SÃO JUDAS

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Os 100 anos Rádio no Brasil: Impacto e influência sobre a sociedade através da História.
(2023-06-26) Brasil, Felipe Baldez
Este trabalho teve como objetivo apresentar uma perspectiva abrangente sobre os efeitos e a importância do rádio ao longo de 100 anos de existência no Brasil. Foi discutida a relevância do rádio como meio de comunicação, desde sua primeira transmissão até os dias atuais, apesar dos desafios impostos pela tecnologia digital e internet. A pesquisa destacou a influência do rádio na formação da identidade nacional, disseminação de cultura, influência política e impactos na vida cotidiana. Como metodologia de estudo, foi utilizada a Análise Qualitativa Simples de duas reportagens: Rádio Completa 100 anos no Brasil, da TV Bandeirantes, e Centenário do Rádio no Brasil, da TV Gazeta, ambas publicadas no dia 07 de setembro de 2022, data dos 100 anos do Rádio no Brasil, além de documentação acadêmica sobre a temática utilizando pesquisa bibliográfica e revisão da bibliografia sobre o tema. A metodologia incluiu a busca por materiais físicos e online. A abordagem adotada foi baseada na Teoria do Agendamento (Agenda Setting) como apoio à metodologia. Ao longo dos 100 anos de sua existência no Brasil, desde 1922, o rádio mostrou-se um veículo relevante, capaz de informar, entreter e conectar a população. Mesmo com avanços tecnológicos e o surgimento de novas mídias, as rádios regionais desempenham um papel importante na promoção da cultura local. O estudo ressalta a contribuição da rádio para a promoção da cidadania e fortalecimento da democracia, levando informação e entretenimento mesmo aos locais mais remotos. Em síntese, este trabalho enfatiza a influência do rádio ao longo de sua trajetória de 100 anos no Brasil, abordando sua relevância social, cultural, política e cotidiana. Nossa percepção, ao fim do estudo, é que o rádio continua desempenhando um papel significativo na vida das pessoas, mantendo-se como um valioso meio de comunicação, capaz de conectar e impactar a sociedade brasileira.
15 anos de Bolsa Família: a pobreza e a distribuição de renda no Brasil
(2022) SILVA, Giovanna
O Programa Bolsa Família é uma política social de transferência de renda condicionada para a população em situação de pobreza e extrema pobreza que gerou uma grande expectativa na população brasileira quanto a redução da pobreza e diminuição da desigualdade de renda no país. Com isso, o objetivo deste artigo científico é analisar os impactos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a distribuição de renda no Brasil nos 15 anos deste programa social de 2003 a 2018. As referências bibliográficas analisadas indicam que o PBF possui uma excelente focalização na população 20% mais pobre do Brasil e apesar de ter um baixo custo orçamentário, não ultrapassando 0,47% do PIB, o programa é efetivo na diminuição da pobreza e pobreza extrema e da desigualdade de renda dos brasileiros. Em 2017, o PBF conseguiu retirar mais de 3,4 milhões de pessoas da linha da extrema pobreza (R$89,00) e elevar 3,2 milhões para acima da linha da pobreza (R$178,00). Além disso, os índices de Gini também caíram em média 1,00% e 1,5% por ano, quase 17% no período total observado, apontando uma melhora considerável na desigualdade de renda do país. As conclusões sugerem que o Programa Bolsa Família possui impacto considerável na pobreza e na redistribuição de renda, contudo a volatilidade de renda das famílias e o baixo valor das transferências atuam como principais fatores limitadores da eficiência desta política social.
15 anos de bolsa família: a pobreza e a distribuição de renda no Brasil
(2022-06-29) SILVA, Giovanna
O Programa Bolsa Família é uma política social de transferência de renda condicionada para a população em situação de pobreza e extrema pobreza que gerou uma grande expectativa na população brasileira quanto a redução da pobreza e diminuição da desigualdade de renda no país. Com isso, o objetivo deste artigo científico é analisar os impactos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a distribuição de renda no Brasil nos 15 anos deste programa social de 2003 a 2018. As referências bibliográficas analisadas indicam que o PBF possui uma excelente focalização na população 20% mais pobre do Brasil e apesar de ter um baixo custo orçamentário, não ultrapassando 0,47% do PIB, o programa é efetivo na diminuição da pobreza e pobreza extrema e da desigualdade de renda dos brasileiros. Em 2017, o PBF conseguiu retirar mais de 3,4 milhões de pessoas da linha da extrema pobreza (R$89,00) e elevar 3,2 milhões para acima da linha da pobreza (R$178,00). Além disso, os índices de Gini também caíram em média 1,00% e 1,5% por ano, quase 17% no período total observado, apontando uma melhora considerável na desigualdade de renda do país. As conclusões sugerem que o Programa Bolsa Família possui impacto considerável na pobreza e na redistribuição de renda, contudo a volatilidade de renda das famílias e o baixo valor das transferências atuam como principais fatores limitadores da eficiência desta política social.
29 Horas
(2022-06-23) Abrahão, Giulia; Messias, Guilherme; Pereira, Eva; Schulz, Thatiany
29 HORAS - tempo suficiente para fazer várias coisas do nosso cotidiano, mas também é tempo suficiente para que uma pessoa LGBTQIA+ seja morta de forma violenta no Brasil. Esse projeto tem o intuito de informar e divulgar a barbárie que todos os anos acontece debaixo dos nossos narizes e não temos a mínima noção. Poderíamos listar os principais culpados, mas esse projeto quer mostrar primeiramente o quão inaceitável é o crime de LGBTfobia. É inegável que o Estado brasileiro é inerte quanto à criminalização da LGBTfobia, mas também é inegável que a “família tradicional brasileira” ajuda a perpetuar essa barbárie afirmando princípios religiosos como justificativa da violência. Até quando vamos continuar a ser mortos pelo simples fato de sermos quem somos?
29 Horas: Violência contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil
(2022-06-23) Santos, Guilherme; Silva, Eva; Abrahão, Giulia; Schulz, Thatiany
29 HORAS - tempo suficiente para fazer várias coisas do nosso cotidiano, mas também é tempo suficiente para que uma pessoa LGBTQIA+ seja morta de forma violenta no Brasil. Esse projeto tem o intuito de informar e divulgar a barbárie que todos os anos acontece debaixo dos nossos narizes e não temos a mínima noção. Poderíamos listar os principais culpados, mas esse projeto quer mostrar primeiramente o quão inaceitável é o crime de LGBTfobia. É inegável que o Estado brasileiro é inerte quanto à criminalização da LGBTfobia, mas também é inegável que a “família tradicional brasileira” ajuda a perpetuar essa barbárie afirmando princípios religiosos como justificativa da violência. Até quando vamos continuar a ser mortos pelo simples fato de sermos quem somos?
A (I)LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOBRE PAGAMENTO DE IPVA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A CAPACIDADE PASSIVA TRIBUTÁRIA
(2023-11) GOMES, Natalia de Souza
Análise sobre a legitimidade das instituições financeiras em figurar o polo passivo das Execuções Fiscais propostas sobre o IPVA de veículos dados em garantia de contratos de alienação fiduciária.
A (in)corrigibilidade da corrupção de menores: uma análise crítica da sumula 500 do STJ
(2023-12) LUNA, Jane Alexia Dias , Jane Alexia Dias Luna
Este artigo tem como objetivo abordar a controvérsia em torno da Súmula 500 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a corrupção de menores como um crime formal. O intuito é sustentar a tese de que, uma vez corrompido, o menor não pode ser considerado novamente suscetível à corrupção, o que torna desfavorável a aplicação da referida súmula.
A (In)validação do contrato de namoro e a união estável
(2023-12) NASCIMENTO, Wenio Dias do
Este trabalho tem por objetivo trazer uma análise do contrato de namoro, sua validação ou invalidação, e compará-lo com a União Estável. A análise tem por foco principal trazer os benefícios deste contrato, bem como as consequências acarretadas pela sua não elaboração, verificando se essas consequências se assemelham à dissolução da União Estável.
A alienação parental à luz do direito sistêmico.
(2023-12) MINE, Juliana Silva Noronha
Esta monografia trata do tema da Alienação Parental à luz do Direito Sistêmico. Para isso, faz uma breve análise sobre a família, destacando a importância do vínculo familiar visando o bem- estar da criança e do adolescente. Disserta acerca da Síndrome de Alienação Parental. Além disso, discute, brevemente, sobre a Lei 12.318/2010, Lei da Alienação Parental. Apresentar-se- á o Direito Sistêmico e os demais métodos consensuais de resolução de conflitos, como a conciliação, mediação e a constelação familiar, analisando a sua eficácia quando aplicados nas desavenças familiares. Por fim, buscar-se-á contribuir para a verificação da utilização do Direito Sistêmico, notadamente a aplicação da Constelação Familiar, como método viável e eficaz na solução de conflitos familiares em decorrência da Alienação Parental.
A ANÁLISE DE EMPRESA OFFSHORE UTILIZADA COMO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TRIBUTÁRIO
(2024-01) CAVALCANTE,, Caio Antonio
O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de estabelecimento de empresas offshore em Paraísos Fiscais, explorando-as como uma estratégia legítima de planejamento tributário. O estudo busca esclarecer a legalidade dessa técnica, quando utilizada conforme os preceitos legais, ressaltando sua capacidade de proporcionar significativa economia de tributos e facilitar transações entre sociedades empresariais situadas em diferentes países. O texto utiliza argumentos embasados em doutrinas pertinentes ao conteúdo para explicar os conceitos fundamentais relacionados ao tema, como planejamento tributário, elisão e evasão fiscal, além de empresas offshore. Destaca-se a relevância dessa prática no contexto globalizado, onde a constituição de companhias offshore se apresenta como uma estratégia de planejamento tributário amplamente adotada. A controvérsia em torno da licitude ou ilicitude dessa prática é abordada ao longo do artigo, defendendo a perspectiva de que os contribuintes têm o direito à livre iniciativa na constituição de empresas, na escolha de locais economicamente favoráveis, e no planejamento para usufruir de benefícios fiscais diversos, desde que dentro dos limites estabelecidos pela legislação nacional e internacional.
A aplicabilidade do método de Gutachtenstil no caso do “Faraó dos Bitcoins” à luz da Dogmática Penal
(2023-12) SILVA, Samuel Santos
O presente trabalho objetiva, identificar por meio do método estruturado de resolução de casos de Gutachtenstil o resultado plausível, a fim de compará-lo com o ofertado pelo judiciário brasileiro ao caso do “Faraó dos Bitcoins”, e no caso de resultado negativo, o que do ponto de vista da dogmática penal resultou em conclusão distinta, haja vista que tal método se utilizará para destrinchar as questões da teoria geral do delito, limitando-se ao tipo penal, para concluir quanto a tipicidade objetiva e subjetiva e comparar com a delimitação jurídica oferecida pelo judiciário brasileiro.
A aplicação desigual da lei de drogas num contexto de racismo estrutural e seus efeitos na sociedade brasileira
(2023-12) LOPES, Rodrigo Lepski
A história do proibicionismo do consumo de entorpecentes no Brasil remonta às décadas de 20 e 30 do século XX, principalmente, quando o país passou a internalizar prerrogativas de uma ainda embrionária Guerra às Drogas que começava a se desenhar mundo afora, notadamente nos Estados Unidos. Nesse sentido, o país passou a estabelecer normativos que regulavam o consumo e o comércio de substâncias consideradas nocivas à saúde, adotando ao longo dos anos seguintes uma perspectiva progressivamente mais repressiva em relação a tais condutas. O resultado prático desse processo culmina nos anos 90 e 2000 em um aumento expressivo do encarceramento da população periférica, no descontrole da violência na sociedade brasileira e na pouca efetividade no controle do tráfico de drogas. Na realidade, houve um fortalecimento das associações criminosas que estavam envolvidas nessa atividade, as quais se tornaram verdadeiros conglomerados transnacionais orientados ao crime. As mazelas da Guerra às Drogas são vivenciadas principalmente pelos pretos e pardos do país, historicamente negligenciados pelo Estado brasileiro no que tange à provisão de bem estar social, porém alvo do mesmo no que diz respeito ao controle social. Tal condição é reflexo do racismo estrutural que orienta todas as relações econômicas e sociais no país e viabiliza a construção de um discurso ideológico justificador da eliminação dos inimigos da nação, legitimado como política pública.
A atuação do biomédico na perícia criminal: a ciência aplicada na elucidação de casos criminais.
(2024-01) SILVA, Aimée Maisa Factori da; REIS, Luana Gomes dos; FREIRE, Rafaella Kondo
O objetivo dessa revisão de literatura é analisar a atuação do biomédico na área de perícia criminal, tendo em vista que a ciência forense é uma área interdisciplinar, que envolve a física, a biologia, a química, a matemática e várias outras ciências de fronteira, tendo o objetivo de dar suporte às investigações relativas à justiça civil e criminal. O biomédico pode utilizar de ferramentas como genética forense (os avanços na tecnologia de DNA são importantíssimos nas investigações), balística forense, documentoscopia, papiloscopia e entomologia forense para auxiliar na elucidação de casos criminais, inclusive utilizando de métodos como análise do cenário do crime e análise de materiais em laboratório para definir se o caso trata-se de um homicídio ou suicídio. Tendo em vista os avanços científico-tecnológicos, a atuação da biomedicina na área forense está em expansão e o papel do biomédico na perícia criminal tem sido consolidado como fundamental para, através da ciência, obter o desfecho justo e correto de casos.
A ATUAÇÃO DOS YOUTUBERS MIRINS: UM NOVO DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO CONTEXTO DO TRABALHO INFANTIL CONTEMPORÂNEO
(2024-01) LIMA , Francisco de Assis de Oliveira Filho
Este estudo se concentra no trabalho infantil contemporâneo, explorando a linha tênue que separa a condição de YouTuber mirim e o trabalho infantil, à medida em que esse fenômeno emerge como um novo modelo de trabalho para crianças. O objetivo é analisar o trabalho infantil no YouTube como uma modalidade de trabalho irregular, buscando compreender as necessidades da criança sob essa perspectiva. Para isso, leva-se em consideração a legalidade do trabalho infantil artístico, incluindo autorizações judiciais e o acompanhamento da saúde da criança. A intenção é promover reflexões e examinar o impacto das mídias, a exploração pelos pais e um novo conceito de sucesso para as crianças. Este estudo aborda criticamente a direção que a era digital do país está tomando, especialmente no que diz respeito a essa nova forma de trabalho. Nesse contexto, defende-se a legalização e o acompanhamento judicial, conforme preconizado pela doutrina que envolve esse tema. Ao abordar essa temática sensível, o estudo busca conscientizar a sociedade sobre os potenciais riscos e consequências negativas associadas ao trabalho infantil no contexto dos youtubers e influenciadores mirins. Além disso, propõe-se a discussão de estratégias e medidas de proteção para salvaguardar os direitos e o bem-estar dessas crianças, equilibrando a possibilidade de expressão e criatividade com a proteção de sua integridade física, emocional e educacional. Em suma, a análise sobre youtubers e influenciadores mirins como trabalho infantil é essencial para a compreensão dos desafios éticos e legais envolvidos nesse contexto. O estudo busca contribuir para o debate e a conscientização sobre a importância de garantir uma infância saudável e livre de exploração, em consonância com os princípios e direitos estabelecidos para a proteção das crianças. Para conduzir a análise, utilizamos pesquisa bibliográfica, com referências de livros, artigos científicos, dissertações e materiais disponíveis na internet. Nosso objetivo é evitar a exploração infantil, reconhecendo os impactos prejudiciais que essa prática tem nos direitos das crianças.
A ATUAÇÃO DOS YOUTUBERS MIRINS: UM NOVO DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO CONTEXTO DO TRABALHO INFANTIL CONTEMPORÂNEO
(2024-01) Yoshimoto, Bianca
Este estudo se concentra no trabalho infantil contemporâneo, explorando a linha tênue que separa a condição de YouTuber mirim e o trabalho infantil, à medida em que esse fenômeno emerge como um novo modelo de trabalho para crianças. O objetivo é analisar o trabalho infantil no YouTube como uma modalidade de trabalho irregular, buscando compreender as necessidades da criança sob essa perspectiva. Para isso, leva-se em consideração a legalidade do trabalho infantil artístico, incluindo autorizações judiciais e o acompanhamento da saúde da criança. A intenção é promover reflexões e examinar o impacto das mídias, a exploração pelos pais e um novo conceito de sucesso para as crianças. Este estudo aborda criticamente a direção que a era digital do país está tomando, especialmente no que diz respeito a essa nova forma de trabalho. Nesse contexto, defende-se a legalização e o acompanhamento judicial, conforme preconizado pela doutrina que envolve esse tema. Ao abordar essa temática sensível, o estudo busca conscientizar a sociedade sobre os potenciais riscos e consequências negativas associadas ao trabalho infantil no contexto dos youtubers e influenciadores mirins. Além disso, propõe-se a discussão de estratégias e medidas de proteção para salvaguardar os direitos e o bem-estar dessas crianças, equilibrando a possibilidade de expressão e criatividade com a proteção de sua integridade física, emocional e educacional. Em suma, a análise sobre youtubers e influenciadores mirins como trabalho infantil é essencial para a compreensão dos desafios éticos e legais envolvidos nesse contexto. O estudo busca contribuir para o debate e a conscientização sobre a importância de garantir uma infância saudável e livre de exploração, em consonância com os princípios e direitos estabelecidos para a proteção das crianças. Para conduzir a análise, utilizamos pesquisa bibliográfica, com referências de livros, artigos científicos, dissertações e materiais disponíveis na internet. Nosso objetivo é evitar a exploração infantil, reconhecendo os impactos prejudiciais que essa prática tem nos direitos das crianças.
A ausência da subordinação na relação jurídica entre Uber e o motorista de aplicativo
(2023-12) KAHIL, Gabriel Arnal
A presente monografia possui o objetivo de elucidar se há a relação de subordinação entre os motoristas do aplicativo Uber e se o vínculo empregatício deve ser reconhecido pela jurisprudência pátria. O advento da indústria 4.0 e seus avanços tecnológicos impactaram a vida de todos: as relações de trabalho que antes existiam, foram substituídas por novos métodos de contratação, trabalho autônomo, entre outros. O presente trabalho visa a analisar se a legislação trabalhista brasileira está preparada e se abrange os novos tipos de relações de emprego. Com o avanço das tecnologias, a população brasileira ganhou mais opções de trabalho para complementação de renda, ou até mesmo trabalho integral. A grande questão é: os trabalhadores que optam por trabalhar no aplicativo de transporte Uber estão protegidos pela legislação trabalhista? É a resposta que este projeto busca, com análise de decisões jurisprudenciais acerca do tema de diversos países, bem como as decisões brasileiras.
A autocoleta para rastreamento de HPV
(2023-12) FONSECA, Lilian Mariane Augusto; SILVA, Erick Henrique Lara da; ALVES, Sarah Popperl; NOBREGA, Derick Guisloti
O vírus do papiloma humano (HPV) é uma infecção sexualmente transmissível e a quarta causa de morte em mulheres, no Brasil. Dado este fato em prol da melhora na triagem da doença, surgem novos métodos como a autocoleta, trata-se de um procedimento, considerado indolor e confortável a fim de, poder levar o teste de HPV para aqueles que não tem acesso aos exames ginecológicos de rotina por inúmeros fatores, com chances de diminuir exponencialmente o surgimento de novos casos, contando ainda com o incentivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), com a estratégia de maior e mais abrangente cobertura de vacinação, investimento em testes de alta performance e cobertura do tratamento na maior parte dos casos positivos. Este trabalho foi realizada através de revisão da literatura, com buscas em artigos científicos como PubMed, Scielo e MeSH ,trazendo dados importantes e significativos sobre os motivos pelos quais os pacientes não fazem o papanicolau e o quanto o autocoletor tem a contribuir para a diminuição dos novos casos se usado como uma abordagem primária para rastreio e prevenção do câncer de colo de útero.
A cinesioterapia na reabilitação de cães com a doença do disco intervertebral toracolombar.
(2023-11) MENDES, Aline Ramos; MALDONADO, Giovana Gonçalles de Toledo; SANTOS, Giovanna Lopes dos; SARAIVA, Katia Massei
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma revisão de literatura sobre a cinesioterapia na reabilitação de cães com a Doença do Disco Intervertebral (DDIV) toracolombar, uma patologia de disfunção neurológica comum na clínica de pequenos animais que pode ser conhecida como hérnia de disco e classificada em protusões (Hansen tipo II) e extrusões (Hansen tipo I). Serão abordadas as diferenças entre suas classificações, graus da doença, suas formas de diagnóstico através de exames físicos, neurológicos, ortopédicos e de imagem, e seu tratamento utilizando a cinesioterapia, como forma de reabilitação, comparando artigos científicos com a literatura descrita em livros. Logo, o tratamento declarado pode permitir uma rápida e adequada recuperação, garantindo uma melhor qualidade de vida.
A complexidade regulatória frente a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e seus impactos nas organizações financeiras
(2023-12) MARUYAMA, Mayara Mitsuy Silva
O crime de lavagem de dinheiro ocorre quando o agente tenta ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes direta ou indiretamente da infração penal para evitar que seja descoberto e, portanto, não seja responsabilizado criminalmente. Através disso, apresenta assim um acúmulo de capital em desacordo com a legislação nacional. Esse trabalho examina os aspectos gerais dos problemas apresentados pela Lei no 9.613/98 e as alterações feitas pela Lei no 12.683/12.
A comunicação como estratégia na relação família x escola
(2023-11) STIGER,, Bárbara Duarte; SILVA,, Bianca de Carvalho; MARTINES,, Gabriella Arenda de Almeida; OLIVEIRA,, Larissa Cristina Soares de Souza
O presente estudo teve como objetivo fomentar uma análise acerca da relevância da comunicação no contexto da educação, especialmente no que se refere à interação entre a família e a escola. A problemática inicial parte da compreensão do conceito de comunicação, suas diferentes modalidades e a necessidade de implementar novas abordagens de ensino e aprendizado, em consenso com a cultura predominante na atualidade. Assim, o propósito deste estudo foi estabelecer conexões estratégicas entre os conceitos família e a escola por meio de uma comunicação eficaz e conceitualmente transparente, visto que a família e a escola são consideradas contextos cruciais para o desenvolvimento humano, sendo fundamental a existência de uma ligação apropriada entre esses dois espaços. Com base no que foi encontrado na literatura, observou-se que apesar de se saber da relevância e os benefícios da comunicação na relação família-escola, ainda há algumas problemáticas nesse processo, como o afastamento da família do ambiente escolar, provocado pelos meios excessivamente formais usados pela instituição educacional, como as tradicionais reuniões escolares. Desse modo, é necessário que novas pesquisas a respeito do tema sejam realizadas para se encontrar soluções práticas para estas dificuldades.

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