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2020A compatibilização da transação penal com o princípio da obrigatoriedade da ação penal públicaSilva, Letícia Zeferino daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A responsabilidade civil do empregado por dano extrapatrimonial praticado ao empregador e o quantum indenizatório estabelecido pela Lei n.º 13.467/2017Rosa, Isabela Domingos SiqueiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA.pdf.jpg2020Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos de acordo com o Superior Tribunal de JustiçaBoit, Taise Vicente daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC.pdf.jpg2020Análise dos fundamentos favoráveis e contrários à realização de inventário extrajudicial na existência de testamentoSilva, Camila Guimarães daMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A (in)aplicabilidade do Art. 1.520 do Código Civil ao instituto da união estávelFernandes, MarynaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Pós Banca (Alan Cleiton da Rosa Oliveira) 3.pdf.jpg2020Direito à privacidade do doador genético versus direito do filho de saber sua origemOliveira, Alan Cleiton da RosaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - PRONTO.pdf.jpg2020Os requisitos da decretação da posse de estado de filho "post mortem" sob a luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaLima, Ana Paula CorrêaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Feminicídio: o alto índice de casos com relação à (in)eficácia das medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº. 11.340/2006Souza, Tayná SilvanoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Lisiane Bortolin Valga Messaggi.pdf.jpg2020O direito ao nome para o natimorto: uma análise com enfoque na dignidade da pessoa humana e nos direitos de personalidadeMessaggi, Lisiane Bortolin ValgaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA GABRIELE M GOMES RODRIGUES.pdf.jpg2019O envolvimento da mulher no tráfico de drogas por parte das ingressas na penitenciária feminina da comarca de Criciúma, Santa CatarinaRodrigues, Gabriele Medeiros GomesEstudo de CasoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - Tiago Teixeira Ribeiro - Versão conclusa.pdf.jpg2019Análise jurisprudencial acerca da aplicação do Rol de Procedimentos da ANS nos contratos de planos de saúdeRibeiro, Tiago TeixeiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Geovana Raulino Bolan .pdf.jpg2019Integralização de capital social e a outorga uxória: (in)exigibilidade de ato específico por cônjuge casado com sócio em regime de comunhão universal de bensBolan, Geovana RaulinoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Laíza Daminelli Teixeira.pdf.jpg2017Análise sobre a multiparentalidade decorrente de gestação de substituiçãoTeixeira, Laíza DaminelliMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
A inaplicabilidade da outorga prevista no artigo 1647.pdf.jpg2017A (in)aplicabilidade da outorga prevista no artigo 1.647 do Código Civil à união estável: análise doutrinária e jurisprudencialDamasio, Ronaldo JoãoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - VERSÃO FINAL DAIANE - 070717.pdf.jpg2017O princípio da cartularidade e a desmaterialização dos títulos de crédito frente ao uso da duplicata virtual: estudo à luz da doutrina e jurisprudênciaLeal, Daiane Fernandes PedroMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC_PRISCILA_MAGAGNIN_ICARA.pdf.jpg2019O negócio jurídico processual previsto no artigo 190 do Código de Processo Civil: da possibilidade de penhora sobre o salárioMagagnin, Priscila FortunatoMonografiaAttribution 3.0 Brazil
TCC para o CD..pdf.jpg2019O status de bem móvel dos animais no Código Civil de 2002 e a necessidade de um novo tratamento jurídico: a concepção de família multiespécie e a tendência da "descoisificação" dos animais domésticos à luz da atual jurisprudênciaMoraes, Gabriela FerrazMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia.pdf.jpg2019A implementação do depoimento especial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Comarca de Criciúma/SCConsoni, Denise TroianMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Possibilidades legais do teletrabalho frente à Reforma Trabalhista .pdf.jpg2019Possibilidades legais do teletrabalho frente à Reforma TrabalhistaMontegutti, Talita BatistaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Trabalho de Conclusão de Curso - Debora Machado Sorato.pdf.jpg2019Os efeitos sucessórios decorrentes do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC que reconheceu a coexistência das filiações biológica e socioafetivaSorato, Débora MachadoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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