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Artigo Científico Acesso aberto A asma e a relação da alimentação no impacto do estado nutricional de crianças e adultos(2023-12) OLIVEIRA, Gabriel Moreira deIntrodução: A asma é uma doença de cunho alérgico que afeta tanto crianças quanto adultos, podendo ter vários níveis de acometimento e também várias formas de estímulos alérgicos, desde formas externas, através de poluentes, poeira, estilo de vida, até fatores genéticos. A asma se caracteriza através de sintomas como sibilos pulmonares, aperto no peito e falta de ar. Objetivo: O objetivo deste estudo serve para elucidar sobre quais são os efeitos da asma no estado nutricional tanto de crianças como de adultos e mostrar os melhores caminhos para se tratar a asma através da nutrição. Metodologia: O estudo foi feito através de uma análise cientifica de artigos, com estudos em crianças e adultos sendo utilizado artigos de 2015 a 2023, 20 foram pesquisados e desses 20, 9 foram utilizados na análise dos resultados. Resultados: Na literatura foi verificado uma relação positiva entre a asma e os efeitos que tem sobre o estado nutricional, também foi observado que através de uma dieta menos inflamatória e com maior presença de fibras, pode diminuir os efeitos dos sintomas da asma sobre os indivíduos. Conclusão: Apesar dos resultados, a asma é ainda uma doença que precisa ser melhor estudada e trabalhada, portanto, o papel do nutricionista consiste em acompanhar os pacientes acometidos por essa comorbidade através de dietas balanceadas como a dieta Mediterrânea para que tenham uma melhor qualidade de vida e também é preciso que sejam feitas mais descobertas em relação ao funcionamento da doença.Artigo Científico Acesso aberto A importância da atuação fisioterapêutica no adulto com síndrome de down: revisão integrativa(2023-12) XAVIER, Dhanielly Fernanda de Oliveira, Dhanielly Fernanda de Oliveira Xavier; SANTANA, Laura Aparecida de Oliveira, Laura Aparecida de Oliveira Santana; GAMA, Yasmim Arruda Ferruccio da, Yasmim Arruda Ferruccio da GamaIntrodução: A síndrome de Down é uma alteração genética que causa diversas disfunções, como, déficits de equilíbrio, marcha e força. Estas disfunções se mantêm presentes na vida adulta, porém, os adultos com a síndrome tendem a não ter acompanhamento fisioterapêutico na fase de maior idade. Objetivo: Destacar a importância da atuação fisioterapêutica no adultos com síndrome de Down. Método: Optou-se por uma revisão integrativa da literatura, sendo realizada uma busca eletrônica entre Agosto e Novembro de 2023, nas bases Physiotherapy Evidence Database (PEDro); Pubmed; SCIELO; LILACS, IBECS. Resultados: Obteve-se uma síntese das principais disfunções, déficits e comorbidades que acometem o adulto com síndrome de Down, somados a exposição de tratamentos e técnicas fisioterapêuticas, que apresentaram resultados significativos e podem auxiliar na prática clínica, por demonstrar melhora da marcha, postura, equilíbrio, força muscular, entre outros. Conclusão: Foi apresentada a importância da atuação fisioterapêutica no adultos com síndrome de Down.Artigo Científico Acesso aberto A importância da triagem neonatal na identificação das hemoglobinopatias mais frequentes no Brasil: uma revisão da literatura(2024-06) SANTOS, Carla Beatriz Souza dos; SILVA, Jossenias Albuquerque da; SANTOS, Julyeti Franciaze Santos dos; NASCIMENTO, Nathyeli Oliveira doAs hemoglobinopatias são um grupo de patologias de origem genética que afetam diretamente a molécula hemoglobina, causando alterações estruturais e quantitativas das mesmas. Através da triagem neonatal, realizada mediante ao teste do pezinho, é possível investigar essas doenças visando diminuir a morbimortalidade, devido ao fato das hemoglobinopatias se tratarem de doenças que são geralmente silenciosas no início da vida, representando um alto risco no desenvolvimento do bebê e principalmente por causa da postergação da identificação e do tratamento adequado. Por tanto, esta pesquisa tem como finalidade verificar, por meio de uma revisão de literatura nos anos de 2014 a 2024, a importância da triagem neonatal na detecção precoce de hemoglobinopatias no Brasil. A revisão integrativa da literatura foi fundamentada apenas de artigos originais, tendo as buscas feitas nas bases de dados Cumulative Index to Nursing & Allied Health Literature (CINAHL), PubMed, Science Direct, Scopus Info Site (SCOPUS), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e no diretório de revistas Scientific Eletronic Library Online (SciELO), com os descritores anemia falciforme, hemoglobinopatias, talassemia e triagem neonatal, nas quais foram selecionados os artigos publicados entre os anos de 2014 a 2024. Foram encontrados 1.195 artigos e 11 foram escolhidos na amostra final sendo caracterizada pelos autores e título, ano e país de publicação, objetivo do estudo e seus principais resultados. Com base nas evidências, reiteramos a triagem neonatal como uma avaliação de alta importância devido à exposição da criança a uma vida sem cuidados e tratamentos médicos necessários, consequentemente acarretando sérios problemas à sua saúde. Além disso, concluiu-se que há uma necessidade de reflexão acerca da necessidade da atuação do profissional da área de saúde para melhorar a qualidade de vida dos pacientes portadores da doença.Artigo Científico Acesso fechado A importância do PNAE para o desenvolvimento cognitivo na educação infantil(2023-12) SILVA, Adriana Maria de; SILVA, Alexsandra da; MELO, Flora Carolina de; AMORIM, Nadja Evellyn dos SantosO objetivo do presente estudo foi verificar efeitos de uma intervenção, no âmbito da escola, a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destacando os benefícios de uma alimentação saudável, proporcionando os nutrientes adequados para o crescimento e aprendizado dos educandos. A promoção do estilo de vida saudável, em relação aos hábitos alimentares em escolares da rede pública de ensino. Uma alimentação saudável, independentemente da idade, garante o desenvolvimento cognitivo e fisiológico do indivíduo, assim como o seu crescimento. Para ter uma vida de qualidade é necessário ter uma dieta balanceada e controlada, rica em nutrientes que auxiliam no desenvolvimento do organismo. A obesidade infantil vem aumentando em países desenvolvidos, apresentando um problema de saúde pública e necessitando de atenção especial. O presente estudo teve como objetivo avaliar estudos para verificar aspectos e influências da alimentação no desenvolvimento cognitivo infantil, conhecimento dos pais, tipos de alimentos e a frequência com que são oferecidos. Além disso, o presente trabalho apresentou uma pesquisa sobre a importância de ter uma alimentação saudável para não ter riscos quanto a obesidade, na Educação Infantil. Esta revisão de literatura verificou a importância da Educação Alimentação Nutrição (EAN), em junção com os educandos e pais, pois os mesmos incentivam seus filhos a consumirem alimentos saudáveis com frequência, assim como discutem assuntos que permeiam o âmbito alimentar. Por fim, concluímos que é necessário envolver os alunos, o quanto antes, em costumes, necessidades e atitudes que possibilitem torná-los conscientes de uma boa alimentação que resultem em excelente qualidade e vitalidade, mas não podemos deixar de respaldar o envolvimento da comunidade local, da sociedade de um modo geral e da escola, sendo de extrema importância a participação de todos, pois compreendemos que a educação é a base para a formação dos cidadãos, tornando-os cientes de que uma alimentação de qualidade no âmbito escolar é primordial para o aprendizado.Artigo Científico Acesso fechado Abandono afetivo parental dos filhos após o divórcio(2023-07-07) Luz, BarbaraA primeira instituição social que o ser humano é inserido, é a família. No Brasil, ocorreram inúmeros fatos históricos para que chegássemos a atual diversidade de grupos familiares, um grande marco foi a inserção da mulher no mercado de trabalho, o que contribuiu para uma reformulação na estrutura familiar, onde o homem passou a não ser o único provedor da casa, o que favoreceu para que diminuísse a quantidade de integrantes nos lares, outro evento que contribuiu nessa modificação, foi a conquista do direito ao divórcio, que ocorreu no ano de 1977. O presente artigo, tem como objetivo geral promover uma reflexão sobre a aplicabilidade do direito constitucional no âmbito da família, demonstrando como o estado tem respondido à judicialização da carência do afeto dentro dos lares, tendo como base algumas jurisprudências, assim podendo fazer um comparativo de como o cenário brasileiro tem se modificado nos últimos 15 (quinze) anos, em relação a essas demandas que envolvem separações conjugais, sendo elas litigiosas ou não, e que em seus tramites envolvem o direito de um terceiro. Evidenciando como a presença dos genitores é fundamental no desenvolvimento dos filhos, e o que essa ausência pode afetar.Artigo Científico Acesso fechado O aborto à luz do direito: a busca de um modelo jurídico que harmonize as diferentes perspectivas(2023-06-13) Pires, Bruno Johnson de LiraO tema do aborto é um dos mais controversos na esfera jurídica, política e social em todo o mundo, ganhando ainda mais importância no Brasil devido à atual proibição quase total da prática, exceto em casos específicos. Este trabalho busca analisar as principais teses jurídicas acerca do aborto, apresentando argumentos favoráveis e contrárias à legalização, com o objetivo de propor um modelo jurídico que harmonize as diferentes perspectivas e proteja os direitos das mulheres, sem negligenciar a proteção da vida. O estudo adota uma abordagem metodológica qualitativa, baseada em análise e interpretação de dados e informações qualitativas obtidas por meio de pesquisas bibliográficas e documentais. São exploradas as origens históricas da proibição do aborto no Brasil, analisando seu conceito e como ele chegou ao país. Em seguida, é examinado o conceito de aborto dentro do ordenamento jurídico brasileiro, abrangendo os tipos permitidos e proibidos por lei. As influências ideológicas, políticas e religiosas no debate sobre o aborto no Congresso Nacional também são abordadas. Além disso, são apresentadas as principais teses jurídicas e opiniões divergentes sobre o aborto, tanto favoráveis quanto contrárias, visando à compreensão dos argumentos de cada posição. Em razão das divergências fervorosas e inflexíveis entre as opiniões encontradas na pesquisa, não foi possível propor um modelo jurídico que concilie efetivamente as diferentes perspectivas. No entanto, observou-se que o modelo jurídico atual, incluindo os abortamentos já admitidos pela jurisprudência brasileira, é o modelo que, hoje, mais se aproxima de uma equalização harmônica.Artigo Científico Acesso aberto Abusividade dos juros bancários e consequente cobrança indevida contra os consumidores vulneráveis: abordagem da ausência do conhecimento dos direitos dos consumidores e do aproveitamento por parte dos propositores dos contratos(2022-12) Costa, JoãoO objetivo geral deste artigo é abordar as práticas infratoras por fornecedores e prestadores de serviços e produtos, que vêm realizando condutas que vão na contramão dos direitos dos consumidores, na qual a maioria deles são vulneráveis a esses tipos de práticas ilegais, lesando os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, Código Civil de 2015, Código de Processo Civil de 2015, bem como, o Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar do Estado de Pernambuco (Lei nº 16.559/2019). Também, serão analisados os processos e decisões administrativas e judiciais para quem lesa a legislação, observando a consequência dessas práticas para as partes. Neste sentido, muitas vezes os consumidores tem os seus direitos lesados por desconhecer suas respectivas e assegurados proteções, sofrendo com cobranças indevidas e juros abusivos. Este é um estudo de metodologia qualitativa. Os resultados sugerem a necessidade de propor enrijecimento das normas jurídicas sobre as consequências das práticas ilegais, bem como, a conscientização e ensino dos direitos dos consumidores por meio de campanhas nos bairros e municípios do Brasil, como também, ensino do direito no sistema fundamental de educação.Artigo Científico Acesso aberto Adoção tardia por casais homoafetivos(2023-07-05) Prado, TâmaraA Adoção tardia é a principal escolha de casais homoafetivos, uma vez que esses, por fugirem do padrão tradicional, tornam-se mais receptivos a perfis diferentes para adotar. O questionamento lançado no estudo foi: quais os principais entraves legais encontrados por casais homoafetivos, no processo de adoção tardia? Visando compreender melhor à problemática mencionada, estabeleceu-se como objetivo geral: realizar uma análise jurídica da adoção tardia realizada por casais homoafetivos. A pesquisa privilegia especialmente a questão da adoção no Brasil, propõe uma abordagem do tipo qualitativa, no qual os dados foram coletados mediante realização de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, revistas e demais periódicos, no intuito de aproximar à problemática estudada aos objetivos traçados. Diante a pesquisa realizada nota-se que a adoção feita por homossexuais deve ser aceita sem restrições. Pois sua negatividade somente pela opção sexual dos adotantes seria um retrocesso jurídico, até mesmo porque, já existe a aprovação para a celebração de casamentos civis homoafetivos, fato que garante a eles todos os direitos do matrimônio, dentre eles o direito a adoção, que ainda é muito questionável.Artigo Científico Acesso aberto Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas na formação do filho menor(2023-07-08) Souza, Alana; Ferreira, AmandaO presente artigo tem como objetivo geral apresentar as consequências jurídicas e psicológicas causadas pela alienação parental. Fato causado muitas das vezes, por um dos genitores que implanta na pessoa do filho falsas ideias e memórias com relação ao outro, gerando, assim, uma busca em afastá-lo do convívio social, como forma de punição, vingança, ou mesmo com o intuito falso de supostamente proteger o filho menor como se o mal causado ao genitor fosse se repetir ao filho. Deve-se destacar que não é apenas na relação entre pais e filhos que ocorre tal interposição, prejudicial para a formação psicológica do menor, mas por qualquer outro grau de parentesco, geralmente em razão do vínculo por afinidade. A metologia empregada neste artigo envereda-se pela abordagem qualitativa com o emprego do método indutivo, e se baseia em fontes documentais, bibliográficas e doutrinárias. Resultados obtidos sugerem que a alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.Artigo Científico Acesso embargado Alienação parental: o direito à convivência familiar em uma inter-relação com as medidas propostas por lei(2022-12-20) Monte, Manuela; Guedes, SilvâniaO presente se objetivou a discorrer acerca do poder familiar e da sua supressão em face a um término de relacionamento conjugal em um contexto em que não se promove um desenvolvimento familiar equilibrado, visto que, se compromete algo muito relevante, ou seja, o direito da criança e do adolescente, bem como sua evolução física e psíquica. A pesquisa será realizada através de um levantamento bibliográfico, onde será explorada a legislação, bem como os artigos e doutrina que se referem ao pensamento e estudos de diversos autores sobre o cerne, em um viés qualitativo. Como conceitos principais, foi evidenciado a importância dos interesses do menor ou adulto incapaz devem sempre ser priorizados, e a legislação dá amplos poderes aos juízes para desaprovar acordos de tutela, se necessário para o benefício da criança, ao contrário do artigo 1.583 e da lei civil, onde o contato entre eles e seus pais se estabelecem. Como papel dos profissionais envolvidos em disputas de guarda no contexto do direito deve-se ter em mente que o melhor interesse do menor que sofre de alienação parental deve ser sempre buscado e que a interação entre os mesmos e seus pais deve ser incentivada de forma que cada um deles tenha o direito de participar eficazmente na tomada de decisões sobre os com vista ao crescimento saudável.Artigo Científico Acesso fechado Alternativas Construtivas para Revestimento Externo em Substituição ao Reboco Tradicional(2022-07-07) Fonseca, ChrisEste estudo destina-se a apresentar e pesquisar novas técnicas para substituição de reboco externo tradicional, apresentando alternativas que sejam mais rápidas; gerem menos resíduos; utilizem menos água em seu preparo; sejam mais resistentes, impermeáveis e tenham sua durabilidade aumentada; além de diminuir os custos diretos com mão de obra e material, obedecendo as normas de desempenho da NR 15575. Com o desenvolvimento do setor imobiliário e industrial, novas técnicas construtivas vêm surgindo no mercado mundial. Essa modernização está diretamente atrelada à industrialização, com o intuito de enxugar as etapas construtivas, garantindo boa qualidade de execução. Nesse contexto, este trabalho traz um estudo comparativo entre uma tecnologia tradicional, fachadas em alvenaria revestidas com argamassa, muito utilizada nas construções, mas que diversas vezes não é a solução mais racional, e uma tecnologia nova no mercado, fachadas executadas com placas cimentícias e telhas de fibrocimento, mas que ainda representam um choque cultural no Brasil. O revestimento externo com o reboco tradicional de cimento, areia, cal e água é uma das etapas da construção civil que se caracteriza pelo alto consumo de tempo e insumos durante o processo construtivo. Os gastos diretos com material e mão de obra, a geração de resíduos e o tempo para a cura do material antes de ser iniciada a etapa de pintura, por exemplo, ocasionam transtornos na gestão, ao passo que a introdução de novos materiais e métodos podem acelerar a execução do processo, ao mesmo tempo que viabilizam novos negócios dentro do setor. Em substituição ao reboco tradicional será pesquisada neste estudo a técnica de revestimento a partir de Placas Cimentícias, com o objetivo de avaliar a viabilidade produtiva, executiva e econômica dessas alternativas substitutivas ao revestimento externo tradicional, apresentando resultados da aplicação através de uma análise comparativa entre a alvenaria tradicional e o uso de placas cimentícias, visando a relação direta “custo x tempo” e a melhoria direta da função impermeabilizante, regularizadora e de acabamento, com enfoque na redução de resíduos e baixa utilização de recursos hidrícos. Para esse estudo o intuito é saber se essa alternativa é viável para substituir tecnologias como o sistema de fachadas argamassadas, e se o setor de construção civil atende a requisitos de desempenho e racionalização.Artigo Científico Acesso aberto Análise comparativa de dimensionamento de elemento horizontal em concreto armado, madeira e aço(2022-06-15) Silva, Luciana; Thury, MoniqueA construção civil no Brasil tem foco em estruturas de concreto armado, deixando pouco espaço para outros materiais serem utilizados. A madeira e aço são elementos presentes em construções civis usuais, seja na armação do concreto, formas, móveis ou cobertas, contudo os referidos materiais possuem propriedades estrututrais pouco exploradas. Este artigo trata de uma análise estrutural comparativa de elemento horizontal (viga) em concreto armado, aço e madeira, através do dimensionamento da seção do mesmo, visando explorar as vertentes que condicionam a melhor escolha de material estrutural, de acordo com a carga da estrutura e custo. Este comparativo visa expor as melhores formas e vantagens de cada material de acordo com a sua aplicação.Artigo Científico Acesso aberto Análise da nova redação da lei 14.320/2021 de improbidade administrativa regido pela lei 8.429/1992 sob a perspectiva do crime de abuso de autoridade(2023-06) Silva, Miriangela Barros; Silva, Edilson José daO estudo apresentado trará uma análise da Improbidade Administrativa apontada pela Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa (LIA), sob a perspectiva do crime de abuso de autoridade, apoiado nos aspectos gerais, como a relação de moralidade e probidade de agentes públicos, bem como a teoria do uso e abuso do poder em consonância com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988. Não distante, em outubro de 2021, a Lei n. 14.230 alterou a Lei n. 8429/1992 (LIA), a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Neste contexto, o objetivo geral do estudo consiste em analisar o impacto da nova redação da Lei 14.230/2021 de improbidade administrativa regidos pela Lei 8.429/1992 sob a perspectiva do crime de abuso de autoridade. Em um apanhado metodológico, para embasar o estudo, uma revisão integrativa da literatura jurídica, de cunho bibliográfica, no tema proposto, englobou artigos técnicos e acadêmicos. A pesquisa, na sua abordagem, teve caráter qualitativa e quantitativa, caracteriza-se, um estudo exploratório. Com resultados obtidos, na análise bibliográfica, foi apontado que a norma desde o surgimento (1992), até sua adequação (2021) e como vem sendo aplicada, tenta coibir a prática do abuso de autoridade, tendo especial atenção à sanção a atos de improbidade administrativa perpetrados por seus agentes.Artigo Científico Acesso embargado Análise de patologia ocorrida em fachada de prédio público executado em light steel frame em Jaboatão dos Guararapes(2023-06-20) Aymar, Fernando Araújo deO presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo de caso de patologia em fachada de edificação executada em sistema construtivo LSF (Light Steel Frame). Trata-se de uma metodologia construtiva desenvolvida e bem difundida nos Estados Unidos, que utiliza o aço galvanizado como principal material estrutural. Ao longo do trabalho será apresentado o resultado de uma pesquisa a respeito de uma patologia encontrada em um edifício construído com essa metodologia, sem deixar de abordar seu conceito, vantagens e desvantagens.Artigo Científico Acesso aberto Análise do sistema de gestão ambiental no setor de tratamento de resíduos e efluentes.(2024-06) SILVA, Alex Barros daA relevância do Sistema de Gestão Ambiental no setor de tratamento de resíduos e efluentes, é inegável uma vez em que se pode elencar os benefícios obtidos com a sua implantação e implementação. Nota-se que sem o SGA, não há qualquer possibilidade do setor atender as demandas e prestar os serviços de tratamento de resíduos e efluentes sem estar em descumprindo leis ambientais e requisitos inerentes à prestação dos serviços. O SGA torna as empresas do setor mais confiáveis, competitivas e em conformidades com o meio ambiente.Artigo Científico Acesso aberto Análise Econômica da Substituição de Motores trifásicos: Retorno Finaceiro e Eficiência Energética(2023-06-15) Alves, José Roberto; Santos, Amadeu Felipe dosA análise da eficiência de motores elétricos de indução trifásicos é importante devido ao seu impacto significativo no consumo de energia em aplicações industriais. Conforme mencionado por Debastiane (2017), os motores possuem uma vida útil consideravelmente longa, podendo operar por até 17 anos, dependendo de sua utilização e potência. Motores ineficientes resultam em desperdício de energia, aumentando os custos operacionais e causando impactos ambientais negativos. Além disso, a eficiência dos motores afeta a confiabilidade e a vida útil dos equipamentos. Ao analisar a eficiência dos motores elétricos, é possível identificar oportunidades de melhoria, reduzindo o consumo de energia, os custos operacionais e promovendo a sustentabilidade.Artigo Científico Acesso fechado Aplicabilidade da lei Maria da Penha(2023-07-04) Santos, Jaianny LadeiraO artigo tem como objetivo mostrar as conquistas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Analisando a aplicabilidade das medidas protetivas e a sua eficácia prevista na lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cujo nome foi dado em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que lutou para a criação de uma lei a qual contribuísse para a diminuição da violência doméstica. A pesquisa aborda a importância dessa lei no combate à violência de gênero, criando mecanismos para coibir a violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial, permitindo compreender que são vários os fatores que contribuem entre si para a sua eficácia. Além disso, a vigência da lei retrata a evolução da mulher, que por muitos séculos foi vista como propriedade, humilhada, violentada, desrespeitada e ao passar dos anos foi adquirindo seus diretos. Portanto, a Lei Maria da Penha é fundamental para a igualdade de gênero no país, garantindo a justiça para todas a vítimas de violência doméstica e familiar, deixando, assim, de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. Para tal, nesse artigo foi utilizado os métodos hermenêutico e hipotético, onde realizou-se pesquisas com método de provar, testar hipóteses e teorias, por meio de premissas gerais. Este estudo adota uma abordagem qualitativa com o objetivo investigar e compreender eventos passados, contextos sociais, culturais e políticos por meio da análise de documentos, registros e outras fontes históricas.Artigo Científico Acesso aberto Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha no estado de Pernambuco: um estudo de caso sobre a acentuação do feminicídio(2023-06-07) Santos, Jose Ribamar Cantanhede; Silva, Luiz Alberto daA Lei de nº 11.340/2006, comumente conhecida como “Maria da Penha”, assegura juridicamente mecanismos preventivos e repressivos, que visam coibir os tipos de violência contra a mulher no Brasil. As Medidas Protetivas são as assistências garantidas pelo Estado, em razão de uma iminente tentativa ou consumação de um Crime Contra a Vida, qual seja: o feminicídio. Este artigo visa demonstrar os critérios adotados para deferimento das Medidas Protetivas de Urgência; e também, relatar a possível morosidade do Poder Judiciário no dever de concessão, fiscalização e encerramento precoce. O presente estudo foi realizado entendendo que deveria interpretar os fenômenos sociais e culturais, por meio das análises descritivas e numéricas, com o suporte de dados teóricos: doutrinários e estatísticos, para fins de comparação no número de feminicídios crescentes no Estado de Pernambuco, utilizando-se do método qualitativo para realização desta pesquisa. O resultado do presente estudo analisou que para criar um senso comum, prezando pela proteção ao Direito da mulher existir, é necessário uma conscientização social, objetivando diminuição e posterior erradicação do feminicídio.Artigo Científico Acesso aberto A aplicabilidade das sanções e medidas adequadas para o enfrentamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, no ordenamento jurídico brasileiro(2023-06-06) Solidade, Amanda Cezario daNeste artigo será abordado o atual cenário que o nosso país se encontra, quanto a iniciação sexual de crianças e adolescentes. Iniciando com a abordagem sobre a criação do instrumento de direitos humanos, a Convenção sobre os Direitos da Criança. Com o objetivo de desvendar a relação entre as políticas públicas, quantificar a prevalência da negligência contra a criança e identificar seus fatores associados, a partir dos casos notificados, exemplificar o que são conselhos tutelares e suas principais problemáticas, analisar como os Conselhos Tutelares discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis, pelo fato delas serem entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos e para o enfrentamento das violências contra menores. A metodologia do referido artigo é considerada como uma pesquisa secundária por serem analisadas e avaliadas por fontes primárias e seus resultados são abordados como uma pesquisa qualitativa por expor análises de ideias e conceitos; e com a combinação da quantitativa por expressar números de estatísticas.Artigo Científico Acesso aberto A aplicabilidade do Habeas Corpus em Pernambuco(2023-07-04) Santos, Karen Nunes de Vasconcelos; Melo, Marcos Antônio deO presente artigo aborda a história do habeas corpus, seus conceitos, espécies e importância desse remédio constitucional em nossa legislação. Usamos a metodologia de pesquisa bibliográfica para buscar várias informações sobre sua aplicabilidade, já desse instrumento processual depende a liberdade de ir e vir do indivíduo encarcerado, e com ele cessa-se a coação e ameaça vinda de autoridade policiais diante de pessoas que muitas vezes são presas sem justa causa e não há nada mais importante para um ser humano do que sua liberdade de locomoção e sua segurança física e moral, Vimos que Pernambuco tem buscado meios de mudar a situação atual, abordamos sobre como tem sido os avanços na tecnologia e na forma que a justiça tem buscado trazer mais celeridade para processos que há muito tempo foram impetrados, cada informação buscada trouxe mais entendimento sobre esse remédio tão necessário e útil em nosso ordenamento jurídico, e por fim concluímos com a expectativa de maiores mudanças e melhores resultados na justiça do Estado de Pernambuco.