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TCC-RIUNI.pdf.jpg2020Sanção aplicadas ao empregador por abuso de poder e assédio moral na relação de trabalhoCosta, FabianaMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC THAMARA ULTIMA VERSÃO.pdf.jpg2020Da possibilidade da criação de prazo legal para sanar problemas de saúde transitória e sanável em fase de exame de saúde em concurso público.Maximiano, Thamara do NascimentoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
monografia.pdf.jpg2020Ilegalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locaçãoGoulart, Gabrielle Yasmin BoaventuraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020União estável entre menores de dezesseis anos à luz da Lei 13.811/2019Sousa, Maycon Douglas CostaMonografiaAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil
2020Responsabilidade penal do portador de esquizofrenia e sua ressocializaçãoBeluco, Sabrina da SilvaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC.Angela Maria Fernandes Cardoso.pdf.jpg2020A soberania do tribunal do júri diante da revisão criminalCardoso, Angela Maria FernandesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC FERNANDO - 08-07-20.pdf.jpg2020Candidatura avulsa no sistema eleitoral nacionalOliveira, Fernando Luis ZanotelliMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2019Dosimetria da Pena: a (im)possibilidade da fixação abaixo do mínimo legal na segunda faseSilva Junior, José CarlosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Possibilidade de restrição à publicidade das atas notariaisCunha, Thaisa MartinsMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Controvérsias entre a posição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a doutrina sobre a aplicabilidade da remição fictaSilva, Rodrigo CesconettoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Aplicação de meios atípicos como forma de assegurar a eficácia da execução por quantia, à luz do art. 139, IV, do Código de Processo CivilPires, Yan de SouzaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA RIUNI.pdf.jpg2020Dispensa por justa causa: taxatividade, direito dos empregados e a nova modalidade prevista pela reforma trabalhista (art. 482, “m”, da CLT)Albino, Tiago FigueiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Efetividade da Participação das Vítimas e da Sociedade na Resolução de Conflitos com Base na Justiça RestaurativaVieira, Gabriela OliveiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020(In)constitucionalidade do Acordo de Não Persecução PenalLivramento, Laís Corrêa doMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Análise do perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei e a percepção dos profissionais atuantes sobre a eficácia de suas atribuições no processo de internação do CASEP de Tubarão/SCFernandes, Heitor KfuriMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Os impactos causados pelo limbo trabalhista previdenciário nas micro e pequenas empresasPereira, PaulaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - HELENA CORREA SOARES 2020.pdf.jpg2020Impulsionamento de anúncios nas redes sociais e o código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.Soares, Helena CorrêaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Matheus Rodrigues - O DEPOIMENTO POLICIAL COMO ÚNICO MEIO DE PROVA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS - RIUNI.pdf.jpg2020O depoimento policial como único meio de prova nos crimes de tráfico de drogasRodrigues, MatheusMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020medidas de segurança e seu prazo máximo de execuçãoJeremias, Mariele Graciano BentoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020admissibilidade da prova ilícita no processo civil a luz do princípio de proporcionalidadeMarcos, ClerisMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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