este trabalho defenderá a inclusão do acesso à internet como um direito fundamental, por meio da PEC 47 de 2021.Monografia Acesso aberto Alienação parental e guarda compartilhada ''desqualificação do outro genitor''(2022-12-05) Santos, BrunaFamília, considerada como principal fonte de conhecimento, educação, aprendizado de uma criança e adolescente, porém, atualmente ficando ainda mais nítido que, com o aumento da separação conjugal a guarda da criança ou do adolescente acaba se tornando um dos conflitos em que possuem consequências que afetam na criação. Se torna triste em dizer que, muitos pais não sabem separar o fim da separação do convívio com os filhos e quando ocorre a separação de fato acabam colocando os filhos no meio da situação. O que está sendo muito comum acontecer com o fim da separação conjugal acabam levando os pais agirem como alienadores, ou seja, desqualificando o outro genitor para a criança ou adolescente e até mesmo colocando contra, efetuando assim, com que criança ou o adolescente se prejudique com o convívio e afeto do genitor alienado. Devido a diversas situações foi criada então a Lei de Alienação Parental, aquela em que proíbe todos atos de alienação dos pais, tornando-se principal fonte legislativa a estes casos. Existem também outras formas legais que podem auxiliar na prevenção da alienação parental, sendo a Lei da Guarda Compartilhada. O papel do Direito nestas situações é de criar materiais para garantir os direitos preferenciais da criança e do adolescente, que se veem ameaçados pela alienação parental.Monografia Acesso aberto Alienação parental e seus efeitos no desenvolvimento cotidiano da criança(2022-12) Nascimento, Ana Carla LimaO presente trabalho tem como tema “ Alienação parental e seus efeitos no desenvolvimento cotidiano da criança” tem como objetivo a analisar os aspectos da Lei 12.318/10 e até que ponto a lei tem eficácia quanto ao reconhecimento da prática tipificação das atitudes, uma breve análise, onde são citados exemplos, jurisprudências e argumentos de acordo com a lei e doutrinadores renomados , para que se demonstre a realidade dos casos incidentes, o que favorece a prática e as consequências, mostrando as possíveis penas e sanções que poderão ser sofridas caso esteja em desacordo com a lei, destacado a ineficácia da criminalização com privação de liberdade, mostrando o caráter histórico, e evolução da família, bem como os principais direitos adquiridos pelas crianças e adolescentes ao longo da história, destacando ainda o que é necessário para a caracterização da prática, bem como meios inibidores.Monografia Acesso aberto Alienação parental: soluções e controvérsias jurídicas(2022-12-20) Lima, Karin SantosNa maior parte do século XX e antes disso o Estado não se ocupava em vigiar as famílias, pois era considerado o que ocorria dentro de uma entidade familiar privacidade dos indivíduos, justificando a ausência do Estado nesse âmbito, especialmente porque se tratava de um modelo de Estado liberal. Com a introdução de características de um Estado social no Brasil em 1988, passou a ser de sua responsabilidade a tutela da família e de seus membros, sendo aquela elevada ao patamar de base da sociedade e possuindo proteção constitucionalmente assegurada. O fim do vínculo entre o casal pode se considerar como o fim da estabilidade familiar, assim como o fim de objetivos comuns entre duas pessoas, que pode ser caracterizado como uma perda. Infelizmente, quando surge uma separação nasce também um conflito entre as partes, e isso acaba resultando em questões de guarda dos filhos, sendo, dessa forma, necessário tomar decisões importantes para esses. Quando a divergência entre o casal é grande demais acaba acontecendo a alienação parental, que é quando um dos genitores separa o filho do outro.Monografia Acesso fechado Aplicação da blockchain no sistema eleitoral brasileiro(2023-07-14) Nakamura, AnderiseO Direito Digital tem buscado acompanhar as mudanças tecnológicas ocorridas. Várias tem sido as situações nos últimos anos onde a norma não foi capaz de sanar o ocorrido, sendo assim, o judiciário vem tentando adequar a norma para que ela esteja compatível com a informatização. A tecnologia blockchain é algo inovador que pode influenciar de forma positiva no sistema eleitoral. É uma tecnologia que possibilita uma maior segurança do sistema de votação de modo a garantir a integridade do processo eleitoral. O objetivo deste trabalho é analisar o uso da blockchain no sistema eleitoral. Para isso, será feita uma análise do direito digital. Em seguida será feita uma breve análise da história do direito eleitoral. Em seguida será abordada a tecnologia blockchain, seu conceito, seu uso dentro da esfera do direito e, o principal, as vantagens da implementação desta tecnologia no sistema eleitoral brasileiro. Por fim, pretende-se demonstrar os benefícios da implementação do uso dessa tecnologia no sistema eleitoral brasileiro, visando aprimorar a segurança, transparência e confiabilidade das eleições.Monografia Acesso fechado Arquitetura emergencial: uma proposta de abrigo temporário(2022-12-02) Cruz, ClaitianeDesastres estão cada vez mais frequentes, gerando situações de emergência para as vítimas, que quando afetadas perdem suas casas, tornando-as desabrigadas e sendo obrigadas a se deslocarem. Essas pessoas são levadas para equipamentos públicos, muitos não adaptados como moradia, sendo necessária a urgência de um abrigo para se estabelecerem temporariamente. Com o ocorrido as vítimas ficam em uma situação de vulnerabilidade, necessitando de moradia, segurança e acolhimento. A Arquitetura emergencial dentre seus leques de possibilidades e estudos, oferece um Projeto Arquitetônico que pretenda suprir as necessidades que foram criadas com os desastres. O Objetivo neste trabalho é utilizar do conhecimento adquirido de estudos e pesquisas relacionadas a Arquitetura Emergencial, propondo um abrigo temporário as vítimas que foram afetadas pelos desastres, dando apoio e acolhimento digno, permitindo que cada família atingida tenha sua própria unidade habitacional mantendo o conforto e a convivência familiar.Monografia Acesso fechado O assédio moral nas relações trabalhistas e a sua caracterização como crime(2022-12-08) Muniz, LauraSabe-se que, o assédio moral é um tema muito discutido desde a antiguidade, e em decorrência deste fenômeno, que ainda assola a vida de muitos trabalhadores, foi abordado durante este trabalho, a fim de dirimir as controvérsias acerca do tema, o conceito do assédio moral, as espécies do assédio, as legislações que respaldam sobre o tema, e os projetos de lei que prevê a implementação de lei federal para regularizar a questão. Assim, diante da relevância e inúmeros impactos na vida do trabalhador, foi necessário analisar a proteção constitucional na vida do assediado, bem como a importância deste ato ser tipificado como crime, visto que Projeto de Lei (PL) em trâmite perante o Senado Federal sob o n.º 1.521 de 2019 e na Câmara dos Deputados sob o n.º 4.742/2001, prevê a tipificação do assédio moral como crime, enquadrando-o no Código Penal brasileiro no artigo 146-A, prevendo a pena de pagamento de multa ou detenção, de três meses a um ano.Monografia Acesso aberto A banalização dos danos morais: o sufocamento do judiciário no Brasil(2022-11-26) Diniz, Vitória Brunholi AugustoEsta monografia tem como objetivo o estudo sobre os danos morais e em decorrência do grande número de pedidos no judiciário buscando esse tipo de reparação, como se tornou banal esse Instituto. A presença pesquisa também tem o escopo de analisar como os danos morais podem ser confundidos com os meros dissabores do cotidiano que estamos suscetíveis. O trabalho irá analisar a diferenciação acerca da responsabilidade subjetiva e objetiva; como surgiram ao longo do tempo e da história e o seu posicionamento na legislação brasileira; qual delas se caracteriza nos danos morais; como o grande número por pedidos de danos morais está sobrecarregando o judiciário, o deixando mais lento e moroso e, por fim, busca compreender formas a fim de evitar que os Tribunais se sufoquem com tamanhas demandas sendo propostas diariamente.Monografia Acesso aberto Biblioteca parque: um espaço contemplativo e de vivência(2023-07-07) Machado, Thamires MoreiraO trabalho a seguir tem como objetivo contribuir para a redução do déficit de bibliotecas públicas na Região do Guarapiranga e proporcionar um espaço multicultural informativo, no intuito de estimular o conhecimento e a leitura, a fim de melhorar as relações sociais e o acesso à informação.Monografia Acesso aberto Centro Esportivo Jardim Colombo(2022-12-08) Jesus, AmandaNesse trabalho final de graduação será apresentado um projeto de um Centro Esportivo na comunidade Jardim Colombo, o trabalho ressaltará a importância do esporte na infância e a relação das práticas esportivas nas comunidades. A realização desse projeto terá como objetivo incentivar a prática de atividades físicas de crianças e adolescentes da região além de criar um espaço de reuniões e convivência para os moradores, interligando lazer, cultura, esporte e comunhão.Monografia Acesso aberto Cohousing sênior(2022-12-15) Queiroz, Larissa Aparecida MendesCOHOUSING SENIOR Envelhecer, uma ideia que parece tão distante da nova geração em ascensão, muitas vezes não pen sado, nem sequer cogitado. Porém não deixa de ser um fato, que ocorrerá a todos os sobreviventes do tempo. Este trabalho busca considerar o idoso, suas relações, suas particularidades e seu direito de morar com qualidade. O Cohousing Senior procura trazer saúde, segurança e convívio em um ambiente pensado, exclusivamente para atender a pessoa na terceira idade, ele entra no conceito de Vila trazendo o aconchego, a convivência, e as possibilidades de relação, de forma verticalizada, visto que hoje o espaço na capital de São Paulo é limitado. Utilizando ao máximo o terreno, sem perder a qualidade e o tamanho necessário para comportar as residências e áreas de convívio. A ideia é construir interação e qualidade de vida, atendendo as vontades e necessidades de um idoso, criando um lugar otimista e atraente para se morar, onde possam passar os últimos e melhores anos das suas vidas. A terceira idade precisa de uma arquitetura inclusiva, de acordo com suas limitações, sem necessariamente envelhecer em ambientes com grande aparência de hospital, vai muito além disso. É preciso levar em consideração a convivência, mas também a individualidade, a possibilidade de se morar bem com qualidade sem estereótipos e desgastes físicos, psicológicos e socias. Palavras chaves: Idoso, envelhecimento, moradia, vilaMonografia Acesso aberto Como o regime de teletrabalho foi essencial na relação do trabalho devido a pandemia da COVID-19(2022-12-07) Silva, JefersonO objetivo desta monografia é analisar os impactos causados nas relações de trabalho com a infeliz crise de pandemia causada pela COVID-19, e deste modo, demonstrar a importância do teletrabalho antes e após a pandemia, tanto na esfera privada como na pública. Este trabalho tem por objetivo apontar algumas incongruências causadas pelo Poder Legislativo, sendo um dos motivos a ausência de normas especificas para modalidade do teletrabalho e a necessidade de normatização frente a pandemia. Com isso, foi necessário adoção de medidas públicas que equalizassem a relação entre empregador e empregado, por meio da inclusão tecnológica.Monografia Acesso fechado Como podemos relacionar a sustentabilidade e a maximização do lucro(2022) Gomes, RebeccaEsta monografia tem como objetivo mostrar como o uso da sustentabilidade no ambiente produtivo e empresarial se tornou essencial, e como podemos associar o lucro ao desenvolvimento sustentável, para que as empresas continuem a se desenvolverem economicamente e passem a garantir um menor reflexo das ações humanas para o nosso futuro. É da natureza que sempre se extraíram os meios para satisfazer as necessidades ilimitadas do ser humano, mas eles são esgotáveis, razão pela qual se tornou tão necessário reduzir os efeitos negativos das atividades produtivas e corporativas. A demanda por organizações que adotem essas características tem crescido muito, pois a sustentabilidade empresarial não só faz bem à sociedade, mas também melhora a imagem da empresa e seu marketing, além de agradar aos consumidores que apreciam o assunto. Os resultados evidenciam que é possível para as empresas se desenvolverem economicamente e, ainda assim, se comprometerem com a gestão ambiental.Monografia Acesso embargado Connection: escola pública de línguas(2022-12-08) Santos, DanieleO presente projeto irá abordar o desenvolvimento de uma escola pública de línguas na cidade de Vitória da Conquista – BA. A região é carente da valorização do estudo de outros idiomas, principalmente por aqueles que não tem condições financeiras para estudar ou colocar seus filhos em uma escola de língua estrangeira, pois todas as que existem atualmente na região são particulares e com poucas vagas de bolsas de estudo; sendo assim, o projeto se propõe a inserir uma escola do ensino de novas línguas totalmente gratuita de forma que supra uma necessidade local. Portanto, será necessário criar um ambiente que seja receptivo à comunidade e que colabore com o ensino, trazendo facilidade no aprendizado de outras línguas que na grande maioria das vezes, principalmente para os adultos, é mais difícil. A intenção é fazer com que a arquitetura afete de alguma forma no aprendizado e no estímulo de crianças, jovens e adultos, de maneira quem atraia naturalmente a população da região, utilizando de meios como a neuroarquitetura juntamente com a psicologia das cores e participação de elementos da natureza em alguns pontos específicos, que será a resposta arquitetônica da existência deste projeto; resultando então em uma escola que crie uma conexão das pessoas com a arquitetura e que a edificação em si crie uma harmonia com a arquitetura e o urbanismo do entorno.Monografia Acesso aberto Contrato de trabalho temporário: análise das especificidades da Lei 6019/74.(2023-06-23) Melo, Raiane SilvaO presente trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos relacionados ao contrato de trabalho temporário, com o objetivo de compreender sua natureza, características e impactos na relação de trabalho sob a ótica da Lei 6019/74 e demais disposições legais que regulamentam o tema. No atual cenário, muitas empresas recorrem ao contrato de trabalho temporário para atender a demandas sazonais, picos de produção ou substituições pontuais de funcionários. Esse tipo de contrato possui características próprias, tais como a sua duração determinada, a intermediação de uma empresa de trabalho temporário e a possibilidade de prorrogação. Também abordaremos neste trabalho acerca das vantagens e desvantagens do contrato de trabalho temporário tanto para as empresas tomadoras quanto para os trabalhadores envolvidos. Será realizada uma análise comparativa entre o contrato de trabalho temporário e outras formas de contratação, como o contrato por prazo determinado e o contrato por prazo indeterminado, a fim de avaliar as diferenças e consequências de cada modalidade. Outro ponto relevante abordado neste estudo é a proteção dos direitos trabalhistas dos empregados temporários. Serão discutidas as garantias legais que visam assegurar a equidade e a segurança na relação de trabalho, como o direito a remuneração equivalente, o acesso aos benefícios e a proteção contra discriminação. Por fim, serão apresentadas conclusões sobre a eficácia do contrato de trabalho temporário como alternativa de contratação, levando em consideração os aspectos legais, econômicos e sociais envolvidos. Serão discutidas possíveis recomendações e sugestões para aprimorar a regulamentação e proteção dos trabalhadores temporários. Este estudo contribui para a compreensão mais aprofundada do contrato de trabalho temporário, fornecendo informações relevantes. Busca-se, assim, promover o debate sobre a temática e estimular a adoção de políticas e práticas que assegurem uma relação de trabalho justa e equilibrada para todos os envolvidos.