TCC de Graduação e Especialização
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Artigo Científico Acesso aberto A gestalt terapia e a terapia cognitivo-comportamental no manejo clínico em adolescentes com comportamento suicida(2023-12) FREITAS, Hellen Amanda Lima de Oliveira; VIEIRA, Kauany Luana; SANTOS, Luana da Silva dosA ocorrência de suicídios tem um impacto significativo na sociedade, porém a implementação de estratégias preventivas e a realização de pesquisas que promovam a importância da vida ainda são limitadas devido à sensibilidade e controvérsia associadas a esse tema. Neste artigo, buscaremos aprofundar essa temática, com objetivo de explorar como a Gestalt Terapia e a Terapia Cognitivo-Comportamental manejam a intervenção clínica no comportamento suicida durante a adolescência, visando a prevenção desse fenômeno, que ao decorrer dos anos vem aumentando cada vez mais seus números. Para realizar o presente estudo, fez-se necessário um levantamento bibliográfico, com pesquisa qualitativa buscando investigar o mesmo fenômeno por meio dessas duas abordagens através de materiais relevantes já publicados sobre o tema. Diante disso, a Gestalt-Terapia nos traz que o propósito do terapeuta é potencializar seu cliente em diversas áreas ao longo do processo terapêutico. É necessário reconhecer e identificar os fatores predisponentes destacados por especialistas, os quais demandam ação imediata em determinadas circunstâncias e sendo indispensável uma auto-avaliação por parte do terapeuta sobre suas próprias crenças e emoções relacionadas ao suicídio, visto que esses elementos terão grande impacto no processo terapêutico. Já para a Terapia Cognitivo-Comportamental, o terapeuta tem a possibilidade de introduzir o planejamento de segurança como uma abordagem para ajudar o paciente a reconhecer os sinais de alerta ou os gatilhos, estes identificados na entrevista inicial. Destaca-se a participação dos pais como crucial, bem como a importância de estabelecer um contrato de segurança com o adolescente, o qual deve conter estratégias e alternativas para lidar com desafios. As técnicas aplicadas se centralizam na regulação emocional, no desenvolvimento de habilidades sociais e comportamentais, bem como na resolução de problemas.Artigo Científico Acesso fechado A importância do estudo do solo na engenharia civil(2023-12) PIRES, Hericlis LucasO objetivo do trabalho é analisar através de revisão bibliográfica a importância dos estudos do solo na engenharia civil. A justificativa mostra que a geologia de engenharia ajuda a garantir um modelo estável e econômico para projetos de construção. A coleta de informações geológicas para o local de um projeto é importante na fase de planejamento, design e construção de um projeto de engenharia. Tratou-se de revisão da literatura, baseando-se na busca de artigos publicados entre 2013 e 2023. As bases de dados utilizadas foram os artigos apresentados para revisão de acordo com a faculdade e SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e google acadêmico. As propriedades e a estrutura do solo exercem uma influência considerável no projeto e na resistência de qualquer fundação e da estrutura que ela suporta. Ao utilizar essas informações, a equipe de projeto é capaz de calcular a capacidade de carga e as pressões de suporte, fundamentais para tomar a decisão final sobre as cargas que podem ser devidamente suportadas.Artigo Científico Acesso aberto A influência da inteligência artificial no meio jurídico(2023-12) BERTO, Fernando Conejo da SilvaO artigo explora a crescente influência da inteligência artificial (IA) no campo jurídico, destacando suas aplicações, oportunidades e desafios. Os impactos gerados pela IA. Utilização da IA em diversas áreas da economia e da saúde. Autores renomados e legisladores europeus reconhecem a necessidade de regulamentar a IA no contexto legal. A IA está se tornando uma ferramenta crucial na pesquisa jurídica, análise de contratos e previsão de resultados judiciais, automatizando tarefas rotineiras e permitindo que os advogados se concentrem em tarefas que exigem julgamento humano, estamos entrando em uma geração, em que o acesso à informação pode ser feito por meio de um super computador que é IA. No entanto, questões éticas, como o viés algorítmico, surgem à medida que a IA se expande, pois a IA se baseia em dados fornecidos na internet. O artigo aborda a IA na educação, explorando suas aplicações e desafios, e conclui discutindo o futuro da IA no Direito, incluindo automação de tarefas jurídicas, transformação dos tribunais e questões éticas e regulatórias.Artigo Científico Acesso aberto A pessoa com deficiência e o estatuto da OAB: os desafios das advogadas e dos advogados com deficiência(2023-12) SCHMIDT, Katiúcia GomesEste artigo propõe uma análise aprofundada da problemática relacionada à inclusão e à igualdade de oportunidades para os profissionais com deficiência no contexto da advocacia. Busco examinar os princípios éticos e morais que orientam a prática jurídica, destacando os desafios intrínsecos à conciliação da qualidade dos serviços legais com o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. No decorrer da exploração, destaco o papel crucial desempenhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na regulamentação da profissão e na promoção de iniciativas que visam garantir a acessibilidade e inclusão dos profissionais com deficiência, como evidenciado pelo Provimento Normativo 177/2017. Além disso, contextualizo a evolução histórica e jurídica da proteção dos direitos das pessoas com deficiência em níveis internacional e nacional, representados, respectivamente, pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por último, destaco a necessidade premente de abraçar a inclusão como um princípio unificador. Essa abordagem não apenas contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, mas também reforça a importância de superar obstáculos e assegurar que todas as advogadas e advogados, independentemente de suas condições, tenham a oportunidade plena de exercer sua profissão e contribuir para a realização de um mundo caracterizado pela justiça e igualdade.Artigo Científico Acesso aberto A possibilidade da prisão de ofício pelo juiz na lei Maria da Penha frente ao sistema acusatório(2023-12) SILVA, Wagner Santos Griebeler daEsse artigo tem por finalidade analisar a possibilidade ou não da prisão preventiva de ofício decretada pelo juiz como medida cautelar na lei Maria da Penha, constante no artigo 20, frente ao sistema acusatório, após a entrada em vigor da lei n° 13.964/19 (pacote anticrime). Neste cenário, busca-se discutir a importante separação da função de acusar e julgar, papel este desempenhado pelo juiz, na forma de garantidor do bom andamento processual. Ao se fazer uma análise do artigo 20, da lei n° 11.340/06, percebe-se uma antinomia com o ordenamento jurídico atual, na qual tem como base o sistema acusatório como princípio norteador. A lei Maria da Penha é fruto de pesquisas e estudos frente aos inúmeros casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil. A Lei n° 13.964/19 (pacote “anticrime”) alterou o artigo 311 do código de processo penal, não mais permitindo a decretação da prisão preventiva pelo juiz de ofício, seja na fase policial, seja na judicial. Tal mudança legislativa teria impactado a Lei Maria da Penha, a ponto de revogar o seu artigo 20, que prevê a possibilidade da prisão preventiva de ofício? Tal discussão já se faz presente desde 2011, quando a lei nº 12.403 modificou o artigo 311 do código de processo penal, para permitir a possibilidade de decretação de prisão preventiva de ofício somente na fase judicial. Porém, é possível observar que atualmente a limitação é mais ampla, não admitindo em qualquer hipótese a prisão de ofício. Dessa maneira, a pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa e objetivos descritivos, a partir de metodologia jurídico-teórica e métodos hipotético-dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O presente artigo, vai buscar como objetivo central, realizar uma discussão acerca da possibilidade ou não da prisão preventiva de ofício pelo magistrado sem a provocação das partes interessadas. Ainda, o artigo terá como principal meta, examinar parte do artigo 20 da lei nº 11.340/2006, frente ao princípio do sistema acusatório, tendo em vista as diversas alterações legislativas que ocorreram, principalmente no que tange a prisão de ofício pelo juiz. Por fim, buscar-se-á analisar o entendimento acerca do juiz das garantias, após o recente entendimento firmado pelo Superior Tribunal Federal, na qual houve um consenso no sentido de que o juiz das garantias não atuara nos casos de violência doméstica.Artigo Científico Acesso aberto A relação entre presença e ausência paterna no desenvolvimento cognitivo e emocional da criança pela perspectiva psicanalítica(2023-12) FERNANDES, Amanda de Abreu; SILVA, Thuanne Alexandra Vargas Farias daEntre as diferentes representações familiares, o presente trabalho tem como objetivo abordar aspectos relacionados ao desenvolvimento infantil nos casos em que há a ausência afetiva paterna independente das estruturas familiares e nele serão apresentados fatores sobre a função paterna, os benefícios do envolvimento paterno no desenvolvimento da criança, contrapondo como sua ausência afeta diretamente o desenvolvimento emocional e cognitivo infantil. Neste trabalho, não foram considerados aspectos de violência intrafamiliar, de ambiente hostil e abusivo.Artigo Científico Acesso aberto A sociedade anônima de futebol: uma reflexão acerca da importância do instituto da recuperação judicial para a reorganização dos clubes de futebol(2023-12) SOUZA, Gabriel deHistoricamente, o esporte passou por diversas transformações, dentre elas introdução no ordenamento jurídico da Lei n° 14.193/21, no qual os clubes tomam a forma de Sociedades Anônimas, isto é, novo modelo jurídico que possibilita mudanças fundamentais na gestão dos clubes de futebol do Brasil. Sendo assim, a pesquisa vislumbra demonstrar como a Lei n° 14.193/21 marcou a evolução do futebol no Brasil ao introduzir a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), permitindo a transformação de clubes em empresas com fins lucrativo, possibilitando utilizarem da recuperação judicial como uma ferramenta crucial para os clubes enfrentarem crises financeiras, permitindo a renegociação de dívidas, a continuidade das operações e a proteção contra ações judiciais, que é fundamental para a reestruturação econômica e a manutenção das atividades esportivas. Logo, a pesquisa analisa essa relação entre a SAF e a recuperação judicial como fundamental para reorganização para os clubes de futebol bem como as superações dos clubes de futebol.Artigo Científico Acesso aberto Ação civil pública e a improbidade administrativa: a possibilidade de bloqueio de bens de herdeiro de réu que foi a óbito no curso da ação civil pública onde há pedido de ressarcimento ao erário(2022-12-09) Ramos, Graciele Aparecida; Balester Júnior, Kleber José AfonsoA legislação brasileira, tutela tanto quanto demandas cotidianas surgem, entretanto, algumas não se bastam sozinhas, necessitando de análise crítica de inúmeros elementos e de inúmeras formas. Ainda assim, por vezes, os Tribunais Superiores são demandados para proferir entendimentos dessas demandas para que tenham, então, precedentes para as futuras de mesmo cunho. Nesse sentido, sabe-se que há dispositivos legais quanto a improbidade administrativa, bem como relacionados aos direitos das sucessões, mas quando ambos convergem, no caso da ação por improbidade em que o réu falece no decurso do processo, é preciso entender quais os efeitos nos bens deixados pelo falecido e consequentemente em quais repercussões restarão submetidos os herdeiros.Artigo Científico Acesso aberto Alienação parental: controvérsias à lei 12318/2010(2023-11) BRINKMANN , Marcellus Del Nero; LAUS, GustavoA Lei da Alienação Parental - 12318/2010, foi criada para combater a nociva de alienar um dos genitores em relação aos filhos durante o processo de separação ou divórcio. Essa forma de violência psicológica pode causar danos emocionais graves tanto para a criança quanto para o genitor alienado. Diante desse cenário, é possível que a alienação parental possibilite a perca da guarda do menor? Para dirimir tal questionamento, o estudo tem como objetivo geral analisar os efeitos da alienação parental e seus reflexos na guarda compartilhada. Como objetivos específicos o estudo inicialmente buscou contextualizar a alienação parental, em segunda seção, analisar os reflexos da alienação parental na criança e familiares, e por fim, buscou analisar as controvérsias inerentes à lei 12.318/2010. A metodologia se deu por meio de um levantamento bibliográfico, onde os materiais selecionados para corroborar foram derivados de fontes como (SCIELO) e Google acadêmicos; e o corte temporal se dá a partir de estudos em artigos científicos e teses desenvolvidas de 2012 a 2023. Como conclusão, acredita-se que os objetivos deste estudo, foram cumpridos, visto que fora analisada a Lei nº 12.318/2010, que se originou devido às demandas sociais. Também se acredita na resolução da questão norteadora, sobre possibilidade da alienação inferir na a perca da guarda do menor, onde restou demonstrado que a lei dispõe várias sanções, e dentre elas, a possibilidade de inversão da guarda ou suspensão do poder familiar. No que tange á revogação da lei de alienação parental, os projetos contrários sugerem a revogação por considerarem a lei inadequada e falha. Entretanto a corrente que defende a referida lei, e julgam que devem ser revistos pontos, mas não a sua revogação. A Lei de Alienação Parental continua sendo objeto de debate e controvérsia, e é importante continuar discutindo e refinando a legislação para melhor proteger as crianças e garantir os direitos dos genitores envolvidos.Artigo Científico Acesso fechado Alienação Parental: das punições previstas na legislação e da possibilidade de responsabilização civil ao agente alienador(2022-11) Bonassa, Diego; Vieira, Isadora LopesO fenômeno da Alienação Parental se faz frequente em muitos processos de divórcios e separações litigiosas, em que um dos genitores/responsáveis influencia o filho a se colocar contra o outro genitor/responsável. A prova da Alienação Parental nem sempre é tarefa fácil, exige das partes, advogados, Ministério Público, juízes, psicólogos e demais profissionais, um estudo aprofundado do assunto. Nesta perspectiva, o escopo principal deste estudo foi compreender os instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/10 e a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no cenário dos processos de separação conjugal, em que a situação propicia a prática de Alienação Parental. Para esse fim, procedeu-se a apresentação/reflexão acerca da evolução conceitual de família, os princípios que fundamentam o Direito de Família, as formas de guarda do menor listadas no Código Civil, as possíveis práticas/condutas que caracterizam a Alienação Parental e os critérios utilizados pelo magistrado catarinense na identificação/coibição da Alienação Parental. Este estudo teve natureza bibliográfica (revisão de literatura) com análise em doutrinas e legislação existentes sobre o tema. A fim de tornar o assunto mais acessível aos leitores, recorreu-se às jurisprudências. Ao fim da revisão foi possível entender que o descumprimento do dever de cuidado caracteriza ato ilícito e preenche todos os pressupostos da responsabilidade civil. Por outro prisma, a Lei 12.318/10 traz em seu corpo outros meios alternativos para a coibição da Alienação Parental, elencados no artigo 6º, sem prejuízos à responsabilização civil do alienador.Artigo Científico Acesso aberto Análise comparativa de custo e produtividade entre extrusora de concreto e mão-de-obra contratada na construção de canais de drenagem no parque solar Serra do Mel(2023-12) COSTELLA, Eduardo Francisco Zampieron; DEQUIGIOVANI, Gustavo Ferrari; MACHADO, Guilherme VarizaA pesquisa busca avaliar as implicações financeiras e operacionais de ambas as abordagens, considerando os custos diretos e indiretos, o tempo de execução, a qualidade da obra e os impactos ambientais. Além disso, a análise comparativa inclui a avaliação de fatores como segurança no canteiro de obras, a eficiência no uso de materiais e recursos, e a capacidade de adaptação às condições locais. A escolha entre uma extrusora de concreto e mão de obra contratada pode ter importantes implicações para a eficiência do projeto de construção de canais de drenagem. Os resultados deste estudo fornecerão informações valiosas para tomadores de decisão e profissionais envolvidos na gestão de projetos de infraestrutura, contribuindo para a otimização dos recursos financeiros. Além disso, esta pesquisa pode servir como um estudo de caso útil para outros projetos de construção em condições semelhantes.Estudo de Caso Acesso aberto Análise comparativa entre dois sistemas estruturais : laje treliçada e laje maciça(2022) Leite, Fernando JoséDurante a pandemia do covid-19, devido às restrições de produção e logística, os insumos da construção civil foram impactados com altas significativas no custo. Devido a isso em uma obra em construção no centro de Florianópolis houve a troca do sistema estrutural projetado com lajes maciças para treliçadas com a mesma em andamento. Os insumos que mais impactaram nessa mudança foram as madeiras e o aço. Neste trabalho faz-se uma análise comparativa de dois tipos de sistemas estruturais, as lajes treliçadas e as lajes maciças. Adotando um projeto de um pavimento tipo de uma edificação, estes dois sistemas estruturais serão analisados para gerar dados sobre o processo construtivo e custos dos insumos e mão de obra. Conclui-se que a execução das lajes com treliçadas permite reduzir o tempo de execução e diminuir os custos em relação ao sistema de laje maciça.Artigo Científico Acesso aberto Análise de planejamento de obras de reforma utilizando metodologia awp e pert/cpm(2023-12) BIEZOK, JuliaEste artigo aborda o desafio contínuo da gestão eficaz de projetos na construção civil, destacando duas metodologias reconhecidas: Advanced Work Packaging (AWP) e Program Evaluation and Review Technique/Critical Path Method (PERT/CPM). Propõe-se uma análise comparativa entre os métodos, afim de observar suas características distintivas e aplicabilidade em obras de reforma. O AWP destaca-se pelo planejamento avançado, enquanto o PERT/CPM concentra-se na investigação crítica do caminho e controle do tempo. A identificação de dependências temporais entre tarefas é crucial para manter a lógica do processo construtivo. O texto ressalta a importância de profissionais competentes na assessoria técnica preventiva para assegurar a precisão nos aspectos materiais, mão-de-obra e gestão da construção. O cronograma é apresentado como uma ferramenta essencial para programar a alocação de recursos, antecipar imprevistos e alterações, sendo compartilhado com clientes para justificar prazos. O estudo realizado em um projeto de reforma demonstra que a programação de uma obra não se limita a uma única abordagem, destacando a necessidade de escolher métodos que atendam às necessidades específicas do projeto. O AWP é benéfico para análise detalhada de espaços, enquanto o PERT/CPM é valioso em situações onde o prazo é prioritário.Artigo Científico Acesso aberto Análise de risco em processo de tratamento de água e eletrólises em um projeto de instalação de unidade produção de hidrogênio verde(2023-12) NUNES, Marlon Josiel Elesbão; ROSIN, Paulo Cesar; RODRIGUES, Ramon FernandoNa necessidade de criar alternativas estratégicas para a descarbonização de matrizes energéticas, cada vez mais tem-se acelerado a busca por soluções mais sustentáveis para a geração de energia, bem como garantir a produção de para a produção de outras matérias primas que alimentam o crescimento econômico dos países. E nessa pegada de prover um mundo mais sustentável, que soluções como o hidrogênio verde vem se tornando como um vértice promissor para empresas que entendem que no seu modelo de negócio a sustentabilidade é uma condição para se manter competitiva nas suas ações de mercado. Mas junto com novas alternativas de negócio, também vem os perigos e riscos para a implantação destas novas soluções, e a depender do tipo de produto a ser entregue, faz-se necessário que as organizações tenham no seu plano de negócio desde a fase de planejamento até a fase operacional a implantação de metodologias, técnicas e ferramentas para avaliar, monitorar e definir ações preventivas para identificação e análise de perigos e riscos. Neste contexto metodologias como o HAZID, objeto de estudo deste trabalho, vem para demonstrar a importância de se ter identificado desde a fase de implantação de um projeto, em quais os perigos e riscos que pessoas, meio ambiente e instalações podem ser impactadas se as organizações não tiverem o conhecimento e por não ter o conhecimento, também não consegue fazer uma gestão prevencionista.Estudo de Caso Acesso aberto Análise dos procedimentos de controle interno utilizados em uma empresa prestadora de serviços contábeis localizada na Grande Florianópolis(2023-12) COLLEONI, Desirée Selistre; CHIMELLO, Paula Gonçalves; BATISTA JÚNIOR , Paulo RobertoO presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos de controle interno utilizados em uma empresa prestadora de serviços contábeis localizada na Grande Florianópolis. Nesse contexto, o controle interno pode ser definido brevemente como o plano de organização e o conjunto coordenado dos métodos e medidas adotados pela empresa para proteger seu patrimônio, verificar a exatidão dos seus dados contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política traçada pela administração. O referencial teórico trazido demonstra que os mecanismos de controle interno vêm se mostrando ferramentas indispensáveis para que sejam geridas de forma saudável as micro e pequenas empresas, pois direcionam a tomada de decisão do gestor, auxiliam na organização e dificultam a existência de fraudes e falhas na segurança. A metodologia adotada para o desenvolvimento deste artigo e alcance do objetivo é o estudo de caso, tendo sido aplicado questionário, constante no apêndice, respondido pelo sócio proprietário da empresa objeto do estudo. Com a aplicação do questionário e a realização do estudo de caso, foi possível concluir que a empresa objeto do estudo aplica diversas ferramentas de controle interno, quais sejam: sistema de contas a pagar, sistema de contas a receber, sistema de faturamento, mapa geral de pendências, controle de obrigações da empresa, controle de documentos enviados e controle de clientes. Ainda, isso se demonstrou essencial para o bom funcionamento da organização, tendo contribuído sobremaneira para o seu desenvolvimento e crescimento.Monografia Acesso aberto Anatomia do medo: elaboração cenográfica de uma casa de horror(2022-12-16) Hack, RenatoEsse trabalho tem como tema a investigação e produção da arquitetura efêmera de um projeto cenográfico, inspirado em atrações e passeios “assombrados”. Dessa forma, foi selecionada para a pesquisa, assuntos que estão ligados ao horror e ao sublime, como a sua relação com a filosofia, a psicologia e o medo estético. Alguns estudos apontam, existem inúmeros motivos que levam uma pessoa a querer participar dessas atividades que vão fazê-la sentir medo. Porém, qual o ofício da cenografia nesse meio? Com base em questões como essa, será realizada uma análise a respeito de assuntos com tal premissa para que isso possa ser representado no projeto arquitetônico que será desenvolvido, através de uma cenografia que conduza seus visitantes à uma experiência que vai lhes causar angústias, desconfortos e inquietações. Como inspiração artística, com foco na direção de arte e cenografia, será feita uma análise dos filmes O Iluminado (1980) e Máscara da Ilusão (2005), e das atrações Haunted Mansion (Disneyland, Califórnia, EUA) e o Portal da Escuridão (Beto Carrero World). Essas obras serão utilizadas para melhor expor como o trabalho cenográfico consegue transportar horror ao público. Assim, será também analisado o local no qual será implementado o projeto, que se encontra na cidade de São José/SC: a centenária Usina Hidrelétrica Gustavo Richard. Ao fim, será apresentado um estudo preliminar da atração, com sugestão da sua materialidade futura e de como o espetáculo pode ganhar forma.Artigo Científico Acesso fechado Artigo 25 do Código Penal: carta branca para mortes negras? Uma análise sobre legítima defesa policial militar em relação à população negra(2022-12-01) Silva, Milena Klein Pinheiro daEste artigo tem a pretensão de analisar e refletir sobre os possíveis impactos no âmbito criminal resultantes da utilização equivocada da legítima defesa, com um olhar direcionado para a população que se encontra com mais facilidade na margem social e historicamente possui seus direitos fundamentais violados, bem como habitualmente pode ser acolhida de maneira diferenciada pelo Estado por meio de seus agentes armados.Monografia Acesso fechado As controvérsias na penalização dos jogos de azar .. Uma análise histórica dos dilemas jurídicos desde 1946(2023-11) ROSA, Valcir VanderleiOs jogos de azar têm uma longa história de evolução e controvérsia em muitas sociedades ao redor do mundo. Eles abrangem uma variedade de atividades, desde cassinos e apostas esportivas até loterias e jogos de cartas, e têm um impacto significativo na economia, na sociedade e no campo jurídico. Este estudo visa analisar a situação dos jogos de azar, explorando as legalidade e ilegalidades, bem como a regulamentação e as implicações legais associadas a essa indústria. O objetivo deste trabalho é examinar a evolução histórica dos jogos de azar, analisar a legislação que rege essa prática e investigar as implicações jurídicas relacionadas à exploração e regulamentação dos jogos de azar. A metodologia se baseia em uma revisão da literatura em fontes bibliográficas em livros, artigos e periódicos online, relacionada a temática dos jogos de azar, com foco em estudos históricos, legislação, jurisprudência e análises de projetos de lei. Além disso, são consideradas informações sobre a situação atual dos jogos de azar em diferentes países, com ênfase na América do Sul e no cenário global. Também são analisados os principais projetos de lei, como o Projeto de Lei Nº 1823/2022 e o Projeto de Lei Nº 442/1991, juntamente com a jurisprudência relevante. Os resultados destacam a complexidade das questões legais relacionadas aos jogos de azar, demonstrando que a indústria de jogos de azar é influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos, o que torna a regulamentação uma questão de análise cuidadosa das implicações jurídicas. A conclusão aponta que os jogos de azar continuam sendo um tópico controverso no campo do Direito. A evolução histórica, a legalização, a exploração ilegal e os esforços legislativos para regulamentar a indústria são complexos e desafiadores. A análise de projetos de lei e jurisprudência destaca a importância de uma abordagem equilibrada na busca por soluções legais e regulatória.Artigo Científico Acesso aberto Atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias de polícia(2022-11-30) Silveira, DanielaA Violência Doméstica é um fenômeno histórico, cultural e social que afeta todas as classes, raças e idades, a reflexão de como se dá o enfrentamento deste fenômeno nas delegacias de polícia através do atendimento especializado às mulheres vítimas de violência é de vital importância para garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e suas diretrizes. O objetivo central do artigo é identificar os meios de enfrentamento, verificar quais as dificuldades enfrentadas na luta contra a violência e buscar soluções para que seja possível fazer frente de forma adequada ao problema. Através de uma pesquisa documental e bibliográfica foi possível analisar e identificar as dificuldades que a rede de atendimento enfrenta para fazer um trabalho eficiente com humanização evitando a revitimização das mulheres inseridas neste contexto de violência, ficando claro que o problema não está no treinamento oferecido e sim na sua amplitude.Estudo de Caso Acesso aberto Bem viver indígena: espaços de passagem ou permanência?(2022-12-12) Bem, Sabrina Gonçalves deO crescimento das migrações indígenas para as cidades, decorre de diversos fatores, como a expulsão de suas terras, desmatamentos, avanço das cidades sobre seus territórios, escassez de alimentos, comercialização de seus artesanatos para complementação de renda, entre outros casos. Esta necessidade de migração para as zonas urbanas, resulta, muitas vezes, em cenários degradantes, como a falta de moradia. As famílias indígenas que migram para a cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, além do preconceito, se deparam com a inexistência de um espaço adequado para abrigá-los. Com base nestas demandas, o presente caderno aborda fundamentação teórica e estudo preliminar, relacionado aos povos indígenas, com foco em suas habitações originárias e atuais, que servirão como base para elaboração de um anteprojeto arquitetônico sobre o tema Casa de Passagem Indígena em Florianópolis - SC, com a finalidade de abrigar os indígenas, em sua maioria de etnia Kaingang, que migram para a capital.