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Gabriela Rebello Duarte.pdf.jpg8-Jul-2021O sigilo profissional em casos de interrupção de gravidez a partir da portaria nº 2.561/20Duarte, GabrielaMonografia
TCC Rodnei Passareli da Luz- Versão RUNA -PDF.pdf.jpg5-Jul-2021Possibilidade de responsabilização civil do estado e do empregador conveniado em relação a acidentes de trabalho com reclusos de regimes diferenciadosDA LUZ, RODNEIMonografia
mateus runa.pdf.jpg2021exercício do poder familiar nos diversos modelos de família reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiroviana, mateusMonografia
TCC - Marcelo Henrique S. Martins.pdf.jpg14-Jun-2021Pré-julgamento (PRETRAIL) no processo civil: contraste entre o direito processual civil norte-americano e brasileiroMartins, Marcelo Henrique SachettiMonografia
TCC THIAGO pdfff.pdf.jpg2021Controvérsias acerca da estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinadoGodoi, ThiagoMonografia
_Personalidade_juridica_do_animal_domestico_1625679356777756 (2).pdf.jpg1-Jul-2021A (im)possibilidade da personalidade jurídica do animal doméstico no Código Civil BrasileiroRosa, Luciara Helena daMonografia
TCC.pdf.jpg12-Jul-2021(Im)possibilidade de legítima defesa do meio ambienteFüchter, JoãoMonografia
Monografia Maria Eduarda de Souza Silva PDF final.pdf.jpg30-Jun-2021Violência contra a mulher: análise dos inquéritos policiais instaurados na delegacia de proteção à criança, adolescente, mulher e idoso de Laguna/SCSilva, Maria Eduarda de SouzaMonografia
Monografia Confisco Alargado.pdf.jpg2-Jul-2021Confisco de bens em favor dos Estados e da União após a lei 13.964/19 (pacote anticrime): análise acerca da (in)constitucionalidade dos novos efeitos penaisSouza, Guilherme Chagas deMonografia
(Im)possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente do segurado viciado em tóxico.pdf.jpg1-Jul-2021(Im)possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente do segurado viciado em tóxicoGoulart, Manuela SilvaMonografia
HELENA AMBROSINI - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - DIREITO.pdf.jpgJul-2021Estupro de vulnerável: análise da necessidade da prestação de auxílio a mulheres em situação de risco e vulnerabilidade momentânea por bares, casas noturnas, clínicas médicas e odontológicasAmbrosini, HelenaMonografia
Monografia Helora Danna Pereira.pdf.jpg28-Jul-2021Análise crítica ao papel do juiz das garantias instituído pela lei n. 13.964/19Pereira, Helora DannaMonografia
Monografia-  JULIA BONETTI VIEIRA.pdf.jpg29-Jul-2021Guarda compartilhada e pensão alimentícia de animais de estimação após o término da relação conjugal: posicionamento dos tribunais de justiça da região sul do BrasilVieira, JuliaMonografia
Monografia Rayane Borges de Souza.pdf.jpg30-Jun-2021A função social da propriedade e a (im) possibilidade da usucapião de imóvel situado em loteamento irregularSouza, RayaneMonografia
TCC DANI RIUNI.pdf.jpg28-Jun-2021Análise das decisões do tribunal de justiça do estado de santa catarina sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações entre pais e filhosConstante, Danielle PachecoMonografia
Tcc - Ulisses Revisada e aprovada.pdf.jpg2-Jul-2021A disseminação de notícias falsas (fake news) e a atuação do Poder JudiciárioCruz, Ulisses Lima daMonografia
MONOGRAFIA TÉRCIO LINHARES.pdf.jpg8-Jul-2021O acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social para estabelecer prazos para análise de benefícios e determinações de decisões judiciaisLinhares Júnior, Tércio Luiz MarquesMonografia
TCC ANA PUBLICACAO.pdf.jpg8-Jul-2021Análise sobre a possibilidade de aplicação do direito à licença, ao salário-maternidade e à garantia de emprego aos envolvidos na prática de gestação substitutivaMelo, Ana Cláudia Sant'HelenaMonografia
TCC - Isabella Zamparetti Oliviera de Souza.pdf.jpg28-Jun-2021Saneamento básico como direito da população brasileira: análise do marco legal do saneamento básicoSouza, IsabellaMonografia
Trabalho de conclusão de curso. Beatriz Mendonça. Os limites da liberdade religiosa dos pais e o direito À preservação da vida dos filhos. 13.12.2020.pdf.jpg2020Os limites da liberdade religiosa dos pais e o direito à preservação da vida dos filhosMendonça, BeatrizMonografia
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