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TCC camillarechpdf.pdf.jpg30-Jun-2021Relações familiares e socioafetividade: o reconhecimento da obrigação alimentar entre padrasto e enteadoCastro, Camilla Rech deMonografia
Monografia. RafaelVieiraSimoes (1).pdf.jpg30-Jun-2021A velocidade da evolução tecnológica no e-commerce: análise da efetividade da legislação brasileiraSimões, RafaelMonografia
Trabalho de Conclusão de Curso Direito - Guilherme Farage Freitas.pdf.jpg7-Jul-2021A lei geral de proteção de dados nas relações de consumo: o impacto no desenvolvimento da atividade de e-commerceFarage, GuilhermeMonografia
FELIPE_SOUZA-[69534-902-1-958637]tcc-felipe (1).pdf.jpg1-Jul-2021A efetividade e limitação das garantias locatícias em imóveis residenciais urbanos à luz da lei 8.245/1991Souza, FelipeMonografia
Monografia Giovani Abreu de Souza.pdf.jpg30-Jun-2021A eficiência do estatuto da pessoa com deficiência no âmbito empresarial à luz da legalidadeSouza, GiovaniMonografia
TCC PDF-A.pdf.jpg14-Jun-2021Tributo digital: os limites legais do direito tributário, que envolvem uma possível tributação das transações digitaisMartins Nunes, GabrielMonografia
Monografia - Gabriela Iatzac.pdf.jpg2-Jul-2021Edificação em áreas de preservação permanente e a (im)possibilidade de regularização de núcleos urbanos informais em face da Lei n. 13.465/2017Iatzac, GabrielaMonografia
Andressa Dietrichkeit Zucchi.pdf.jpg9-Jul-2021A (in)constitucionalidade da diminuição da pena do mínimo legal na segunda fase dosimétricaZucchi, Andressa DietrichkeitMonografia
ABORTO NO BRASIL - FINAL Patricia.docx (2).pdf.jpg1-Jul-2021Aborto no brasil: apontamentos e desdobramentos históricos da (des)criminalização na contemporaneidadePatrícia, FerreiraMonografia
A teoria do domínio do fato e o crime de corrupção passiva.pdf.jpg28-Jun-2021A teoria do domínio do fato e o crime de corrupção passivaMorgan, CarlaMonografia
TCC JR versão final.pdf.jpg9-Jul-2021A possibilidade da usucapião de terrenos de marinha não demarcados pela UniãoRafaeli, Jessica FernandaMonografia
TCC - Alini Final.docx.pdf.jpg14-Jun-2021A (im)possibilidade de retirada do patronímico paterno ou materno em caso de abandono afetivoHoffmann, AliniMonografia
ACIDENTE TRABALHO FUTEBOL - TCC Rafael CARVALHO.pdf.jpg26-Jul-2021A relação jurídico-trabalhista do atleta profissional de futebol e as repercussões legais frente ao acidente de trabalhoNunes Carvalho, RafaelMonografia
TCC - TATIANE LOPES RAMOS.pdf.jpg1-Jul-2021Colisão entre direitos fundamentais: o direito à intimidade e as manifestações que excedem os limites constitucionais da liberdade de expressãoRamos, Tatiane LopesMonografia
MONOGRAFIA FINAL GABRIELE BOHNERT.pdf.jpg8-Jul-2021A súmula 308 do STJ e a ineficácia da hipoteca nos contratos de mútuo imobiliárioBohnert, GabrieleMonografia
TCC MARIANA ENTREGAR.pdf.jpg2-Jul-2021Organização criminosa e a conversão da prisão em flagrante em prisão preventivaAguiar, MarianaMonografia
TCC (ERRATA).pdf.jpg7-Jun-2021A prática processual das ações de defesa do consumidor: a ação coletiva como resposta ao direito público do consumidorSilva, YasmymMonografia
TCC reduflação RUNA.pdf.jpg2-Jul-2021A (i)legalidade da publicidade de reduflação perante o princípio da vulnerabilidade do consumidorGarcia, Dêmick LuzMonografia
TCC Marcus final.pdf.jpg7-Jul-2021Racismo: cotas raciais e o impacto para a população negraAlves Ferreira da Silva, Marcus ViniciusMonografia
Monografia Fernando - PDF-A.pdf.jpg2-Jul-2021Avaliação do status da implantação da lei geral de proteção de dados (LGPD) na divisão de apoio Judiciário (DAJ) do Tribunal de Justiça do estado de Santa CatarinaFonseca, Fernando LuizMonografia
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