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TCC Completo.pdf.jpg8-Dez-2021A (im)possibilidade do acesso ao celular e sua rede de dados sem autorização judicial no momento da abordagem policialComeli, HenriqueMonografiaAcesso aberto
8-Dez-2021Bitcoin: Posicionamento do legislativo Brasileiro frente às CriptomoedasCORREA, SamayMonografiaAcesso aberto
Monografia Aline antunes.pdf.jpg8-Dez-2021"Forma de cálculo da renda mensal inicial do benefício de auxílio-doença e a (in)constitucionalidade do artigo 29, §10 da lei nº 8.213/91"da Rosa Antunes, AlineMonografiaAcesso aberto
10-Dez-2021Medida Protetiva de Urgência: Possibilidade de aplicação do prazo de revisão da prisão preventiva.Giustina, Helena Guizoni DellaMonografiaAcesso fechado
10-Dez-2021Execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 à luz da ADPF-770.Rocha, AmandaMonografiaAcesso fechado
9-Dez-2021Progressão de regime prisional: alterações advindas da lei 13.964/19 (pacote anticrime) ao condenado reincidente em crime hediondo ou equiparadoLuiz, Sabrina KuntzMonografiaAcesso fechado
tcc leticia da sillva coutinho organized.pdf.jpg10-Dez-2021O trabalho externo e sua contribuição na ressocialização dos apenadosCOUTINHO, Letícia da SilvaMonografiaAcesso aberto
9-Dez-2021Aplicação dos princípios da insignificância e da proporcionalidade aos crimes de posse e tráfico de drogasInês, Juliano BittencourtMonografiaAcesso fechado
TCC - Marcelo Vieira Santos RUNA.pdf.jpg8-Dez-2021Responsabilidade civil do médico sob a perspectiva da cirurgia estéticaSantos, Marcelo VieiraMonografiaAcesso aberto
TCC PRONTO - AMANDA CAETANO DA SILVA DOS SANTOS (1).pdf.jpg8-Dez-2021A proteção a criação dos filhos na legislação brasileira: O uso da violência intrafamiliar como forma de educação/punição a crianças e aos adolescentesSantos, Amanda Caetano da Silva dosMonografiaAcesso aberto
TCC Suellen - Corrigido RUNAA.pdf.jpg6-Dez-2021A (in) constitucionalidade do Regima Disciplinar Diferenciado após a edição do Pacote AnticrimeSilva, Suellen dos SantosMonografiaAcesso aberto
Monografia_Giuseppe_Finalizada.pdf.jpg6-Dez-2021Fundamentação das decisões judiciais: o dever da distinção e superação à luz do artigo 489, §1º, VI, do Código de Processo Civilde Souza Durante, GiuseppeMonografiaAcesso aberto
MONOGRAFIA CORRIGIDA - ELIANI MOREIRA ABADI.pdf.jpg7-Dez-2021Possibilidade de decretação do divórcio judicial sem a formação do contraditórioAbadi, Eliani MoreiraMonografiaAcesso aberto
Trabalho de Curso em Direito e Orientação Individual  RUNA (Kelly Borges6).pdf.jpg18-Dez-2021Cenário atual da adoção no BrasilBorges, KellyMonografiaAcesso aberto
TCC JÉSSICA - PDF.pdf.jpg9-Dez-2021Pornografia de vingança: uma análise jurisprudencial sobre a responsabilização civil e o dano moral causado à honra, à imagem e à privadade das vitímasTorres, Jéssica LorenziMonografiaAcesso aberto
6-Dez-2021Os crimes contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise das comarcas de Tubarão e JaguarunaSilva, Francisco Eduardo BarbosaMonografiaAcesso aberto
7-Dez-2021Operações de factoring no brasil: a autonomia e abstração dos títulos de crédito nas operações de fomento mercantilSilva, Eduarda Damian daMonografiaAcesso fechado
monografiaevertondasilvasantos..pdf.jpg7-Dez-2021Inversão da hierarquia das normas trabalhistas: após a reforma trabalhistaSantos, Everton da SilvaMonografiaAcesso aberto
TCC - VERSÃO FINAL - LUCAS - ASSINADO.pdf.jpg7-Dez-2021Fenômeno das Síncopes Constitucionais: limites da interferência do Estado em direitos fundamentais em momentos de anormalidade e crise constitucionalTorquato, LucasMonografiaAcesso aberto
GABRIELA_CERTO.pdf.jpg8-Dez-2021Responsabilidade civil médica diante da transfusão de sangue contra a vontade do paciente por motivo de religiãoCorrêa, GabrielaMonografiaAcesso fechado
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