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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 202
Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2020Violência obstétrica: uma violação dos direitos fundamentais da mulherMatias, Tainá SilveiraMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O estupro de vulnerável e os riscos da condenação baseada na palavra da vítimaCustódio, Jaine CostaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Função Social do Condomínio em Multipropriedade no Contexto da Propriedade ExclusivaSilva, Tainá CardosoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR O (S) ADOTANTE (S) PELA DEVOLUÇÃO DO (S) ADOTADO (S).pdf.jpg2020Da possibilidade de responsabilizar o(s) adotante(s) pela devolução do(s) adotado(s)Ribeiro, Helen BaltazarMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia.pdf.jpg2020Ordenamento Jurídico Penal e as Pessoas Portadoras de DeficiênciaSilva, Kleber PereiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
tcc correção riune (1).pdf.jpg2020Psicopatia no ordenamento jurídico brasileiroBaltazar, João Pedro SemelerMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - Súmula Vinculante.pdf.jpg2020Analise ao Instituto Jurídico da Súmula Vinculante sob o prisma do princípio da separação dos poderesFigueredo, Franklyn deMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Guilherme Cardoso Teixeira.pdf.jpg2020O papel social da Lei Geral de Proteção de Dados no BrasilTeixeira, Guilherme CardosoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Os limites constitucionais inerentes ao princípio da isonomia nos microssistemas jurídicosMichels, José RafaelMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Estado e Religião. os limites da liberdade religiosa de agentes políticos frente à liberdade de expressão..pdf.jpg2020A relação entre o Estado Democrático de Direito e a religião: os limites da liberdade religiosa de agentes políticos frente à liberdade de expressão.Generoso, Jadiane VieiraMonografiaAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
2020Análise comparativa do status regulatório do bitcoin e criptoativosVargas, Gislaine de SouzaMonografiaAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
2020Análise acerca da (in)compatibilidade do exercício de cargo eletivo por aposentado por invalidezToreti, GéssicaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Direito dos animais e sua comercialização no BrasilVargas, Gisele de SouzaMonografiaAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
TATIANE_GHISI_CADORIN.pdf.jpg2020Direito econômico: a repressão à prática do delito de insider trading e a inefetividade da tutela penalCadorin, Tatiane GhisiMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
RIUNI - PDF.pdf.jpg2020Da responsabilidade civil do advogado: análise doutrinária e jurisprudencial do temaRochadel, Reginaldo de OliveiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC.pdf.jpg2020Transtorno do espectro autista: proteção jurídica das pessoas portadoras de transtorno do espectro autistaPaganini, Gislaini PereiraMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O temor e a rejeição dos adotantes em efetuar a adoção tardiaRodrigues, Larissa Pontes SiqueiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Responsabilidade civil do transportador em caso de dano ambiental: análise doutrinária e jurisprudencialPeres, Uillian MacielMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC FINAL JAQUELINI TEIXEIRA.pdf.jpg2020Aspectos do condomínio horizontal fechado frente ao direito à mobilidade urbanaSilveira, Jaquelini TeixeiraMonografiaAttribution 3.0 Brazil
2020O abandono afetivo inverso em relação aos idoso e a responsabilização civil da famíliaMiranda, Jahine LuizMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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