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Trabalho de Conclusão de Curso - A (Im)Possibilidade da Teoria da Perda de uma Chance na Esfera Processual Penal Brasileira.pdf.jpg30-Jun-2021A (im)possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance na esfera processual penal brasileiraSantana, Uilly CorrêaMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia (Renan Luciano Motta) (4).pdf.jpg6-Set-2021Da necessidade de um novo olhar para a pena privativa de liberdade diante da impossibilidade de ressocialização do apenado.Luciano Motta, RenanMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia - Victor Remor Baschiroto.pdf.jpg1-Jul-2021O limite de atuação do supremo tribunal federal frente à separação dos poderes e a observância dos direitos e garantias fundamentais presentes na constituição de 1988Remor Baschiroto, VictorMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
ANDRE LEANDRO RICHTER_MONOGRAFIA_2021-A_29 JUN 2021(APROVADA_ASSINADA) (NOTA 10).pdf.jpg29-Jun-2021Insegurança jurídica na aplicação simplista do artigo 4° da Lei 12.651/12: áreas de preservação permanentes no ambiente urbanoRichter, Andre LeandroMonografiaAtribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil
MONOGRAFIA.pdf.jpg2019A omissão legiferante e o suposto ativismo judicial: provisão jurisdicional de direitos e garantias fundamentais constitucionaisHaettinger Carlen, JesséMonografiaAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil
2019Acessibilidade nas escolas de educação básica da rede estadual de ensino no município de Braço do Norte (SC) à luz da NBR 9050/2015Althoff, Edvaldo RodriguesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Jonata Zeferino Moraes Pronta.pdf.jpg2019A (in) aplicabilidade da atenuante da confissão espontânea em sede de procedimento relativo à apuração de ato infracionalMoraes, Jonata ZeferinoMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2019Violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Braço do Norte/ SC: estudo dos possíveis fatores associados tendo por base o perfil das mulheres indicadas como vítimas em autos criminais distribuídos nos anos de 2016 a 2018Rosa, Camila AlbertonMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Roberto Concluido.pdf.jpg2018Responsabilidade civil no abandono afetivo inversoOliveira, Roberto BascherottoMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2018A aplicabilidade da teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiroBoeing, Karen CristyneMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Fideicomisso como proteção ao direito à herança do concepturoAbel, Flávia PortoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Gabriela.pdf.jpg2018Análise do direito à privacidade das publicações nas redes sociais digitaisda Rosa, Gabriela SchmoellerMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdo ilícito nas redes sociaisSouza, Rosane Schlickmann deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC FINAL 22.11.pdf.jpg2018Possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeSilva, Richard ClaudioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Relacionamentos poliafetivos e suas consequências jurídicas no âmbito sucessórioFernandes, Beatriz FranciscoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Validade jurídica do contrato de namoro para não caracterização de união estávelPickler, Gabrielle Uliana NiehuesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - GGM (4)....pdf.jpg2018Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo de suspensão da carteira nacional de habilitaçãoMartins, Guilherme GomesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
A DISSOLUÇÃO DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL.pdf.jpg2018A dissolução da convivência conjugal: guarda dos filhos menores, direito de visitas e a convivência com os avósOliveira, Vanio deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
CLEBER SILVA - Monografia.pdf.jpg2018Áreas consolidadas em área de preservação permanente nos cursos d’água do perímetro urbano no município de Braço do Norte e a legislação em regência: atuação dos órgãos de proteção do meio ambiente no municípioSilva, Cléber Manoel daMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA Riuni.pdf.jpg2017Instituição da idade mínima na reforma da previdência: o fim da aposentadoria por tempo de contribuiçãoSilva, Laila Zappelini AlvesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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