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TCC ARTHUR FINALIZADO-08-07-20.pdf.jpg2020A qualidade de autor de design e o (des)cabimento de indenização por apropriação indevida de criação intelectualMachado, Arthur BotelhoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Gabriel Ungaretti - RESPONSABILIDADE CIVIL DESPORTIVA OS DANOS MORAIS E MATERIAIS NAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ORGANIZADORES E ATLETAS NAS COMPETIÇÕES NACIONAIS.pdf.jpg2020Responsabilidade civil desportiva: os danos morais e materiais nas obrigações e responsabilidades dos organizadores e atletas nas competições nacionaisUngaretti, GabrielMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC_Carolina_final (2).pdf.jpg2020A aplicação do princípio da autonomia da vontade na desapropriação de órgãos para fins de transplantesPeres, Carolina RaulinoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC.pdf.jpg2020A (dis)paridade de armas na estrutura acusatória do código de processo penal brasileiro: uma reflexão à luz do artigo 3°-aRodrigues, George TonyMonografiaAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil
TCC ALICE.pdf.jpg2020Crime de lesão corporal psíquica: a equiparação do dano psicológico ao crime de lesão corporal nos casos de violência doméstica contra a mulherAnjos, Alice Brasil dosMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
O STATUS JURIDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL - MARIA FERNANDA MICHETTI BUESA.pdf.jpg2020O status jurídico dos animais não humanos no BrasilBuesa, Maria Fernanda MichettiMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
KARINA_KUHNEN TCC_COMPLETO_OFICIAL.pdf.jpg2020A responsabilização do estabelecimento privado de ensino em caso de bullyingKuhnen, KarinaMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC_Cédula_de Credito_Bancário_PDF.pdf.jpg2020A cédula de crédito bancário na modalidade de desconto de títulos e (des) necessidade da juntada das cártulas impagas para a demanda executivaWelloso, Marina MontielMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A importância da implementação de políticas públicas para a eficácia das garantias oferecidas pelo Estado às vítimas de violência domésticaSchlemmer, Jaqueline VanessaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O programa de combate às irregularidades nos benefícios previdenciários e a retirada de direitos dos beneficiários do RGPSBelasque Filho, Thomas MarcelloMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC FINAL 07-07 Arianis.pdf.jpg2020A segurança jurídica nas formas de utilização dos terrenos de marinhaBarreto, Arianis de SouzaMonografiaAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
TCC - formatação final.pdf.jpg2020Organização criminosa: a influência das facções criminosas no processo de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiroPassos, Daiana SamaraMonografiaAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
2020O sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucionalNeves, João Roberto Lange de LinsMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A reforma da previdência de 2019 e seus reflexos no pagamento dos auxílios-doença aos beneficiários do RGPSFurlan, Samuel Abu El HajeMonografiaAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
Monografia Versão Final.pdf.jpg2020A possibilidade do direito real da hipoteca recair em bens imóveis no regime de multipropriedadeMartins, Júnior OtávioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O devedor de pensão alimentícia e a força da execução do débito pela retenção do passaporteBarreto, Lucas ManiqueMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC pronto Camila (1).pdf.jpg2020Falsas memórias: análise da possível falibilidade da prova oral no processo penalSantos, Camila dosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O papel do(a) advogado(a) na sessão de mediação e audiência de conciliaçãoBrito, Tatiane Alves deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Análise constitucional da internação involuntária para dependentes de drogasNeto, Davi IunskovskiMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A transformação de clubes de futebol associativos em sociedades anônimas no BrasilLima, Ana Beatriz LiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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